STJ - 0820865-67.2020.8.23.0010

04/10/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

04/10/2024 14:43

Transitado em Julgado em 04/10/2024

09/09/2024 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 783925/2024

09/09/2024 14:32

Protocolizada Petição 783925/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2024

22/08/2024 15:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 485751/2024 - AgInt

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0485751 - AgInt no REsp 2045569 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00485751/2024 - AgInt no REsp 2045569/RR

07/08/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 17:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 646288/2024

05/08/2024 16:40

Protocolizada Petição 646288/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2024

05/08/2024 09:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:47

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00485751/2024 - AgInt no REsp 2045569/RR

27/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/06/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 539589/2024

26/06/2024 14:37

Protocolizada Petição 539589/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2024

12/06/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/06/2024 Petição Nº 485751/2024 -

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 485751/2024. Publicação prevista para 12/06/2024)

11/06/2024 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 485751/2024

11/06/2024 17:01

Protocolizada Petição 485751/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2024

06/06/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024

05/06/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024

04/06/2024 19:11

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DE RORAIMA e não-provido ou denegada

19/12/2022 14:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/12/2022 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade foi procedida à alteração de classe para Recurso Especial em cumprimento à r. decisão de fls. 136/137.

19/12/2022 14:39

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2216649)

19/12/2022 12:13

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/11/2022 16:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1107085/2022

29/11/2022 16:22

Protocolizada Petição 1107085/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 29/11/2022

23/11/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022 Petição Nº 923617/2022 - AgInt

22/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0923617 - AgInt no AREsp 2216649 - Publicação prevista para 23/11/2022

21/11/2022 19:00

Revogada decisão anterior datada de

21/11/2022 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/11/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

22/10/2022 15:00

Determinada a distribuição do feito

14/10/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

14/10/2022 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/10/2022 Petição Nº 923617/2022 -

13/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/10/2022 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 938872/2022

13/10/2022 16:13

Protocolizada Petição 938872/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2022

11/10/2022 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 923617/2022. Publicação prevista para 14/10/2022)

11/10/2022 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 923617/2022

11/10/2022 18:21

Protocolizada Petição 923617/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2022

10/10/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

07/10/2022 17:02

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA

29/09/2022 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2022 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA