22/07/2025 21:42

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/07/2025 11:49

Conclusos para decisão
22/07/2025 11:49

Juntada de INFORMAÇÃO
22/07/2025 04:15

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
22/07/2025 02:24

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
26/05/2025 17:21

RENÚNCIA DE PRAZO DE ASSUERO DA SILVA SOUSA
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 1314/2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0804682-45.2025.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): ASSUERO DA SILVA SOUSA (RG: 65004 SSP/RR e CPF/CNPJ: *25.***.*93-72) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, da quantia de , em virtude de decisão (quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) transitada em julgado, proferida neste juízo, consoante cópias anexas, e segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir: I - Dados do crédito requisitado: a) valor global: b) valor do principal: R$ 2.962,26 c) valor dos juros: R$ 2.003,40 d) data final da correção monetária: 01/02/2025 e) índice de correção utilizado: IPCA-E f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): exercício exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios 01 II - Conta judicial para depósito: nº ________________________________ (Agência nº ___________ , do Banco _______________________________ ) Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.

Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 22 de abril de 2025.

Eu, Juscelino Lima Serventuário de Justiça, o digitei , para posterior assinatura do Magistrado responsável.

A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Procurador do (a) ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26)
21/05/2025 11:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
15/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 1314/2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0804682-45.2025.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): ASSUERO DA SILVA SOUSA (RG: 65004 SSP/RR e CPF/CNPJ: *25.***.*93-72) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, da quantia de , em virtude de decisão (quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) transitada em julgado, proferida neste juízo, consoante cópias anexas, e segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir: I - Dados do crédito requisitado: a) valor global: b) valor do principal: R$ 2.962,26 c) valor dos juros: R$ 2.003,40 d) data final da correção monetária: 01/02/2025 e) índice de correção utilizado: IPCA-E f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): exercício exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios 01 II - Conta judicial para depósito: nº ________________________________ (Agência nº ___________ , do Banco _______________________________ ) Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.

Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 22 de abril de 2025.

Eu, Juscelino Lima Serventuário de Justiça, o digitei , para posterior assinatura do Magistrado responsável.

A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Procurador do (a) ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26)
14/05/2025 16:25

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
14/05/2025 13:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/05/2025 13:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/05/2025 04:41

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (DADOS VERIFICADOS)
12/05/2025 10:02

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
11/04/2025 08:59

RENÚNCIA DE PRAZO DE ASSUERO DA SILVA SOUSA
07/04/2025 11:01

Juntada de MANIFESTAÇÃO
06/04/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/04/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/03/2025 13:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/03/2025 13:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/03/2025 12:01

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
21/03/2025 10:34

Conclusos para decisão
21/03/2025 08:01

Juntada de MANIFESTAÇÃO
21/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198 4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0804682-45.2025.8.23.0010 DECISÃO 1) De proêmio, promova a Serventia a remessa dos autos à competência ' . ' desta Unidade Judiciária Execução/Cumprimento de sentença 2) Intime-se o(a) executado(a) para eventual impugnação do débito, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme dispõe o art. 535 do CPC, ficando postergada a análise da gratuidade processual, dada a previsão legal de recolhimento das custas processuais apenas ao final pelo vencido (Lei Estadual ). nº 1.900/23, inciso III, art. 10 3) Seja como for, apresentada impugnação pelo ente público devedor, dê-se vista à parte exequente para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Na inércia, antes da providência prevista no § 3º do art. 535 do CPC, ao erário, tornem os autos conclusos para decisão. ad cautelam 4) Exclua a Serventia o sinalizador ' ' do PROJUDI.

Suspeita de prevenção 5) O presente processo seguirá o rito do 'Juízo 100% digital', salvo oposição das partes no prazo legal.

Intime-se.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, 9/2/2025.

MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024
16/02/2025 05:25

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
10/02/2025 10:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
10/02/2025 10:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/02/2025 14:36

OUTRAS DECISÕES
07/02/2025 20:32

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
07/02/2025 20:32

Distribuído por sorteio
07/02/2025 20:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
07/02/2025 20:32

Distribuído por sorteio
07/02/2025 20:32

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição Inicial • Arquivo

Pedido de juntada • Arquivo

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