26/02/2025 13:23

RENÚNCIA DE PRAZO DE LEOJANES GALVÃO MARIANO
23/02/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE MUCAJAÍ VARA CRIMINAL DE MUCAJAÍ - PROJUDI Av.

Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum Juiz Antônio de Sá Peixoto - Centro - CELULAR (WHATS): [95] 98415-1637/98401-1277 - Mucajaí/RR - CEP: 69.340-000 - Fone: (95) 3198-4168 - E-mail: [email protected] Processo: 0800433-35.2018.8.23.0030 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Crimes do Sistema Nacional de Armas Réu(s): LEOJANES GALVÃO MARIANO, (CPF/CNPJ: *37.***.*98-20) Vítima(s): ESTADO DE RORAIMA, Data do Crime: 19/10/2012 D E C I S Ã O 1) Mantenham-se os autos em suspensão por movimentação até dia 21 DE JANEIRO DO ANO SEGUINTE (ORIENTAÇÃO CGJ N.º 01/2022 - DJE 7156): 1.1) Finalizado a suspensão através de movimentação automática, realize-se a pesquisa de endereço (INFOJUD), bem como acerca de existência de Certidão de Óbito (CRC-JUD). 1.2) Devidamente juntado as pesquisas do item "1.1", remeta-se ao Ministério Público para manifestação, destacando que, diante do sistema acusatório (art. 129, inc.

I, CF/88, art. 257, inc.

I, CPP, art. 25, inc.

III, lei n.º 8.625/93), do poder requisitório e investigatório (art. 129, inc.

VII, VIII e IX da CF/88,c/c art. 26, inc.

IV, da lei n.º 8.625/93), tem-se que o Ministério Público, parte que é e poderes que tem, pode requisitar diretamente diligências que entender necessárias quanto ao paradeiro do réu que não se enquadrem no item "a". 1.3) Retornando os autos do Ministério Público, remeta-se CLS sendo: a) Não havendo paradeiro ou morte, CLS para decisão no agrupador "retomar prazo suspensão 366 CPP". b) Havendo informação acerca do paradeiro, CLS para decisão no agrupador "citação". c) Havendo informação de óbito, CLS para sentença. 2) Ciência à Defesa. 3) Cumpra-se na forma da Lei, devendo ser observado o fluxo do simplificar.

Mucajaí/RR, data constante do sistema. (Assinado eletronicamente - Lei 11419/2006) PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS Juíza de Direito Titular
16/02/2025 05:14

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
12/02/2025 09:54

Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
12/02/2025 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/02/2025 15:54

PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL
10/02/2025 11:23

Conclusos para decisão
05/02/2025 16:42

Recebidos os autos
05/02/2025 16:42

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
05/02/2025 16:42

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
30/01/2025 09:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
30/01/2025 09:10

Juntada de RESPOSTA E-CAC
22/01/2025 00:11

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
20/02/2024 22:47

RENÚNCIA DE PRAZO DE LEOJANES GALVÃO MARIANO
20/02/2024 22:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/02/2024 13:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/02/2024 13:16

Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
19/02/2024 21:00

PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL
19/02/2024 16:42

Conclusos para decisão
06/02/2024 16:07

Recebidos os autos
06/02/2024 16:07

Juntada de MANIFESTAÇÃO
06/02/2024 16:06

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
06/02/2024 12:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
06/02/2024 10:38

Juntada de OUTROS
31/01/2024 16:40

Juntada de Certidão
23/01/2024 11:19

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
22/06/2023 12:23

RENÚNCIA DE PRAZO DE LEOJANES GALVÃO MARIANO
22/06/2023 12:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/06/2023 09:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/06/2023 09:37

Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
19/06/2023 13:56

PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL
16/06/2023 12:16

Conclusos para decisão
15/06/2023 12:59

Recebidos os autos
15/06/2023 12:59

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
04/06/2023 09:26

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
24/05/2023 10:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
24/05/2023 09:31

Juntada de INFORMAÇÃO
03/04/2023 00:07

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
01/08/2022 09:41

Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
01/08/2022 09:41

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
30/07/2022 12:35

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
25/07/2022 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/07/2022 08:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/07/2022 18:47

PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL
09/07/2022 08:48

Conclusos para decisão
05/05/2022 08:42

CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
04/05/2022 00:02

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
05/11/2021 17:15

CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
03/11/2021 10:34

Recebidos os autos
03/11/2021 10:34

Juntada de MANIFESTAÇÃO
03/11/2021 10:32

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
26/10/2021 10:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
26/10/2021 00:07

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 08:47

PROCESSO SUSPENSO
27/04/2021 22:46

Recebidos os autos
27/04/2021 22:46

Juntada de MANIFESTAÇÃO
27/04/2021 00:02

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
16/04/2021 09:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
16/04/2021 00:05

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
01/09/2020 10:16

PROCESSO SUSPENSO
31/08/2020 21:22

PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL
27/08/2020 07:59

Conclusos para decisão
26/08/2020 20:20

Recebidos os autos
26/08/2020 20:20

Juntada de MANIFESTAÇÃO
26/08/2020 20:18

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
20/08/2020 21:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
20/08/2020 19:18

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 07:42

Conclusos para despacho
20/08/2020 07:42

Juntada de Certidão
03/08/2020 08:16

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2020 15:18

Conclusos para decisão
31/07/2020 23:34

Recebidos os autos
31/07/2020 23:34

Juntada de MANIFESTAÇÃO
31/07/2020 23:32

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
29/07/2020 12:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
29/07/2020 12:23

ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA
21/03/2020 11:00

ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA
19/03/2020 22:10

Juntada de Certidão
10/03/2020 08:05

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 21:30

Conclusos para despacho
09/03/2020 15:20

Recebidos os autos
09/03/2020 15:20

Juntada de MANIFESTAÇÃO
22/02/2020 00:02

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
11/02/2020 22:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
29/01/2020 00:12

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
01/08/2019 09:51

PROCESSO SUSPENSO
31/07/2019 00:05

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
31/01/2019 09:39

PROCESSO SUSPENSO
30/01/2019 13:57

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
30/01/2019 10:13

Conclusos para decisão
29/01/2019 17:35

Recebidos os autos
29/01/2019 17:35

Juntada de MANIFESTAÇÃO
28/01/2019 18:37

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
28/01/2019 11:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO/DELEGACIA
10/01/2019 09:30

DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
07/01/2019 11:39

Conclusos para decisão
03/12/2018 11:57

Juntada de Petição de resposta
20/11/2018 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/11/2018 16:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/11/2018 16:33

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
24/07/2018 01:15

PRAZO DECORRIDO
11/07/2018 12:03

LEITURA DE EDITAL/CITAÇÃO REALIZADA
14/05/2018 16:43

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
14/05/2018 16:10

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
14/05/2018 16:10

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
23/04/2018 11:29

PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL
16/04/2018 08:47

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
13/04/2018 10:15

Conclusos para decisão
13/04/2018 10:12

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS
05/06/2017 09:41

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2018

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Ciência de Decisão/Acórdão • Arquivo

Outros • Arquivo

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