22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - PROJUDI Av.

Ataliba Gomes de Laia, 100 - Fórum Juiz Umberto Teixeira - Centro - São Luiz do Anauá/RR - CEP: 69.370-000 - Fone: (95) 3198-4181 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800523-21.2016.8.23.0060 SENTENÇA 1) Extrai-se dos depósitos comprovados nos autos (EP’s 312.2, 312.3 e 319.2) que a Municipalidade executada deu quitação ao débito, havendo concordância da parte credora, com a expedição dos alvarás respectivos (EP’s 328 ao 344).

Em assim sendo, uma vez adimplida integralmente a dívida pela parte requerida executada, a extinção do processo pelo pagamento é medida que se impõe. 2) ANTE O EXPOSTO e, analisado tudo mais que dos autos consta, julgo EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, inciso II, c.c art. 771, ambos do Código de Processo Civil. 3) Dada a preclusão recursal, esta sentença transita em julgado na presente data.

Certifique-se. 4) Feitas as anotações e realizadas todas as demais providências necessárias, promova a Serventia o ARQUIVAMENTO dos autos com baixa definitiva na distribuição.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luiz/RR, data constante no sistema.

ANITA DE LIMA OLIVEIRA Juíza Substituta
21/07/2025 07:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/07/2025 07:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/07/2025 06:40

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 06:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2025 06:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/07/2025 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 08:16

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
15/07/2025 15:08

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
14/07/2025 08:23

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - RR
07/07/2025 17:37

RENÚNCIA DE PRAZO DE SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
04/07/2025 08:51

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
04/07/2025 08:51

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
03/07/2025 21:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/07/2025 17:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/07/2025 17:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/06/2025 16:00

OUTRAS DECISÕES
04/06/2025 08:35

Conclusos para decisão
02/06/2025 09:50

RENÚNCIA DE PRAZO DE SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
26/05/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/05/2025 20:07

Juntada de Petição de substabelecimento
16/05/2025 00:00

Intimação

Página 1 0200112531713 0017 Conta/Pcl Resgatada..: Valor Multa......: 81,69 Valor Principal......: 16.05.2025 Data Vencimento..: 06.05.2025 Periodo Apuração.....: Data Solicitação.: Numero de Referência.: ZULEIDE LIMA Contribuinte.........: *53.***.*93-72 CPF/CNPJ Contribuinte: IRRF-REND.DECOR.DEC.JUST EST/DF,EXC.ART.12 Descrição Cód Receita: 1895 Codigo Receita.......: Tipo Pessoa......: Recolher DARF Finalidade...........: Tarifa...........: IR...................: Calculado em.....: 81,69 Valor................: Valor em Real Tipo Valor.......: 0002 Numero da Solicitacao: 0200112531713 0017 Conta/Pcl Resgatada..: Tipo Beneficiario....: *53.***.*93-72 CPF/CNPJ Beneficiario: ZULEIDE LIMA Beneficiario.........: *45.***.*97-68 CPF Titular Conta: Tipo Pessoa Conta....: 00.000.060.466-8 Conta/Dv.............: 812 Agência..............: BANCO COOPERAT Nome Banco.......: 000000748 Banco................: Cta Corrente Tipo Conta.......: Transf. entre Bancos Finalidade...........: Tarifa...........: IR...................: Calculado em.....: 3.103,52 Valor................: Valor em Real Tipo Valor.......: Numero da Solicitacao: 05/09/2025 08/05/2025 Data de Validade Data de Expedicao 4.056.230/0001-23 *23.***.*60-53 CPF/CNPJ Réu CPF/CNPJ Autor MUNICIPIO DE SAO LUIZ ANTONIO LUIZ FERNANDES DA SILV Reu Autor 08005232120168230060 Numero do Processo VARA DA FAZENDA PÚBLICA SAO LUIZ Vara/Serventia Comarca TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA - RR PODER JUDICIARIO ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20250508133922054390 TOTAL DE PAGAMENTOS INFORMADOS NO MANDADO: 002 Gravado em 08/05/2025 13:39 por GUSTAVO PEREIRA SILVA Finalizado em 08/05/2025 13:40 por GUSTAVO PEREIRA SILVA Assinado em 09/05/2025 11:38 por RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA Pago em 12/05/2025 10:00 por Banco do Brasil
15/05/2025 19:30

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
15/05/2025 18:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/05/2025 18:27

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
15/05/2025 18:26

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
15/05/2025 18:26

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
15/05/2025 18:25

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
15/05/2025 18:25

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
15/05/2025 18:24

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
15/05/2025 18:23

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
15/05/2025 18:23

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
15/05/2025 18:23

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
15/05/2025 18:22

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
15/05/2025 18:22

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
15/05/2025 18:21

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
15/05/2025 18:19

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
15/05/2025 18:17

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
15/05/2025 18:17

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
15/05/2025 18:16

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
15/05/2025 18:16

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
06/05/2025 15:02

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/05/2025 13:41

Recebidos os autos
06/05/2025 13:41

Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
28/04/2025 14:26

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
25/04/2025 09:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
25/04/2025 08:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/04/2025 15:38

OUTRAS DECISÕES
22/04/2025 11:07

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:42

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
14/04/2025 15:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/04/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/04/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/03/2025 07:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/03/2025 07:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/03/2025 13:54

CONCEDIDO O PEDIDO
13/03/2025 12:02

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
04/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/02/2025 07:36

Conclusos para decisão
26/02/2025 17:52

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA Processo: 0800523-81.2016.8.23.0010 REQUERENTE: EDINAEL CARVALHO SILVA E OUTROS REQUERIDO: MUNICICIPIO DE SÃO LUIZ.

Vlr. ref.

Obrigação Tributária1 Aliquota 15% Total EXEMPLO: EXEQUENTE (INDIVIDUAL) EDINAEL CARVALHO SILVA OBS: Valor igual para todos exeqüentes Boa Vista 1 MULTA COMINATÓRIA (ASTREINTE).

INCIDÊNCIA.

Os valores recebidos a título de multa cominatória (astreinte) decorr decisão judicial são tributáveis pelo imposto sobre a renda e sujeitam a fonte pagadora à retenção.

Eventual falta da retençã exonera o beneficiário da obrigação de submeter esses rendimentos à tributação na sua Declaração de Ajuste Anual.

Dispositivos Legais: Lei nº 5.172, de 1966, CTN, arts. 43, § 1º, 111, inciso II e 118, inciso I; Decreto nº 3.000, de 1999, R arts. 37, 38, 39, inciso XVI, 639 e 718; Parecer Normativo SRF nº 1, de 2002. 2 O Total equivale ao valor liquido referen PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONTADORIA DO FÓRUM 81.2016.8.23.0010– CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EDINAEL CARVALHO SILVA E OUTROS MUNICICIPIO DE SÃO LUIZ.

MEMÓRIA DE CÁLCULOS (1) DESCRITOR VALOR Vlr. ref.

Execução atualizada 58.622,80 Aliquota 15% e ded – 381,41=( 17 x 135,82) (2.308,94) Sub – Total 56.316,86 Total referente aos Autores 56.316,86 Valor Atualiza do DED.

DE IR (Individual) Valor líquido a Receber por cada Exequente 3.448,40 135,82 3.312,58 OBS: Valor igual para todos exeqüentes Boa Vista-RR, 21 de fevereiro de 2025 Erasmo José Silvestre da Silva Técnico Judiciário Mat.3010498 MULTA COMINATÓRIA (ASTREINTE).

INCIDÊNCIA.

Os valores recebidos a título de multa cominatória (astreinte) decorr decisão judicial são tributáveis pelo imposto sobre a renda e sujeitam a fonte pagadora à retenção.

Eventual falta da retençã exonera o beneficiário da obrigação de submeter esses rendimentos à tributação na sua Declaração de Ajuste Anual.

Dispositivos Legais: Lei nº 5.172, de 1966, CTN, arts. 43, § 1º, 111, inciso II e 118, inciso I; Decreto nº 3.000, de 1999, R arts. 37, 38, 39, inciso XVI, 639 e 718; Parecer Normativo SRF nº 1, de 2002.

Total equivale ao valor liquido referente a todos exeqüentes, logo (17 x 3.312,58 = 56.316,86) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA VALOR 58.622,80 2.308,94) 56.316,86 56.316,862 Valor líquido a por Exequente 3.312,58 MULTA COMINATÓRIA (ASTREINTE).

INCIDÊNCIA.

Os valores recebidos a título de multa cominatória (astreinte) decorrente de decisão judicial são tributáveis pelo imposto sobre a renda e sujeitam a fonte pagadora à retenção.

Eventual falta da retenção não exonera o beneficiário da obrigação de submeter esses rendimentos à tributação na sua Declaração de Ajuste Anual.

Dispositivos Legais: Lei nº 5.172, de 1966, CTN, arts. 43, § 1º, 111, inciso II e 118, inciso I; Decreto nº 3.000, de 1999, RIR/1999, , logo (17 x 3.312,58 = 56.316,86)
21/02/2025 14:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/02/2025 14:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/02/2025 14:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/02/2025 12:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/02/2025 12:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/02/2025 12:12

Recebidos os autos
21/02/2025 12:12

Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
18/02/2025 13:49

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
17/02/2025 17:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
17/02/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 10:09

Juntada de Petição de substabelecimento
28/01/2025 10:20

Conclusos para decisão
28/01/2025 09:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/01/2025 20:20

Juntada de Petição de substabelecimento
22/01/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - RR
22/10/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/10/2024 16:44

RENÚNCIA DE PRAZO DE SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
14/10/2024 16:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/10/2024 10:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/10/2024 10:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/10/2024 09:47

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV
04/09/2024 00:03

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - RR
30/08/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/08/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/08/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/08/2024 08:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2024 08:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2024 08:28

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (MINUTA - 1ª ETAPA - VERIFICAR DOCUMENTOS)
16/08/2024 08:28

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (MINUTA - 1ª ETAPA - VERIFICAR DOCUMENTOS)
16/08/2024 08:28

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (MINUTA - 1ª ETAPA - VERIFICAR DOCUMENTOS)
16/08/2024 08:28

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (MINUTA - 1ª ETAPA - VERIFICAR DOCUMENTOS)
16/08/2024 08:28

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (MINUTA - 1ª ETAPA - VERIFICAR DOCUMENTOS)
16/08/2024 08:28

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (MINUTA - 1ª ETAPA - VERIFICAR DOCUMENTOS)
16/08/2024 08:28

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (MINUTA - 1ª ETAPA - VERIFICAR DOCUMENTOS)
16/08/2024 08:28

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (MINUTA - 1ª ETAPA - VERIFICAR DOCUMENTOS)
16/08/2024 08:28

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (MINUTA - 1ª ETAPA - VERIFICAR DOCUMENTOS)
16/08/2024 08:28

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (MINUTA - 1ª ETAPA - VERIFICAR DOCUMENTOS)
16/08/2024 08:28

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (MINUTA - 1ª ETAPA - VERIFICAR DOCUMENTOS)
16/08/2024 08:28

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (MINUTA - 1ª ETAPA - VERIFICAR DOCUMENTOS)
16/08/2024 08:28

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (MINUTA - 1ª ETAPA - VERIFICAR DOCUMENTOS)
16/08/2024 08:28

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (MINUTA - 1ª ETAPA - VERIFICAR DOCUMENTOS)
16/08/2024 08:28

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (MINUTA - 1ª ETAPA - VERIFICAR DOCUMENTOS)
16/08/2024 08:28

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (MINUTA - 1ª ETAPA - VERIFICAR DOCUMENTOS)
16/08/2024 08:28

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (MINUTA - 1ª ETAPA - VERIFICAR DOCUMENTOS)
15/08/2024 12:27

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/08/2024 12:24

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/08/2024 12:20

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/08/2024 12:16

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/08/2024 12:13

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/08/2024 12:11

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/08/2024 12:09

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/08/2024 11:53

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/08/2024 11:41

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/08/2024 11:39

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/08/2024 11:36

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/08/2024 11:33

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/08/2024 11:26

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/08/2024 11:24

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/08/2024 11:00

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/08/2024 10:32

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/08/2024 10:22

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
14/08/2024 15:03

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
09/08/2024 00:07

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - RR
25/06/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/06/2024 09:22

RENÚNCIA DE PRAZO DE SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
14/06/2024 09:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/06/2024 09:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/06/2024 09:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2024 16:44

OUTRAS DECISÕES
11/06/2024 15:19

Conclusos para decisão
04/06/2024 17:55

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
04/06/2024 08:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/06/2024 00:09

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - RR
10/05/2024 08:42

RENÚNCIA DE PRAZO DE SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
10/05/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/05/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/04/2024 17:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/04/2024 17:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/04/2024 12:49

Recebidos os autos
29/04/2024 12:49

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
11/03/2024 14:23

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
11/03/2024 08:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
09/03/2024 12:59

CONCEDIDO O PEDIDO
06/03/2024 21:50

Conclusos para decisão
29/02/2024 13:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/02/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/01/2024 08:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/01/2024 04:54

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 12:44

Conclusos para decisão
08/01/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/12/2023 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/11/2023 18:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/11/2023 17:33

CONCEDIDO O PEDIDO
29/11/2023 15:20

Conclusos para despacho
08/11/2023 11:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/11/2023 11:05

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/11/2023 11:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/11/2023 08:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/11/2023 05:44

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 14:15

Juntada de Petição de substabelecimento
25/09/2023 11:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/09/2023 10:52

Conclusos para decisão
11/09/2023 17:59

Juntada de Petição de resposta
01/09/2023 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/08/2023 00:06

PRAZO DECORRIDO
22/08/2023 08:10

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
21/08/2023 16:33

RETORNO DE MANDADO
21/08/2023 12:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/08/2023 05:41

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
09/08/2023 18:27

Juntada de Petição de resposta
03/08/2023 10:12

Conclusos para despacho
03/08/2023 09:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/08/2023 09:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/08/2023 08:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/08/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 11:09

Conclusos para decisão
04/07/2023 22:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/06/2023 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/06/2023 11:51

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
06/06/2023 09:48

RENÚNCIA DE PRAZO DE SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
06/06/2023 09:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/06/2023 09:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2023 09:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2023 09:31

Expedição de Mandado
30/05/2023 17:07

DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
23/05/2023 12:41

Conclusos para decisão
19/05/2023 15:08

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/04/2023 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/04/2023 11:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/04/2023 00:05

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE SÃO LUIZ
20/02/2023 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/02/2023 11:13

RENÚNCIA DE PRAZO DE SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
13/02/2023 11:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/02/2023 09:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/02/2023 09:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/02/2023 23:30

CONCEDIDO O PEDIDO
31/01/2023 09:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/01/2023 13:38

Juntada de Petição de substabelecimento
23/11/2022 16:15

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
23/11/2022 11:13

Conclusos para despacho
11/11/2022 16:24

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
01/11/2022 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/10/2022 13:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/10/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 16:59

Conclusos para despacho
19/09/2022 15:07

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
12/09/2022 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/08/2022 13:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/08/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 10:44

Conclusos para decisão
29/07/2022 09:33

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/07/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/06/2022 08:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/06/2022 00:04

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
28/04/2022 16:12

CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
28/04/2022 11:00

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
27/04/2022 17:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/04/2022 16:16

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
25/04/2022 08:54

Conclusos para despacho
21/04/2022 00:01

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUA - RR
20/04/2022 09:50

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
25/03/2022 00:06

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
05/03/2022 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/03/2022 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/02/2022 13:49

CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
22/02/2022 13:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/02/2022 13:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/02/2022 13:14

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
24/01/2022 10:11

Conclusos para decisão
19/01/2022 10:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/11/2021 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/11/2021 11:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/11/2021 19:54

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 11:19

Conclusos para decisão
18/10/2021 11:18

Expedição de Certidão GERAL
09/10/2021 00:05

DECORRIDO PRAZO DE SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
30/09/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/09/2021 15:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/09/2021 00:02

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 00:03

DECORRIDO PRAZO DE SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
30/08/2021 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/08/2021 15:36

CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
18/08/2021 15:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/08/2021 10:13

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 16:31

Conclusos para despacho
22/07/2021 11:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/06/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/06/2021 09:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2021 00:05

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
18/05/2021 18:50

PROCESSO SUSPENSO
18/05/2021 18:14

CONCEDIDO O PEDIDO
03/03/2021 10:42

Conclusos para decisão
03/03/2021 10:33

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/02/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/01/2021 18:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/01/2021 17:35

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
21/01/2021 10:55

Conclusos para decisão
21/01/2021 10:42

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/12/2020 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/12/2020 13:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/12/2020 12:35

Recebidos os autos
03/12/2020 12:35

Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
22/07/2020 14:06

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
21/07/2020 14:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
21/07/2020 11:31

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
19/06/2020 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/06/2020 14:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2020 13:21

CONCEDIDO O PEDIDO
03/06/2020 11:37

Conclusos para decisão
01/06/2020 12:07

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/05/2020 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/05/2020 23:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/05/2020 22:34

CONCEDIDO O PEDIDO
11/05/2020 15:04

Conclusos para decisão
11/05/2020 14:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/04/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/04/2020 08:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/04/2020 23:14

CONCEDIDO O PEDIDO
09/03/2020 11:48

Conclusos para despacho
09/03/2020 11:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/03/2020 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/02/2020 07:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/02/2020 18:03

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
14/02/2020 12:23

Conclusos para despacho
14/02/2020 11:18

Recebidos os autos
14/02/2020 11:18

Juntada de Certidão
23/01/2020 15:41

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
19/12/2019 16:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
07/11/2019 12:10

DETERMINAÇÃO AUTOS AO CONTADOR
22/10/2019 05:56

Conclusos para decisão
05/10/2019 00:06

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
09/09/2019 17:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/08/2019 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/08/2019 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/08/2019 09:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/08/2019 09:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/08/2019 09:49

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/08/2019 14:47

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
23/07/2019 11:33

Conclusos para despacho
17/07/2019 10:57

RENÚNCIA DE PRAZO DE SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
11/07/2019 15:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/07/2019 08:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2019 00:02

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
23/04/2019 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/04/2019 09:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/04/2019 00:05

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
02/04/2019 10:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/03/2019 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/03/2019 09:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/03/2019 14:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/03/2019 14:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/03/2019 09:07

Recebidos os autos
08/03/2019 09:07

TRANSITADO EM JULGADO
08/03/2019 09:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
08/03/2019 00:08

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
06/02/2019 15:00

RENÚNCIA DE PRAZO DE SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
22/12/2018 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/12/2018 10:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/12/2018 09:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/12/2018 09:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/12/2018 09:30

NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE
21/09/2018 10:19

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
21/09/2018 10:19

Distribuído por sorteio
21/09/2018 09:55

Recebidos os autos
21/09/2018 08:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
21/09/2018 08:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
20/09/2018 20:42

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2018 17:36

Conclusos para despacho
24/07/2018 16:51

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
03/07/2018 16:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/06/2018 12:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/06/2018 12:21

Expedição de Certidão GERAL
31/05/2018 16:31

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
22/05/2018 00:37

DECORRIDO PRAZO DE SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
29/04/2018 00:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/04/2018 11:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/04/2018 14:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/04/2018 14:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/03/2018 17:31

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
23/02/2018 12:10

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
23/02/2018 12:09

Juntada de Certidão
01/02/2018 15:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/12/2017 08:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/12/2017 15:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/12/2017 15:13

CONCEDIDO O PEDIDO
01/12/2017 08:54

Conclusos para decisão
01/12/2017 08:52

Expedição de Certidão GERAL
28/11/2017 15:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/11/2017 13:13

Recebidos os autos
06/11/2017 13:13

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA
05/11/2017 14:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/11/2017 14:08

Expedição de Certidão GERAL
26/10/2017 14:59

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2017 19:47

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
03/08/2017 13:27

Conclusos para decisão
03/08/2017 13:27

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
30/06/2017 00:03

DECORRIDO PRAZO DE SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
06/06/2017 09:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/06/2017 11:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2017 11:05

Juntada de Certidão
05/04/2017 20:14

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2017 19:01

Juntada de Petição de contestação
02/03/2017 13:18

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
02/03/2017 13:16

Juntada de MANDADO CUMPRIDO
15/02/2017 12:10

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NEGATIVA
14/02/2017 18:15

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
10/02/2017 09:27

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
30/01/2017 11:53

RETORNO DE MANDADO
18/11/2016 11:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/11/2016 11:29

Expedição de Mandado
17/11/2016 11:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/11/2016 14:31

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
26/10/2016 13:55

Juntada de Certidão
28/07/2016 13:13

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2016 18:09

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
20/07/2016 18:09

Recebidos os autos
20/07/2016 18:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
20/07/2016 18:09

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
20/07/2016 18:09

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2017

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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