TJRS - 5014533-68.2021.8.21.0037

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal - Uruguaiana/Rs

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Polo Ativo

Partes

ALESSANDRA DE MENEZES FREITAS

CPF *44.***.*24-95

Advogados

EDER TEIXEIRA CHAMORRA

CPF *54.***.*73-00

MARIA EDUARDA MORTON MARTINS

OAB: 131414/RS

CPF *05.***.*38-85

Polo Passivo

Partes

BRK AMBIENTAL - URUGUAIANA S.A.

CNPJ: 13.015.402/0001-01

Advogados

BERNARDO BLASI PEREIRA

OAB: 089134/RS

CPF *07.***.*88-27

EDUARDO VELO PEREIRA

OAB: 021988/RS

CPF *01.***.*59-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/07/2023 17:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 12/07/2023 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/07/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 16:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/06/2023 14:21

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV3 -> UGA1JE

  • 06/06/2023 14:21

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

  • 06/06/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 09/05/2023 14:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/05/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 18:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 17:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/05/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 20/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023<br>Data da sessão: <b>05/05/2023 14:05:00</b>

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 5 (CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 11 (ONZE) DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS.

    A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5014533-68.2021.8.21.0037/RS (Pauta: 134) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT RECORRENTE: ALESSANDRA DE MENEZES FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ÉDER TEIXEIRA CHAMORRA (OAB RS057269) RECORRIDO: BRK AMBIENTAL - URUGUAIANA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO VELO PEREIRA (OAB RS021988) ADVOGADO(A): BERNARDO BLASI PEREIRA (OAB RS089134) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente

  • 19/04/2023 13:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 134

  • 19/04/2023 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2023 19:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 01:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/04/2023 10:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 05/04/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 29/03/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 15:33

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:05:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5014533-68.2021.8.21.0037/RS (Pauta: 359) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT RECORRENTE: ALESSANDRA DE MENEZES FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ÉDER TEIXEIRA CHAMORRA (OAB RS057269) RECORRIDO: BRK AMBIENTAL - URUGUAIANA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO VELO PEREIRA (OAB RS021988) ADVOGADO(A): BERNARDO BLASI PEREIRA (OAB RS089134) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente

  • 10/03/2023 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 12:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 359

  • 09/01/2023 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2022 17:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV3

  • 08/11/2022 09:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 30/10/2022 17:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2022 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2022 09:57

    Recebidos os autos

  • 19/07/2022 09:26

    Juntada de íntegra do processo

  • 18/07/2022 19:36

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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