31/07/2025 00:00

Intimação

Processo nº 0805723-62.2016.8.23.0010.

Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a TSC RORAIMA SHOPPING S.A.

Representado(s) por HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 580/RR), Igor Goes Lobato (OAB 307482/SP).

Para ciência e eventuais providências cabíveis.
30/07/2025 18:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
30/07/2025 18:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2025 18:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2025 00:03

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
23/07/2025 07:44

Conclusos para despacho DE RELATOR
23/07/2025 07:44

Juntada de Certidão
22/07/2025 23:34

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
27/06/2025 15:38

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
27/06/2025 10:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2025 10:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 18:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/06/2025 07:38

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
26/06/2025 07:38

Distribuído por sorteio
26/06/2025 07:38

Juntada de Certidão
26/06/2025 07:33

Recebidos os autos
26/06/2025 00:04

DECORRIDO PRAZO DE TSC RORAIMA SHOPPING S.A
25/06/2025 18:32

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
17/06/2025 12:08

RENÚNCIA DE PRAZO DE PEDRO DE SOUZA FERNANDES
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] Processo: 0805723-62.2016.8.23.0010 Execução de Título Extrajudicial Classe Processual: Exequente(s): TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A Executado(s): ADRIA FERNANDES SOUTO e PEDRO DE SOUZA FERNANDES DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração tempestivos (EPs 320 331 e ) interpostos em face da Decisão 314 proferida no EP As partes Executadas apresentaram manifestações nos EPs 327 e 330. . É o relatório Decido O art. 1.022, do Código de Processo Civil estabelece que cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material Nesta linha, entendo que o pleito não merece respaldo, uma vez que a Decisão proferida no EP 314 se encontra devidamente fundamentada, não possuindo quaisquer dos vícios anteriormente descritos.

Ademais, percebe-se que a irresignação da parte Embargante limita-se ao seu inconformismo com o resultado da Decisão, não sendo este, por si só, um fundamento idôneo para a modificação do ato decisório prolatado.

Neste sentido: PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC.

REDISCUSSÃO DA CONTROVÉRSIA.

IMPOSSIBILIDADE.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1.

Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material eventualmente existentes no julgado, o que não se verifica neste caso. 2.

O acórdão embargado foi claro ao explicitar que o acolhimento da pretensão recursal demandava reexame do contexto fático-probatório, mormente para verificar o reconhecimento da impenhorabilidade do imóvel em discussão, providência vedada em recurso especial nos termos da Súmula 7/STJ. 3.

A controvérsia foi examinada de forma satisfatória, mediante apreciação da disciplina normativa e do firme posicionamento jurisprudencial aplicável ao caso. 4.

A argumentação apresentada pela parte embargante denota mero inconformismo e intuito de rediscutir a controvérsia, mas não se prestam os aclaratórios a esse fim. 5.

Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.549.799/SP, relator Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Turma, julgado em 22/5/2023, DJe de 29/5/2023.).

Dessa forma, verifica-se que a parte Embargante busca com os presentes embargos novo pronunciamento jurisdicional quanto à questão discutida, o que é defeso na via dos embargos de declaração.

ANTE O EXPOSTO, conheço dos Embargos de declaração interpostos, mas, no mérito, nego-lhes provimento.

Cumpra-se integralmente a Decisão do EP 314.

I..

Boa Vista/RR, data constante no sistema.

EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)
30/05/2025 13:10

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
30/05/2025 11:14

Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
30/05/2025 11:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/05/2025 11:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/05/2025 11:12

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
26/05/2025 13:00

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
16/05/2025 13:37

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:37

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:23

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
19/03/2025 16:44

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/03/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/03/2025 12:11

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
17/03/2025 12:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/03/2025 11:43

RENÚNCIA DE PRAZO DE PEDRO DE SOUZA FERNANDES
07/03/2025 10:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2025 10:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/02/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/02/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/02/2025 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2025 14:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] Processo: 0805723-62.2016.8.23.0010 Execução de Título Extrajudicial Classe Processual: Exequente(s): TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A Executado(s): Adria Fernandes Souto PEDRO DE SOUZA FERNANDES DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial movida em face do Srº.Pedro de Souza Fernandes.

