18/06/2025 13:53

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
18/06/2025 08:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
17/06/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 07:35

Conclusos para decisão
05/06/2025 21:09

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/05/2025 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/05/2025 10:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2025 22:43

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO
03/03/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PACARAIMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Advogado Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0801157-52.2022.8.23.0045 DESPACHO Trata-se de processo incluído na listagem de feitos objeto de autoinspeção judicial, determinada pelo Provimento n° 17/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça e instaurada . pela Portaria n° 003/2025da Comarca de Pacaraima, publicada em 06/02/2025 Da análise detida dos autos, verifica-se o seguinte: trata-se de cumprimento de sentença a) ; b)instada, a parte exequente pugnou pelo início da execução.

Deliberação: Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte ré/executada para, caso queira, impugnar a execução da obrigação de pagar quantia certa, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do art. 535, do CPC.

Caso apresente dispensa administrativa, voltem os autos conclusos para decisão de homologação.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários.

No mais, não vislumbro quaisquer irregularidades ou pendências a serem analisadas.

Em vista das informações levantadas e das determinações proferidas, consigno: PROCESSO INSPECIONADO.

Sanem-se eventuais pendências constantes no sistema Projudi.

Cumpra-se.

Pacaraima/RR, data lançada no sistema.

Phillip Barbieux Sampaio Juiz de Direito
20/02/2025 12:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
20/02/2025 10:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/02/2025 10:13

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
18/02/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:45

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:40

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/12/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/12/2024 08:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/12/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 06:58

Conclusos para decisão
21/10/2024 06:57

Processo Desarquivado
17/10/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/06/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 12:10

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:08

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA DECISÃO
18/06/2024 00:07

DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIÃO ROCHA MARQUES
24/05/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/05/2024 16:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 13:47

Conclusos para decisão
26/03/2024 00:09

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO SANTOS DO NASCIMENTO FILHO
18/03/2024 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/03/2024 15:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2024 15:27

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
28/02/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 08:38

Conclusos para despacho
15/02/2024 23:09

RENÚNCIA DE PRAZO DE SEBASTIÃO ROCHA MARQUES
12/02/2024 16:22

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
08/01/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/12/2023 09:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/12/2023 09:15

TRANSITADO EM JULGADO EM 21/11/2023
18/12/2023 22:00

RENÚNCIA DE PRAZO DE SEBASTIÃO ROCHA MARQUES
09/12/2023 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/11/2023 14:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/11/2023 10:14

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/11/2023 10:06

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA
08/11/2023 17:32

OUTRAS DECISÕES
08/11/2023 13:31

Conclusos para decisão
08/11/2023 13:31

Juntada de DOCUMENTO SEI - TJRR
24/10/2023 21:40

RENÚNCIA DE PRAZO DE SEBASTIÃO ROCHA MARQUES
26/09/2023 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/09/2023 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/09/2023 08:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/09/2023 08:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/09/2023 18:08

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
28/08/2023 09:45

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
27/08/2023 19:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/08/2023 08:25

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/08/2023 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/08/2023 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/08/2023 09:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/08/2023 09:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/08/2023 21:43

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
30/07/2023 15:23

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
24/07/2023 17:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/07/2023 15:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/07/2023 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/07/2023 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/07/2023 12:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/07/2023 12:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/06/2023 14:17

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
02/06/2023 07:14

Conclusos para decisão
31/05/2023 23:42

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
11/05/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/04/2023 15:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2023 18:17

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 00:06

DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIÃO ROCHA MARQUES
15/03/2023 08:59

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
13/03/2023 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/03/2023 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/03/2023 08:41

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
02/03/2023 11:47

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
02/03/2023 11:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/03/2023 11:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/03/2023 20:24

CONCEDIDO O PEDIDO
14/02/2023 15:04

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
10/02/2023 18:34

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
19/12/2022 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/12/2022 11:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/12/2022 19:32

Recebidos os autos
04/12/2022 19:32

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
04/12/2022 19:32

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
30/11/2022 16:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
29/11/2022 12:13

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
21/11/2022 09:48

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
19/11/2022 22:27

Recebidos os autos
19/11/2022 22:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
19/11/2022 22:27

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
19/11/2022 22:27

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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