17/07/2025 21:27

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/07/2025 21:26

RENÚNCIA DE PRAZO DE ALDENIR MORAES DE LIMA
17/07/2025 21:26

RENÚNCIA DE PRAZO DE ALDENIR MORAES DE LIMA
11/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 2077/2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0855596-50.2024.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): EMIDIA EDUARDO ALVES (CPF/CNPJ: *64.***.*84-68) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, da quantia de R$ 5.614,49 , em virtude de decisão transitada (cinco mil e seiscentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos) em julgado, proferida neste juízo, consoante cópias anexas, e segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir: I - Dados do crédito requisitado: a) valor global: R$ 5.614,49 b) valor do principal: R$ 3.606,31 c) valor dos juros: R$ 2.008,18 d) data final da correção monetária: 01/12/2024 e) índice de correção utilizado: IPCA-E f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): exercício exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios 23 R$ 5.614,49 II - Conta judicial para depósito: nº ________________________________ (Agência nº ___________ , do Banco _______________________________ ) Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.

Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 16 de junho de 2025.

Eu, Juscelino Lima Serventuário de Justiça, o , digitei para posterior assinatura do Magistrado responsável.

A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Procurador do (a) ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26)
10/07/2025 12:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
10/07/2025 12:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
10/07/2025 12:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
10/07/2025 11:59

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 11:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
10/07/2025 11:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2025 11:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2025 11:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2025 11:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2025 11:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2025 11:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/07/2025 06:27

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (DADOS VERIFICADOS)
09/07/2025 06:27

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (DADOS VERIFICADOS)
09/07/2025 06:27

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (DADOS VERIFICADOS)
17/06/2025 12:34

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
05/06/2025 12:54

Juntada de MANIFESTAÇÃO
15/05/2025 21:58

RENÚNCIA DE PRAZO DE ALDENIR MORAES DE LIMA
18/04/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/04/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/04/2025 11:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/04/2025 11:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/04/2025 18:47

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
28/03/2025 10:36

Conclusos para decisão
27/03/2025 16:17

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/03/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/02/2025 00:00

Intimação

Governo do Estado de Roraima Procuradoria-Geral do Estado de Roraima "Amazônia: patrimônio dos brasileiros" DESPACHO 320/2025/PGE/GAB/UGAM/NCJ Boa Vista/RR, 18 de fevereiro de 2025.

A Sua Excelência a Senhora Daniella Torres de Melo Bezerra Procuradora do Estado Senhora Procuradora, Em atenção à solicitação no Ofício Nº 227/2025/PGE/GAB/ADJ/NUEX, contido no SEI nº 13107.000799/2025.54 – NUEX/PGE/RR, que após análise técnica do Núcleo de Cálculo Judicial/UGAM-I/PGE/RR, verificou-se serem inviáveis e desnecessárias as confecções de cálculos com o objetivo de subsidiar embargos, haja vista, que a planilha confeccionada pelas partes exequentes, constante nesse SEI, atualizada e acrescida de juros, está em conformidade, tanto no emprego do índice de correção monetária e taxas de juros.

Além do que, a confecção de planilhas por este núcleo, apenas iria demonstrar diferenças inferiores ao disposto na Orientação Normativa nº1 em 2016 (Resolução nº 23/2016 DOE 2727/2016).

Atenciosamente, Documento assinado eletronicamente por Paulo Adriano Madeira Bezerra, Gerente de Núcleo de Cálculo Judicial, em 18/02/2025, às 11:59, conforme Art. 5º, XIII, "b", do Decreto Nº 27.971-E/2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código verificador 16366823 e o código CRC F0A9BEC5. 13107.000799/2025.54 16366823v2 Despacho 320 (16366823) SEI 13107.000799/2025.54 / pg. 1
20/02/2025 13:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
20/02/2025 11:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/02/2025 17:27

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
20/01/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/01/2025 08:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/12/2024 11:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
30/12/2024 10:26

OUTRAS DECISÕES
19/12/2024 23:02

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
19/12/2024 23:02

Distribuído por sorteio
19/12/2024 23:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
19/12/2024 23:02

Distribuído por sorteio
19/12/2024 23:02

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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