STJ - 0016323-06.2014.8.22.0001

14/11/2023 07:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

14/11/2023 07:21

Transitado em Julgado em 09/11/2023

20/10/2023 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1049608/2023

20/10/2023 15:38

Protocolizada Petição 1049608/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2023

16/10/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 854632/2023 - EDcl no AgInt no

11/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0854632 - EDcl no AgInt no AREsp 2184138 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de J A A F, A DE J S, B DA S F, D DE J S F e W S F Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00854632/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2184138/RO

27/09/2023 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2023-AJC-1T)

22/09/2023 10:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000752-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 17:39

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00854632/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2184138/RO

20/09/2023 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/09/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/09/2023 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 883183/2023

05/09/2023 10:21

Protocolizada Petição 883183/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2023

01/09/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874335/2023

01/09/2023 17:04

Protocolizada Petição 874335/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2023

30/08/2023 05:46

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/08/2023 Petição Nº 854632/2023 -

29/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 854632/2023. Publicação prevista para 30/08/2023)

29/08/2023 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 854632/2023

28/08/2023 23:58

Protocolizada Petição 854632/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2023

28/08/2023 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 853863/2023

28/08/2023 21:57

Protocolizada Petição 853863/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

24/08/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 484718/2023 - AgInt

23/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0484718 - AgInt no AREsp 2184138 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de J A A F, A DE J S, B DA S F, D DE J S F e W S F e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00484718/2023 - AgInt no AREsp 2184138/RO

03/08/2023 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:33

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00484718/2023 - AgInt no AREsp 2184138/RO

14/06/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/06/2023 08:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 565386/2023

13/06/2023 08:48

Protocolizada Petição 565386/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2023

24/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2023 Petição Nº 484718/2023 -

23/05/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2023 14:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 484718/2023. Publicação prevista para 24/05/2023)

23/05/2023 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 484718/2023

23/05/2023 12:17

Protocolizada Petição 484718/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2023

04/05/2023 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410073/2023

04/05/2023 22:40

Protocolizada Petição 410073/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2023

03/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

02/05/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

30/04/2023 14:20

Conheço do agravo de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

27/03/2023 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 240440/2023

27/03/2023 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/03/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/03/2023 22:01

Protocolizada Petição 240440/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2023

24/03/2023 06:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

23/03/2023 19:33

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/03/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 19:21

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

23/03/2023 15:30

Determinada a distribuição do feito

21/09/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

21/09/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

02/09/2022 15:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2022 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/08/2022 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/08/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/08/2022 10:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA