16/05/2023 12:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
16/05/2023 10:06

Transitado em Julgado em 15/05/2023
16/05/2023 10:06

Expedição de Certidão.
16/05/2023 00:01

Decorrido prazo de ANGELO OLIVEIRA DE SOUZA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:00

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 15/05/2023 23:59.
19/04/2023 08:22

Expedição de Certidão.
19/04/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2023.
19/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual N. 808 – 22/03/2023 a 29/03/2023 7038984-78.2019.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7038984-78.2019.8.22.0001-Porto Velho / 8ª Vara Cível Embargante: Banco PAN S/A Advogada : Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB/RO 9992) Embargado : Ângelo Oliveira de Souza Advogado : Lúcio Felipe Nascimento da Silva (OAB/RO 8992) Embargada : Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul Advogado : Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB/SP 98628) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Interpostos em 07/11/2022 ''EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Embargos de declaração em Apelação.

Rediscussão.

Objeto da apelação.

Inexistência de contradição, omissão e obscuridade.

Prequestionamento.

Embargos rejeitados.

Rejeitam-se os embargos de declaração que não demonstram efetiva omissão, contradição ou obscuridade, pois o seu provimento condiciona-se à existência efetiva dos defeitos.

Os embargos declaratórios, mesmo que manejados para fins de prequestionamento, somente, serão admissíveis se a decisão embargada estiver eivada de omissão, contradição ou obscuridade, o que não ocorre no caso em tela.
18/04/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/04/2023 14:29

Juntada de Petição de certidão
04/04/2023 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2023 17:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2022 07:07

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 07:07

Pedido de inclusão em pauta
29/11/2022 07:55

Conclusos para decisão
29/11/2022 07:55

Juntada de Petição de Contra-razões
29/11/2022 07:55

Expedição de Certidão.
24/11/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 00:04

Decorrido prazo de ANGELO OLIVEIRA DE SOUZA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 00:03

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 22/11/2022 23:59.
17/11/2022 10:23

Expedição de Certidão.
17/11/2022 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2022.
17/11/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/11/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 07:53

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 08:21

Conclusos para decisão
08/11/2022 08:21

Expedição de Certidão.
08/11/2022 08:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 09:14

Expedição de Certidão.
27/10/2022 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 28/10/2022.
27/10/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/10/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 11:15

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - CNPJ: 62.***.***/0001-99 (APELANTE)
26/10/2022 11:15

Conhecido o recurso de ANGELO OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *87.***.*30-78 (APELANTE) e provido em parte
26/10/2022 11:15

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido
11/10/2022 15:56

Juntada de Petição de certidão
10/10/2022 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2022 09:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2022 11:47

Expedição de Certidão.
01/09/2022 07:50

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 07:50

Pedido de inclusão em pauta
20/08/2022 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 14:52

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 20/07/2022 23:59.
22/07/2022 10:41

Conclusos para decisão
22/07/2022 10:40

Expedição de Certidão.
21/07/2022 00:00

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 20/07/2022 23:59.
12/07/2022 08:13

Expedição de Certidão.
12/07/2022 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 13/07/2022.
12/07/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 09:09

Deliberado em Sessão - Retirado
08/07/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 07:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/06/2022 09:01

Expedição de Certidão.
15/06/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 08:24

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/06/2022 11:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/06/2022 13:27

Juntada de Petição de
07/06/2022 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 10:02

Expedição de Certidão.
28/04/2022 13:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/03/2022 23:59.
28/03/2022 08:25

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 08:25

Pedido de inclusão em pauta
15/03/2022 11:08

Conclusos para decisão
15/03/2022 11:07

Expedição de Certidão.
22/02/2022 09:37

Expedição de Certidão.
22/02/2022 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2022.
22/02/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 12:13

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 14/02/2022 23:59.
21/02/2022 12:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/02/2022 23:59.
21/02/2022 10:46

Decorrido prazo de ANGELO OLIVEIRA DE SOUZA em 14/02/2022 23:59.
21/02/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 07:46

Conclusos para decisão
16/02/2022 07:45

Expedição de Certidão.
16/02/2022 07:44

Transitado em Julgado em 11/02/2022
16/02/2022 07:44

Expedição de Certidão.
17/12/2021 12:09

Expedição de Certidão.
17/12/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
17/12/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 09:31

Conhecido o recurso de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - CNPJ: 62.***.***/0001-99 (APELANTE) e não-provido
29/10/2021 10:19

Juntada de Petição de certidão
25/10/2021 09:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2021 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 13:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/10/2021 12:11

Expedição de Certidão.
19/09/2021 20:11

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 26/04/2021 23:59.
16/09/2021 11:38

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 11:38

Pedido de inclusão em pauta
10/09/2021 17:22

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 26/04/2021 23:59.
10/09/2021 17:21

Publicado INTIMAÇÃO em 16/04/2021.
10/09/2021 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 11:22

Conclusos para decisão
08/09/2021 11:20

Expedição de Certidão.
22/06/2021 00:00

Decorrido prazo de ANGELO OLIVEIRA DE SOUZA em 21/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 09:06

Expedição de Certidão.
27/05/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Isaias Fonseca Moraes PROCESSO: 7038984-78.2019.8.22.0001 - Agravo Interno em APELAÇÃO (PJE) Origem: 7038984-78.2019.8.22.0001 - Porto Velho/8ª Vara Cível Agravado: ANGELO OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA (OAB/RO 8992) Agravado: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58971) Agravante: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL E OUTROS ADVOGADO(A): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP 98628) RELATOR: DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Interposto em 29/04/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, fica o agravado intimado para, querendo, apresentar contraminuta ao Agravo Interno.

Porto Velho, 26 de maio de 2021.

Bel.

Lucas Oliveira Rodrigues Técnico Judiciário da CCÍVEL - CPE2ºGRAU
26/05/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 14:42

Expedição de Certidão.
26/05/2021 14:42

Juntada de Petição de agravo interno
29/04/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 08:02

Expedição de Certidão.
16/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Isaias Fonseca Moraes Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau PROCESSO: 7038984-78.2019.8.22.0001 - APELAÇÃO (PJE) Origem: 7038984-78.2019.8.22.0001 - Porto Velho/8ª Vara Cível APELANTE/APELADO: ANGELO OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA (OAB/RO 8992) APELANTE/APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58971) APELADO/APELANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL E OUTROS ADVOGADO(A): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP 98628) RELATOR: DES.

ISAIAS FONSECA MORAES DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 04/03/2021 DECISÃO Vistos, ANGELO OLIVEIRA DE SOUZA requereu os benefícios da AJG, concedido o prazo para que comprovasse fazer jus ao benefício, o que fez oportunamente, de modo que concedo o benefício.

Verifico, contudo, que MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL também requereu os benefícios da AJG, sob alegação de ser massa falida e não possuir condições de arcar com as despesas processuais.

O fato de a apelante ser massa falida, por si só, não significa que mereça os benefícios da AJG. A apelante possui receita, inclusive tramita nesta Corte diversos processos em que busca da percepção de créditos de grande monta.

Assim, INDEFIRO o pedido formulado por Massa Falida do banco Cruzeiro do Sul e concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que recolha o preparo recursal, na forma simples, sob pena de deserção.

Após, volte-me conclusos. P.

I.

C. Porto Velho, 14 de abril de 2021 ISAIAS FONSECA MORAES RELATOR
15/04/2021 08:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 08:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 06:45

Indeferido o pedido de {#nome-parte}
08/04/2021 10:03

Conclusos para decisão
08/04/2021 10:02

Expedição de Certidão.
07/04/2021 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2021 09:54

Expedição de Certidão.
05/04/2021 11:46

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Isaias Fonseca Moraes PROCESSO: 7038984-78.2019.8.22.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE/APELADO: ANGELO OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA - RO 8992: APELANTE/APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – PE 23255 ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN – PR 58971 APELADO/APELANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL E OUTROS ADVOGADO(A): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO – SP 98628 RELATOR: DES.

ISAIAS FONSECA MORAES DATA DISTRIBUIÇÃO: 04/03/2021 13:58:10 DESPACHO DESPACHO ANGELO OLIVEIRA DE SOUZA apela da sentença prolatada pelo Juízo da 8ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, nos autos da ação declaratória c/c indenização por danos morais, que move em desfavor da apelada MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.

O apelante requereu os benefícios da justiça gratuita afirmando que não possui condições de arcar com as despesas processuais (preparo).

Ressalto que o benefício já foi indeferido em primeiro grau (fls. 42/44), as custas iniciais foram recolhidas e, ao reiterar o pedido, o apelante não trouxe aos autos documentos que comprovem a modificação em sua situação financeira, requisito necessário para reanalise da pretensão já negada.

Desta forma, concedo o prazo de cinco dias para que o apelante comprove sua condição de hipossuficiência financeira a fazer jus a concessão do benefício, nos termos do art. 99, §2º do CPC.

Após o prazo, volte-me em conclusão. C.

Porto Velho, 10 de março de 2021 ISAIAS FONSECA MORAES RELATOR
25/03/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 14:01

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 08:53

Conclusos para decisão
05/03/2021 08:52

Juntada de termo de triagem
04/03/2021 13:58

Recebidos os autos
04/03/2021 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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