A parte Exequente juntou Certidão de Óbito do Executado (EP 254).

Foi determinada a suspensão da presente execução para regularização do polo passivo da presente ação (EP 266).

A parte Exequente juntou ao EP 279 petição indicando como herdeira a Srª.

Adria Fernandes Souto, bem como requereu a habilitação desta no polo passivo do presente processo.

Foi determinada a citação da Srª.

Adria Fernandes Souto no EP 281.

Habilitação da Srª.

Adria no polo passivo no EP 282.

A Srª.

Adria Fernandes Souto apresentou exceção de pré-executividade no EP 296, alegando que não é herdeira do Executado Pedro e requereu danos morais.

A parte Exequente apresentou resposta à exceção de pré-executividade concordando com a exclusão da Srª.

Adria Fernandes Souto do polo passivo e manifestou pela inadequação dos danos morais reinvidicados.

Eis o Relatório.

Decido.

Analisando os autos, verifica-se que a Srª.

Adria Fernandes Souto não é herdeira do primeiro Executado Srº.Pedro de Souza Fernandes.

Ademais, com relação ao pedido de danos morais arguido, verifica-se que tal pleito deve ser feito através de ação de conhecimento autônoma e no Juízo Competente.

ANTE O EXPOSTO, acolho parcialmente a exceção de pré-executividade do EP 296, para reconhecer a ilegitimidade passiva da Srª.

Adria Fernandes Souto, bem como determinar a exclusão desta do polo passivo da presente execução.

Considerando que o acolhimento parcial da presente exceção de pré-executividade, resultou no reconhecimento da ilegitimidade passiva e consequente extinção da execução em face da Srª.

Adria Fernandes Souto, condeno Excepto/Exequente ao pagamento de honorários sucumbenciais, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Ademais, determino: a) que seja mantida a suspensão determinada no EP 266; b) a intimação da parte Exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique o inventariante (art. 75, VII, do CPC), ou administrador provisório (art. 1.797 do CC), ou, ainda, a totalidade dos herdeiros (art. 75, §1º, CPC) deixados pelo Executado falecido, indicando o respectivo endereço para citação, devendo apresentar as razões quanto à escolha de uma das opções legais possíveis para fins de sucessão processual, uma vez que a depender na fase em que se encontra o procedimento da sucessão/inventário e a presente execução, deverá ser indicada um dos legitimados possíveis; c) Intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar os bens que compõe a herança e que sejam capazes de satisfazer o crédito; d) Não havendo comprovação da existência de bens penhoráveis deixados pela parte falecida, considerar-se-á a presente execução frustrada, devendo-se suspender os presentes autos nos termos do art. 921, III, e §1º, do CPC.

I..

Boa Vista/RR, data constante no sistema.

JARBAS LACERDA DE MIRANDA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Respondendo pela 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)
16/02/2025 05:23

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
11/02/2025 14:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/02/2025 14:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/02/2025 14:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/01/2025 17:31

ACOLHIDA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
15/01/2025 09:33

Conclusos para decisão
03/01/2025 10:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/12/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/11/2024 10:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/11/2024 22:21

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 00:09

PRAZO DECORRIDO
19/08/2024 09:01

Conclusos para decisão
19/08/2024 09:01

Juntada de Certidão
19/08/2024 08:51

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
18/08/2024 09:21

RETORNO DE MANDADO
24/07/2024 00:04

DECORRIDO PRAZO DE TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A
22/07/2024 13:30

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/07/2024 21:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/07/2024 00:03

DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA NETANIAS SILVESTRE DE AMORIM
29/06/2024 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/06/2024 18:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/06/2024 11:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2024 14:22

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
25/06/2024 05:56

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
18/06/2024 08:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/05/2024 00:06

DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA NETANIAS SILVESTRE DE AMORIM
03/05/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/04/2024 07:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/03/2024 10:35

Juntada de Petição de substabelecimento
26/02/2024 10:18

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
26/02/2024 10:09

Expedição de Mandado
26/01/2024 00:08

DECORRIDO PRAZO DE TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A
23/01/2024 13:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/12/2023 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/12/2023 12:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/12/2023 12:43

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
07/12/2023 12:34

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
06/12/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 09:57

Conclusos para decisão
16/11/2023 15:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/11/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 10:22

Conclusos para decisão
13/10/2023 10:22

Juntada de Certidão
30/09/2023 00:06

DECORRIDO PRAZO DE TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A
16/08/2023 00:04

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
01/07/2023 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/06/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A
20/06/2023 12:39

RENÚNCIA DE PRAZO DE PEDRO DE SOUZA FERNANDES
20/06/2023 12:39

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/06/2023 12:15

Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
20/06/2023 12:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/06/2023 12:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/06/2023 10:12

PROCESSO SUSPENSO POR MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE
14/06/2023 08:37

Juntada de Certidão
31/05/2023 17:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/05/2023 07:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/05/2023 17:50

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
24/05/2023 12:49

RENÚNCIA DE PRAZO DE PEDRO DE SOUZA FERNANDES
24/05/2023 12:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/05/2023 08:43

Conclusos para decisão
23/05/2023 08:43

Juntada de Certidão
23/05/2023 08:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/05/2023 08:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2023 15:58

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
02/03/2023 14:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/02/2023 15:55

Conclusos para decisão
24/02/2023 00:05

DECORRIDO PRAZO DE TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A
09/01/2023 09:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/01/2023 12:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/11/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A
28/11/2022 19:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/11/2022 05:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/11/2022 11:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/11/2022 15:41

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
24/10/2022 11:15

Conclusos para decisão
13/10/2022 09:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/10/2022 00:02

DECORRIDO PRAZO DE TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A
30/09/2022 20:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/09/2022 06:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/09/2022 09:19

RENÚNCIA DE PRAZO DE PEDRO DE SOUZA FERNANDES
14/09/2022 09:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/09/2022 08:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/09/2022 08:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/08/2022 11:07

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
15/08/2022 22:33

Conclusos para decisão
26/07/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A
25/07/2022 20:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/07/2022 08:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/07/2022 09:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/07/2022 09:08

Juntada de COMPROVANTE
14/07/2022 23:18

RETORNO DE MANDADO
15/06/2022 09:32

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
14/06/2022 15:05

Expedição de Mandado
14/06/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A
09/06/2022 10:17

Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA
31/05/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A
23/05/2022 11:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/05/2022 11:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/05/2022 11:53

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
13/05/2022 22:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/05/2022 11:18

RENÚNCIA DE PRAZO DE PEDRO DE SOUZA FERNANDES
12/05/2022 11:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/05/2022 14:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2022 14:51

EXPEDIÇÃO DE RENAJUD -SOLICITAÇÃO DE RESTRIÇÃO PARCIAL
09/05/2022 09:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/05/2022 12:23

RENÚNCIA DE PRAZO DE PEDRO DE SOUZA FERNANDES
06/05/2022 12:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/05/2022 12:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2022 12:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2022 12:21

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
26/04/2022 10:39

CONCEDIDO O PEDIDO
05/04/2022 10:07

Conclusos para decisão
05/04/2022 10:07

Expedição de Certidão- RESULTADO DA CITAÇÃO - INTIMACAO
24/03/2022 11:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/03/2022 13:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/03/2022 12:34

RENÚNCIA DE PRAZO DE PEDRO DE SOUZA FERNANDES
14/03/2022 12:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/03/2022 13:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2022 13:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/02/2022 08:00

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
01/02/2022 13:04

Conclusos para decisão
08/12/2021 00:07

DECORRIDO PRAZO DE TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A
03/12/2021 18:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/11/2021 10:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/11/2021 11:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/11/2021 11:20

EXPEDIÇÃO DE RENAJUD -SOLICITAÇÃO DE RESTRIÇÃO PARCIAL
06/11/2021 00:05

DECORRIDO PRAZO DE TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A
25/10/2021 09:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/10/2021 11:41

RENÚNCIA DE PRAZO DE PEDRO DE SOUZA FERNANDES
18/10/2021 11:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/10/2021 11:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/10/2021 11:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/10/2021 10:02

CONCEDIDO O PEDIDO
15/10/2021 10:57

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
07/10/2021 00:03

DECORRIDO PRAZO DE TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A
04/10/2021 15:01

Recebidos os autos
04/10/2021 15:01

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
01/10/2021 20:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/09/2021 13:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/09/2021 15:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
24/09/2021 15:41

Juntada de Certidão
23/09/2021 09:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/09/2021 09:37

EXPEDIÇÃO DE PENHORA/SISBAJUD
04/08/2021 10:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/08/2021 00:04

DECORRIDO PRAZO DE TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A
29/07/2021 15:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/07/2021 12:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/07/2021 11:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
15/07/2021 11:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2021 22:08

CONCEDIDO O PEDIDO
21/05/2021 13:20

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
22/04/2021 17:23

Conclusos para decisão
06/11/2020 09:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
06/11/2020 09:57

Juntada de Certidão
13/08/2020 00:05

DECORRIDO PRAZO DE TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A
03/08/2020 08:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/07/2020 14:05

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA
30/07/2020 09:10

RENÚNCIA DE PRAZO DE PEDRO DE SOUZA FERNANDES
30/07/2020 09:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/07/2020 06:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
30/07/2020 06:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2020 06:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2020 22:24

Declarada incompetência
25/01/2020 00:08

PRAZO DECORRIDO
04/12/2019 16:23

LEITURA DE CARTA DE INTIMAÇÃO (A.R.) REALIZADA
04/12/2019 11:47

Juntada de OUTROS
03/12/2019 09:05

Conclusos para decisão
20/11/2019 23:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/11/2019 11:08

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE INTIMAÇÃO (A.R.)
02/10/2019 00:02

DECORRIDO PRAZO DE TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A
18/09/2019 11:15

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/09/2019 11:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/09/2019 12:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/09/2019 11:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2019 11:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2019 11:36

CONCEDIDO O PEDIDO
02/09/2019 13:10

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
29/08/2019 15:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/07/2019 12:23

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
15/07/2019 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/07/2019 00:05

DECORRIDO PRAZO DE TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A
03/07/2019 13:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/07/2019 13:19

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
02/07/2019 16:42

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/06/2019 09:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/06/2019 09:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/06/2019 09:41

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
24/06/2019 12:27

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
14/06/2019 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/06/2019 12:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2019 00:02

DECORRIDO PRAZO DE TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A
21/05/2019 16:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/05/2019 14:04

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
06/05/2019 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/05/2019 17:21

RENÚNCIA DE PRAZO DE PEDRO DE SOUZA FERNANDES
29/04/2019 13:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/04/2019 00:07

DECORRIDO PRAZO DE TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A
25/04/2019 08:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/04/2019 08:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/04/2019 06:35

Homologada a Transação
24/04/2019 10:21

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
23/04/2019 13:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/04/2019 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/04/2019 14:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/03/2019 13:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/03/2019 13:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/03/2019 00:27

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
16/03/2019 00:03

DECORRIDO PRAZO DE TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A
15/03/2019 11:21

Conclusos para despacho
15/03/2019 09:42

RENÚNCIA DE PRAZO DE PEDRO DE SOUZA FERNANDES
15/03/2019 09:42

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
22/02/2019 13:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/02/2019 13:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/02/2019 17:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/02/2019 17:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/02/2019 15:55

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
16/01/2019 19:27

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/11/2018 00:05

DECORRIDO PRAZO DE TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A
28/11/2018 10:36

