14/06/2023 13:00

Baixa Definitiva
06/06/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
25/05/2023 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
08/05/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 13:17

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV1 -> SIV1JE
28/04/2023 13:17

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
24/03/2023 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 15:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002051-90.2022.8.21.0025/RS (Pauta: 17) RELATORA: Juiza de Direito NARA CRISTINA NEUMANN CANO SARAIVA RECORRENTE: OI S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) RECORRIDO: LUIS FERNANDO PAIVA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO OLIVEIRA BORGES (OAB RS053457) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: BRENDA LETICIA SANTANA DE SOUZA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: Fabrício Tamara Lago (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 17
10/03/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/02/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2023 13:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV1
20/02/2023 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/01/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2022 10:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225610098
04/11/2022 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
24/10/2022 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48 e 50
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/10/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 16:05

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2022 15:42

Embargos de Declaração Acolhidos
07/10/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/10/2022 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
27/09/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
09/09/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 14:53

Homologada a decisão do juiz leigo
02/09/2022 12:22

Conclusos para julgamento
01/09/2022 15:30

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
01/09/2022 15:29

Proferida decisão por juiz leigo
11/07/2022 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/06/2022 15:31

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA INSTRUÇÃO - 07/06/2022 15:00. Refer. Evento 17
07/06/2022 15:31

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo
07/06/2022 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
07/06/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/06/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/06/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2022 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/05/2022 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/05/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/05/2022 13:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
14/05/2022 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/05/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/05/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/05/2022 15:09

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA INSTRUÇÃO - 07/06/2022 15:00
28/04/2022 19:57

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala audiência JEC Brenda - conciliação - 28/04/2022 19:15. Refer. Evento 7
27/04/2022 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/04/2022 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RS074531 - LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA)
27/04/2022 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/04/2022 10:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
29/03/2022 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
29/03/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/03/2022 16:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/03/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 15:55

Audiência de conciliação designada - Local Sala audiência JEC Brenda - conciliação - 28/04/2022 19:15
24/03/2022 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
24/03/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/03/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 14:09

Não Concedida a Medida Liminar
16/03/2022 13:19

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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