STJ - 0812660-88.2016.8.23.0010

13/04/2021 18:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

13/04/2021 18:02

Transitado em Julgado em 13/04/2021

19/03/2021 20:07

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 225490/2021 (Juntada automática)

19/03/2021 20:07

Protocolizada Petição 225490/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2021

17/03/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2021

16/03/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2021 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2021

15/03/2021 20:51

Não conhecido o recurso de RAMIRO JOSE TEIXEIRA E SILVA

10/03/2021 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

10/03/2021 09:24

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

08/03/2021 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2021 13:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/12/2020 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2020 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2020 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA