26/02/2025 13:13

RENÚNCIA DE PRAZO DE IRISVAN RIBEIRO DE MELO
26/02/2025 13:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE MUCAJAÍ VARA CRIMINAL DE MUCAJAÍ - PROJUDI Av.

Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum Juiz Antônio de Sá Peixoto - Centro - CELULAR (WHATS): [95] 98415-1637/98401-1277 - Mucajaí/RR - CEP: 69.340-000 - Fone: (95) 3198-4168 - E-mail: [email protected] Processo: 0000436-62.2014.8.23.0030 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Crimes contra a Flora Réu(s): IRISVAN RIBEIRO DE MELO, (CPF/CNPJ: *44.***.*71-20) Vítima(s): ESTADO DE RORAIMA, Data do Crime: 22/07/2008 D E C I S Ã O 1) Mantenham-se os autos em suspensão por movimentação até dia 21 DE JANEIRO DO ANO SEGUINTE (ORIENTAÇÃO CGJ N.º 01/2022 - DJE 7156): 1.1) Finalizado a suspensão através de movimentação automática, realize-se a pesquisa de endereço (INFOJUD), bem como acerca de existência de Certidão de Óbito (CRC-JUD). 1.2) Devidamente juntado as pesquisas do item "1.1", remeta-se ao Ministério Público para manifestação, destacando que, diante do sistema acusatório (art. 129, inc.

I, CF/88, art. 257, inc.

I, CPP, art. 25, inc.

III, lei n.º 8.625/93), do poder requisitório e investigatório (art. 129, inc.

VII, VIII e IX da CF/88,c/c art. 26, inc.

IV, da lei n.º 8.625/93), tem-se que o Ministério Público, parte que é e poderes que tem, pode requisitar diretamente diligências que entender necessárias quanto ao paradeiro do réu que não se enquadrem no item "a". 1.3) Retornando os autos do Ministério Público, remeta-se CLS sendo: a) Não havendo paradeiro ou morte, CLS para decisão no agrupador "retomar prazo suspensão 366 CPP". b) Havendo informação acerca do paradeiro, CLS para decisão no agrupador "citação". c) Havendo informação de óbito, CLS para sentença. 2) Ciência à Defesa. 3) Cumpra-se na forma da Lei, devendo ser observado o fluxo do simplificar.

Mucajaí/RR, data constante do sistema. (Assinado eletronicamente - Lei 11419/2006) PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS Juíza de Direito Titular
18/02/2025 12:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
18/02/2025 10:06

Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
18/02/2025 10:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/02/2025 14:03

PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL
17/02/2025 09:19

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:21

Recebidos os autos
13/02/2025 15:21

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
13/02/2025 15:21

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
13/02/2025 09:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
29/01/2025 20:43

Juntada de OUTROS
22/01/2025 00:08

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
20/02/2024 22:47

RENÚNCIA DE PRAZO DE IRISVAN RIBEIRO DE MELO
20/02/2024 22:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/02/2024 09:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/02/2024 09:21

Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
19/02/2024 21:00

PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL
19/02/2024 11:40

Conclusos para decisão
09/02/2024 10:05

Recebidos os autos
09/02/2024 10:05

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
09/02/2024 10:05

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
08/02/2024 10:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
08/02/2024 10:04

Juntada de OUTROS
31/01/2024 17:29

Juntada de Certidão
23/01/2024 11:21

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
22/06/2023 12:24

RENÚNCIA DE PRAZO DE IRISVAN RIBEIRO DE MELO
22/06/2023 12:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/06/2023 09:08

Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
20/06/2023 09:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/06/2023 13:20

PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL
15/06/2023 09:09

Conclusos para decisão
14/06/2023 22:15

Recebidos os autos
14/06/2023 22:15

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
09/06/2023 00:04

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
29/05/2023 11:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/04/2023 12:14

Juntada de OUTROS
03/04/2023 00:07

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
24/06/2022 13:23

Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
23/06/2022 22:18

RENÚNCIA DE PRAZO DE IRISVAN RIBEIRO DE MELO
23/06/2022 22:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/06/2022 08:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/06/2022 19:06

PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL
10/06/2022 08:42

Conclusos para decisão
09/06/2022 17:55

Recebidos os autos
09/06/2022 17:55

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
29/05/2022 09:23

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
18/05/2022 13:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
17/05/2022 00:05

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
14/10/2021 07:49

CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
13/10/2021 14:51

Recebidos os autos
13/10/2021 14:51

Juntada de MANIFESTAÇÃO
04/09/2021 00:03

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
24/08/2021 10:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
24/08/2021 00:05

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 12:34

PROCESSO SUSPENSO
11/02/2021 10:19

Recebidos os autos
11/02/2021 10:19

Juntada de CIÊNCIA
11/02/2021 10:18

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
10/02/2021 22:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
09/02/2021 13:59

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
08/02/2021 20:54

Conclusos para decisão
08/02/2021 17:05

Recebidos os autos
08/02/2021 17:05

Juntada de MANIFESTAÇÃO
01/02/2021 00:02

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
20/01/2021 07:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
20/01/2021 07:49

ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA
22/06/2020 15:00

ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA
22/06/2020 13:55

Juntada de Certidão
20/06/2020 11:52

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2020 09:50

Conclusos para despacho
19/06/2020 22:03

Recebidos os autos
19/06/2020 22:03

Juntada de MANIFESTAÇÃO
10/06/2020 00:00

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
30/05/2020 11:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
30/05/2020 00:07

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
21/10/2019 10:59

PROCESSO SUSPENSO
17/10/2019 00:04

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
16/04/2019 17:06

PROCESSO SUSPENSO
16/04/2019 08:08

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
15/04/2019 11:07

Conclusos para decisão
10/04/2019 15:46

Recebidos os autos
10/04/2019 15:46

Juntada de MANIFESTAÇÃO
09/04/2019 00:02

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
29/03/2019 11:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO/DELEGACIA
28/03/2019 09:35

DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
21/03/2019 11:25

Conclusos para decisão
20/03/2019 10:38

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/03/2019 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/02/2019 14:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/02/2019 14:37

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
22/01/2019 00:09

DECORRIDO PRAZO DE IRISVAN RIBEIRO DE MELO
18/12/2018 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/12/2018 11:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/12/2018 11:45

Juntada de Certidão
29/08/2018 00:01

PRAZO DECORRIDO
27/07/2018 09:06

LEITURA DE EDITAL/CITAÇÃO REALIZADA
26/07/2018 10:29

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
23/07/2018 16:10

CONCEDIDO O PEDIDO
05/07/2018 14:27

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
21/06/2018 13:48

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
18/06/2018 08:09

Conclusos para decisão
08/06/2018 21:04

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2018 11:58

Conclusos para despacho
04/06/2018 13:35

Recebidos os autos
04/06/2018 13:35

Juntada de MANIFESTAÇÃO
10/04/2018 16:59

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
12/03/2018 12:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO/DELEGACIA
15/01/2018 09:32

Juntada de Certidão
12/12/2017 11:25

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2017 13:42

Conclusos para despacho
09/06/2017 16:19

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
09/06/2017 16:18

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2014

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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