STJ - 0812638-54.2021.8.23.0010

05/11/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

05/11/2024 16:23

Transitado em Julgado em 05/11/2024

26/09/2024 13:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 848577/2024

26/09/2024 12:34

Protocolizada Petição 848577/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2024

19/09/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 633138/2024 - AgInt

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0633138 - AgInt no AREsp 2658146 - Publicação prevista para 19/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00633138/2024 - AgInt no AREsp 2658146/RR

04/09/2024 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

02/09/2024 13:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 755515/2024

02/09/2024 12:53

Protocolizada Petição 755515/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2024

30/08/2024 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00633138/2024 - AgInt no AREsp 2658146/RR

22/08/2024 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

22/08/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

22/08/2024 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2024 09:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 633138/2024 - AgInt

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0633138 - AgInt no AREsp 2658146 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

13/08/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/08/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 678237/2024

13/08/2024 15:43

Protocolizada Petição 678237/2024 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 13/08/2024

01/08/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/08/2024 Petição Nº 633138/2024 -

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/07/2024 16:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 633138/2024. Publicação prevista para 01/08/2024)

31/07/2024 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 633138/2024

31/07/2024 15:37

Protocolizada Petição 633138/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/07/2024

26/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2024

25/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2024

25/07/2024 10:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA

07/06/2024 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/06/2024 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA