TJRR - 0802078-10.2019.8.23.0047

1ª instância - Comarca de Rorainopolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ: 84.009.794/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ: 84.012.012/0001-26

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL

OAB: 1287/RR

CPF *82.***.*05-91

TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

OAB: 658/RR

CPF *73.***.*29-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 11:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/07/2025 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/06/2025 10:05

    Recebidos os autos

  • 26/06/2025 10:05

    Juntada de CIÊNCIA

  • 26/06/2025 10:05

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 23/06/2025 18:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/06/2025 18:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2025 08:25

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/06/2025 10:30

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2025 09:38

    Recebidos os autos

  • 11/06/2025 09:38

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 11/04/2025 00:04

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 31/03/2025 10:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/03/2025 12:20

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 27/03/2025 07:45

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 09:15

    Recebidos os autos

  • 20/03/2025 09:15

    Juntada de CIÊNCIA

  • 20/03/2025 09:14

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 17/03/2025 14:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/03/2025 09:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/03/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE RORAINÓPOLIS - 2º TITULAR - PROJUDI Av.

    Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des.

    José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0802078-10.2019.8.23.0047 DECISÃO Defiro o requerido pelo MP (mov. 119.1).

    Intime-se como requerido.

    A secretaria para as devidas providências.

    Processo autoinspecionado.

    Local e data constante no sistema.

    RAIMUNDO ANASTÁCIO CARVALHO DUTRA FILHO Juiz de Direito

  • 21/02/2025 11:00

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 21/02/2025 09:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2025 19:01

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 18/02/2025 10:04

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 09:18

    Recebidos os autos

  • 17/02/2025 09:18

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 28/12/2024 00:10

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 17/12/2024 13:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/12/2024 16:21

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 26/11/2024 08:38

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2024 09:28

    Recebidos os autos

  • 19/11/2024 09:28

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 16/11/2024 11:02

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 05/11/2024 10:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/11/2024 10:07

    APENSADO AO PROCESSO 0801235-69.2024.8.23.0047

  • 05/11/2024 09:45

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/10/2024 08:44

    Juntada de OUTROS

  • 23/08/2024 11:36

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 10:27

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 16:20

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 12/07/2024 15:43

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2024 12:27

    Recebidos os autos

  • 11/07/2024 12:27

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 26/06/2024 07:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/06/2024 07:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/06/2024 00:05

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 18/06/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/06/2024 12:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/06/2024 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2024 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 11:01

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

  • 04/06/2024 11:00

    EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 04/06/2024 10:59

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/04/2024

  • 29/05/2024 18:03

    Recebidos os autos

  • 29/05/2024 18:03

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 29/05/2024 06:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/05/2024 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/05/2024 09:23

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 08/05/2024 11:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/05/2024 11:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2024 10:15

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 10:15

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 08/05/2024 10:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 08/05/2024 10:14

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 10:14

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 10:14

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 12:48

    Recebidos os autos PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 12/04/2023 08:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2023 15:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 11/04/2023 15:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 11/04/2023 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/03/2023 15:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2023 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 11:24

    Conclusos para despacho DO VICE PRESIDENTE

  • 31/03/2023 11:19

    Recebidos os autos

  • 31/03/2023 11:19

    Juntada de CONTRA-RAZÕES

  • 31/03/2023 11:19

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 24/03/2023 10:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/03/2023 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 11:44

    Conclusos para despacho DO VICE PRESIDENTE

  • 23/03/2023 11:43

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 10:06

    Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 10/02/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/02/2023 14:32

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 14:32

    Juntada de CIÊNCIA

  • 01/02/2023 14:32

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 30/01/2023 09:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/01/2023 09:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2023 09:11

    Recurso Especial não admitido

  • 27/01/2023 14:53

    Conclusos para despacho DO VICE PRESIDENTE

  • 27/01/2023 14:39

    Recebidos os autos

  • 27/01/2023 14:39

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 15/11/2022 00:06

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 04/11/2022 11:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/11/2022 10:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 04/11/2022 10:32

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 08:50

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 16/09/2022 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/09/2022 16:01

    Recebidos os autos

  • 09/09/2022 16:01

    Juntada de CIÊNCIA

  • 09/09/2022 16:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 05/09/2022 18:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/09/2022 18:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2022 17:27

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 26/08/2022 10:29

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 08/08/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/07/2022 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2022 14:18

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA 22/08/2022 08:00

  • 27/07/2022 14:14

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 08/06/2022 17:25

    Conclusos para despacho DE RELATOR

  • 08/06/2022 16:45

    DESVINCULAÇÃO DE CONVOCADO

  • 08/06/2022 16:41

    CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO

  • 11/05/2022 14:07

    CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO

  • 11/02/2022 17:06

    Recebidos os autos

  • 11/02/2022 17:06

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 31/10/2021 09:28

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 20/10/2021 10:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/10/2021 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 08:51

    Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR

  • 15/10/2021 08:51

    Distribuído por sorteio

  • 15/10/2021 08:41

    Recebidos os autos

  • 15/10/2021 08:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

  • 15/10/2021 08:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 14/10/2021 15:58

    Recebidos os autos

  • 14/10/2021 15:58

    Juntada de CONTRA-RAZÕES

  • 14/10/2021 15:58

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 14/10/2021 11:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/10/2021 11:13

    Expedição de Certidão GERAL

  • 14/10/2021 09:53

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 14/10/2021 09:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/08/2021 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/08/2021 10:02

    Recebidos os autos

  • 25/08/2021 10:02

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 25/08/2021 10:02

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 18/08/2021 17:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/08/2021 17:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2021 09:35

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 22/07/2021 17:30

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2021 18:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/07/2021 00:06

    Recebidos os autos

  • 17/07/2021 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE FELIPE HELLU MACEDO

  • 05/07/2021 00:05

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 24/06/2021 11:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/06/2021 11:17

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/05/2021 10:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2021 17:05

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 07/04/2021 13:38

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2021 14:19

    Recebidos os autos

  • 06/04/2021 14:19

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 29/03/2021 00:03

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 18/03/2021 14:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/03/2021 11:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/03/2021 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/03/2021 17:31

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 02/03/2021 17:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2021 15:40

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 07/12/2020 09:21

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2020 22:07

    Recebidos os autos

  • 04/12/2020 22:07

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/11/2020 00:03

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 03/11/2020 18:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/11/2020 18:12

    DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/09/2020 09:00

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2020 19:32

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 28/09/2020 19:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/08/2020 11:12

    Recebidos os autos

  • 28/08/2020 11:12

    Juntada de CIÊNCIA

  • 28/08/2020 11:07

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 27/08/2020 18:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/08/2020 12:54

    RECEBIDA COMUNICAÇÃO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

  • 25/08/2020 10:52

    ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

  • 24/08/2020 13:37

    RECEBIDA COMUNICAÇÃO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

  • 15/08/2020 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 05/08/2020 07:36

    ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

  • 04/08/2020 10:28

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 04/08/2020 08:23

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/07/2020 09:19

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2020 08:58

    Recebidos os autos

  • 08/07/2020 08:58

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 03/07/2020 17:58

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 03/07/2020 13:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/07/2020 00:08

    CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

  • 13/04/2020 00:59

    PROCESSO SUSPENSO

  • 12/04/2020 11:59

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 01/04/2020 13:20

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2020 10:45

    Recebidos os autos

  • 01/04/2020 10:45

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 30/03/2020 00:09

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 19/03/2020 13:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/02/2020 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2020 12:19

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2020 12:02

    Recebidos os autos

  • 15/01/2020 12:02

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 15/01/2020 11:32

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 15/01/2020 09:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/01/2020 10:38

    Recebidos os autos

  • 08/01/2020 10:38

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 07/01/2020 11:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/01/2020 06:42

    PEDIDO NÃO CONCEDIDO

  • 16/12/2019 10:56

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 16/12/2019 10:56

    Recebidos os autos

  • 16/12/2019 10:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/12/2019 10:56

    Distribuído por sorteio

  • 16/12/2019 10:56

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Ciência de Decisão/Acórdão • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Ciência de Decisão/Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800014-36.2022.8.23.0010

Justica Publica

Cristiano Batista da Silva Roque

Advogado: Antonio Avelino de Almeida Neto

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 18/01/2022 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0807419-07.2014.8.23.0010

Gloria Tramontina Pozzatti

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Ildo de Rocco

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 07/10/2021 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0822938-70.2024.8.23.0010

Gilmar dos Santos Oliveira

Estado de Roraima

Advogado: Z Venilson (Sub) Batista da Mata

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 11/06/2024 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0802078-10.2019.8.23.0047

Estado de Roraima

Ministerio Publico do Estado de Roraima

Advogado: Temair Carlos de Siqueira

2ª instância - TJRS

Ajuizamento: 15/10/2021 08:51

Exibir Processo

Processo nº 0812034-25.2023.8.23.0010

Aelio Ferreira de Souza

Jarlene Perdigao da Silva

Advogado: Edu de Oliveira Queiroz

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 14/04/2023 09:28

Exibir Processo