25/07/2025 02:59

DECORRIDO PRAZO DE NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
25/07/2025 02:24

DECORRIDO PRAZO DE NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
25/07/2025 01:53

DECORRIDO PRAZO DE NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198 4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0855631-10.2024.8.23.0010 DECISÃO 1) Chamo o feito à ordem para regularização/saneamento. 2) Melhor compulsando os autos, considerando a identidade das partes e comum a causa de pedir entre o presente feito e os Procs. nºs e 0855618-11.2024.8.23.0010 , RECONHEÇO a CONEXÃO por prejudicialidade entre os autos (CPC, § 3, 0855626-85.2024.8.23.0010 art. 55), determinando o apensamento do presente ao Proc. n 0855618-11.2024.8.23.0010 (1ª distribuição), visando o julgamento conjunto. 3) Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, 20/7/2025 MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024
22/07/2025 11:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
22/07/2025 10:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2025 10:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2025 10:41

APENSADO AO PROCESSO 0855618-11.2024.8.23.0010
20/07/2025 18:24

OUTRAS DECISÕES
20/07/2025 15:22

Conclusos para despacho
18/07/2025 17:29

Juntada de MANIFESTAÇÃO
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198 4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0855631-10.2024.8.23.0010 DESPACHO 1) -

Vistos.

EP´s 32 e 35 2) Diante do desinteresse das partes na produção de outras provas, anuncio o julgamento antecipado da lide (CPC, arts. 9º e 10). 3) Promova a Serventia a conclusão dos autos para sentença.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, 14/7/2025.

MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024
15/07/2025 09:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
15/07/2025 08:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/07/2025 08:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/07/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:06

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
30/05/2025 00:04

DECORRIDO PRAZO DE NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198 4707 - E-mail: [email protected] Processo: 0855631-10.2024.8.23.0010 ATO ORDINATÓRIO Promovo a intimação das partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as sua pertinência, , no prazo comum de 05 se ainda não as tiverem indicado (cinco) dias.

Boa Vista, 13/5/2025. (Assinado Digitalmente - PROJUDI) PAULO RICARDO SOUSA CAVALCANTE Servidor Judiciário
21/05/2025 11:03

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/05/2025 11:03

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
20/05/2025 14:17

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
20/05/2025 14:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/05/2025 11:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2025 11:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2025 11:56

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
12/05/2025 17:06

Juntada de Petição de impugnação à contestação
12/04/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/04/2025 12:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/04/2025 10:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/04/2025 10:08

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:12

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 09:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/02/2025 00:05

DECORRIDO PRAZO DE NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
21/02/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/02/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198 4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0855631-10.2024.8.23.0010 DECISÃO 1) RECEBO a exordial, eis que preenchidos os requisitos legais. 2) Custas processuais de ingresso (EP 11). 3) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, postergo a momento oportuno a análise da conveniência da sessão de conciliação/mediação ( ), sem prejuízo da possível CPC, art. 139, inciso IV e Enunc. n° 35, ENFAM apresentação de proposta de acordo pelas partes, a qualquer momento. 4) CITE-SE o ente público réu para apresentação de contestação no prazo legal, observando-se a regra contida no art. 183 do CPC (Prazo: 30 dias), intimando-se a parte adversa, em seguida, para réplica (Prazo: 15 dias). 5) Ato contínuo, faculte-se às partes a manifestação quanto ao interesse na produção de outras provas, especificando e justificando a pertinência, sob pena de indeferimento (Prazo comum: 5 dias). 6) Decorrido o lapso temporal supra, com ou sem resposta, tornem os autos conclusos para saneamento, se o caso, advertindo os litigantes, desde já, acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide (CPC, inciso I, art. 355).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, 7/2/2025.

MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024
16/02/2025 05:21

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
10/02/2025 14:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2025 14:29

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
07/02/2025 19:45

OUTRAS DECISÕES
29/01/2025 00:08

DECORRIDO PRAZO DE NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
24/01/2025 09:45

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
22/01/2025 11:32

Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO
21/01/2025 00:09

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
10/01/2025 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/12/2024 08:10

Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
30/12/2024 08:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/12/2024 18:23

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
20/12/2024 12:48

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
20/12/2024 12:48

Distribuído por sorteio
20/12/2024 12:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
20/12/2024 12:48

Distribuído por sorteio
20/12/2024 12:48

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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