17/06/2025 22:28

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
17/06/2025 12:05

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
17/06/2025 08:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2025 08:53

Juntada de CERTIFICAÇÃO DE CONTESTAÇÃO
16/06/2025 14:20

Juntada de MANIFESTAÇÃO
09/05/2025 12:04

RENÚNCIA DE PRAZO DE JACIRA NORONHA DE ARAUJO REPRESENTADO(A) POR C MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
04/05/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/05/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/04/2025 10:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2025 10:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:14

Conclusos para decisão
03/04/2025 14:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/03/2025 08:47

Juntada de MANIFESTAÇÃO
31/03/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/03/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/03/2025 07:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/03/2025 07:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/03/2025 12:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/03/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/02/2025 14:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
20/02/2025 12:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/02/2025 12:30

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
20/02/2025 12:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/02/2025 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/01/2025 00:00

Intimação

Edição N°: 4818 Boa Vista-RR, terça-feira, 03 de dezembro de 2024 Página 86 de 233 Sumário www.imprensaoficial.rr.gov.br IMPRENSA OFICIAL D O E S T A D O D E R O R A I M A Releitura e modernização da marca da Imprensa Oficial do Estado de Roraima A proposta traz a representação dos cilindros das máquinas de Cilindro Guilhotina Papel Traz também, subjetivamente os elementos “zero” e “um” característicos Zero Um Esses elementos unidos, remetem à forma de um ANEXO XII ESCOLA SEGMENTOS MEMBROS ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA REI- NALDO PRILL Município: Cantá - RR a) Gestão Escolar Membro Nato (Gestor): Rivelino Manduca Uchoa b) Docentes Titular: José Cruz Titular: Celio Souza Viana Junior c) Servidores Titular: Fabrizio Eduardo Oliveira Taurepang Suplente: Carlos Henrique Silva dos Santos e) Pais ou Responsáveis Titular: Aline Lourenço Silveira Suplente: Ediane Alexandre de Oliveira f) Comunidade Externa Organizada Titular: Eudes Alfredo de Oliveira Suplente: Vanessa Pinto Documento assinado eletronicamente por Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Es- tado da Educação e Desporto, em 02/12/2024, às 12:27, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenti- car informando o código verificador 15451297 e o código CRC 2C5E2B79.

PORTARIA Nº 4894-P/2024/SEED/GAB Boa Vista/RR, 02 de dezembro de 2024.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA – SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pelo Decreto nº. 270-P de 08 de abril de 2024, CONSIDERANDO o disposto na nova redação dos Arts. 108 e 109 da Lei nº 892 de 25 de janeiro de 2013, alterada pela Lei n° 1.030 de 21 de janeiro de 2016; CONSIDERANDO os requisitos da Lei antedita, para o enquadramento dos ocupantes dos cargos de Professor I e II oriundos das Leis nº 321/2001 e 609/2007; e CONSIDERANDO o cumprimento de sentença, proferida por Decisão Judicial, RESOLVE: Art. 1º PUBLICAR o enquadramento dos Professores das Carreiras de Magistério da Educação Básica e Magistério da Educação Indígena, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Roraima – PCCREB, instituído pela Lei nº 892 de 25 de janeiro de 2013, alterada pela Lei nº 1.030 de 21 de janeiro de 2016.

Parágrafo único.

O objeto de que trata o caput deste artigo enquadra os Professores das Carreiras de Magistério da Educação Básica e Magistério da Educação Indígena, nas jornadas de trabalho de 30 (trinta) e 40 (quarenta) horas semanais, conforme os Anexos A-I, A-II e B-I desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinatura eletrônica) MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR Decreto nº. 270-P de 8 de abril de 2024 ANEXO A-I DA PORTARIA Nº 4894-P/2024/SEED/GAB CARREIRA MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DECISÃO JUDICIAL Nº SERVIDOR(A) CPF MATRÍCU- LA CLASSE PA- DRÃO JORNA- DA PROCESSO Nº FRANCISCO JAMES OLIVEIRA SILVA *12.***.*50-44 43006150 C I 30H 0828267-63.2024.8.23.010 SANDRA DA SILVA MARCOLINO *70.***.*43-87 50001061 B I 30 H 0835434-12.2017.8.23.0010 3 WHILBERT GLENIO LONGUI DA SILVA *02.***.*17-53 43006453 A V 30 H 0832821-41.2024.8.23.0010 4 ZITA FREITAS TA- JUJA *49.***.*14-72 50000857 A IV 30 H 0835867-38.2024.8.23.0010 Edição N°: 4818 Boa Vista-RR, terça-feira, 03 de dezembro de 2024 Página 87 de 233 Sumário www.imprensaoficial.rr.gov.br IMPRENSA OFICIAL D O E S T A D O D E R O R A I M A Releitura e modernização da marca da Imprensa Oficial do Estado de Roraima A proposta traz a representação dos cilindros das máquinas de Cilindro Guilhotina Papel Traz também, subjetivamente os elementos “zero” e “um” característicos Zero Um Esses elementos unidos, remetem à forma de um ANEXO A-II DA PORTARIA Nº 4894-P/2024/SEED/GAB CARREIRA MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DECISÃO JUDICIAL Nº SERVIDOR(A) CPF MATRÍCU- LA CLASSE PA- DRÃO JORNA- DA PROCESSO Nº JACIRA NORONHA DE ARAUJO *64.***.*50-25 50000561 B V 40 H 0837005- 40.2024.8.23.0010 SUEBIA CARDOSO DA SILVA *63.***.*05-04 50013318 A1 V 40 H 0839427- 85.2024.8.23.0010 ANEXO B-I DA PORTARIA Nº 4894-P/2024/SEED/GAB CARREIRA MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA DECISÃO JUDICIAL Nº SERVIDOR(A) CPF MATRÍCU- LA CLASSE PA- DRÃO JORNA- DA PROCESSO Nº ROSANIA MANDULAO PEREIRA 624.053.572- 91 50028603 A1 V 40 H 0837806- 53.2024.8.23.0010 Documento assinado eletronicamente por Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Edu- cação e Desporto, em 02/12/2024, às 12:27, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código verificador 15452880 e o código CRC 2338A02B.

PORTARIA Nº 4893-P/2024/SEED/GAB Boa Vista/RR, 02 de dezembro de 2024.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA – SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pelo Decreto nº. 270-P de 08 de abril de 2024, RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) ISABEL DA COSTA LIMA, CPF *53.***.*13-53, Cargo Diretora de Departamento, da sede de Boa Vista, no período de 04/12/2024 à 06/12/2024, com destino a Cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar da III Reunião Ordinária Foncede. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinatura eletrônica) MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR Decreto nº. 270-P de 8 de abril de 2024 Documento assinado eletronicamente por Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Es- tado da Educação e Desporto, em 02/12/2024, às 10:07, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenti- car informando o código verificador 15447994 e o código CRC 1563152B.

PORTARIA Nº 4883-P/2024/SEED/GAB Boa Vista/RR, 02 de dezembro de 2024.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA – SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pelo Decreto nº. 270-P de 08 de abril de 2024, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o usufruto das férias da servidora ELIZANDRA MARIA DA COSTA ALVARENGA, CPF nº *27.***.*49-59, ocupante do cargo Professor Educação Básica, matricula nº 0163532-8-01, programadas para o período de 26/12/2024 a 24/01/2024, referente ao exercício 2024, as
29/01/2025 14:56

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
29/01/2025 08:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/01/2025 08:11

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
28/01/2025 17:43

Juntada de MANIFESTAÇÃO
18/01/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/01/2025 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/12/2024 15:44

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
07/11/2024 15:43

RENÚNCIA DE PRAZO DE JACIRA NORONHA DE ARAUJO REPRESENTADO(A) POR C MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
03/11/2024 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/11/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/10/2024 14:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/10/2024 14:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/10/2024 09:00

CONCEDIDO O PEDIDO
22/08/2024 04:07

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
21/08/2024 11:45

Distribuído por sorteio
21/08/2024 11:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/08/2024 11:45

Distribuído por dependência
21/08/2024 11:45

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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