Conclusos para despacho
23/11/2018 11:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/11/2018 08:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/11/2018 10:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/11/2018 10:57

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
01/10/2018 15:19

Juntada de Certidão
31/08/2018 00:03

PRAZO DECORRIDO
24/08/2018 09:41

APENSADO AO PROCESSO 0822735-21.2018.8.23.0010
17/08/2018 13:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/08/2018 09:48

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
09/08/2018 16:12

RETORNO DE MANDADO
31/07/2018 01:19

DECORRIDO PRAZO DE TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A
26/07/2018 11:27

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
25/07/2018 17:42

Expedição de Mandado
23/07/2018 11:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/07/2018 15:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/07/2018 12:06

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
04/05/2018 01:02

DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA ADEMIR DE AZEVEDO BRAGA
24/04/2018 01:08

DECORRIDO PRAZO DE TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A
23/04/2018 08:46

Conclusos para despacho
23/04/2018 00:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/04/2018 16:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/04/2018 17:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/04/2018 08:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/04/2018 08:16

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
13/04/2018 08:12

Juntada de COMPROVANTE
12/04/2018 23:08

RETORNO DE MANDADO
12/04/2018 15:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/03/2018 08:39

Juntada de Certidão
06/02/2018 00:52

DECORRIDO PRAZO DE TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A
01/02/2018 15:26

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
31/01/2018 15:17

Expedição de Mandado
29/01/2018 14:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/01/2018 14:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/01/2018 12:15

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
15/08/2017 00:05

DECORRIDO PRAZO DE TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A
10/08/2017 14:44

Conclusos para despacho
10/08/2017 13:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/07/2017 13:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/07/2017 12:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/07/2017 12:11

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
23/05/2017 08:35

Conclusos para despacho
23/05/2017 00:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/05/2017 15:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/05/2017 15:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/05/2017 08:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/05/2017 12:32

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
10/05/2017 08:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2017 08:42

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
09/05/2017 23:39

DEVOLUÇÃO DE MANDADO
03/05/2017 00:05

DECORRIDO PRAZO DE TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A
25/04/2017 16:47

REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
25/04/2017 11:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/04/2017 11:12

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
24/04/2017 16:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/04/2017 15:08

Expedição de Mandado
18/04/2017 14:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/04/2017 12:43

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2017 10:16

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
11/10/2016 00:06

DECORRIDO PRAZO DE TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A
07/10/2016 13:50

Conclusos para despacho
07/10/2016 13:49

Juntada de Certidão
06/10/2016 15:07

Juntada de Certidão
06/10/2016 14:50

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
06/10/2016 10:25

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
23/09/2016 16:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/09/2016 10:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/09/2016 10:00

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
21/09/2016 00:03

DECORRIDO PRAZO DE TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A
19/09/2016 10:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/08/2016 13:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/08/2016 09:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2016 09:15

Juntada de COMPROVANTE
12/08/2016 09:42

RETORNO DE MANDADO
07/07/2016 16:11

Expedição de Mandado
07/07/2016 00:03

DECORRIDO PRAZO DE TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A
05/07/2016 18:04

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
05/07/2016 16:56

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
28/06/2016 15:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/06/2016 00:03

DECORRIDO PRAZO DE TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A
24/06/2016 16:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2016 16:04

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
22/06/2016 15:55

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
03/06/2016 17:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/05/2016 13:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/05/2016 13:22

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
30/05/2016 13:20

Juntada de COMPROVANTE
27/05/2016 13:18

RETORNO DE MANDADO
03/05/2016 11:47

Expedição de Mandado
03/05/2016 11:17

Juntada de Certidão
27/04/2016 00:07

DECORRIDO PRAZO DE TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A
08/04/2016 17:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/04/2016 13:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/04/2016 12:19

DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
01/03/2016 16:16

Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
01/03/2016 16:16

Recebidos os autos
01/03/2016 16:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
01/03/2016 16:16

Distribuído por sorteio
01/03/2016 16:16

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Outros • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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