15/07/2025 11:37

Conclusos para decisão
15/07/2025 10:59

Recebidos os autos
15/07/2025 10:59

TRANSITADO EM JULGADO
15/07/2025 10:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
15/07/2025 10:59

Juntada de MEMORANDO EXPEDIDO
15/07/2025 09:22

Juntada de MANIFESTAÇÃO
08/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 2008/2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0806792-17.2025.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): SIMONE RODRIGUES DA SILVA (RG: 149141 SSP/RR e CPF/CNPJ: *08.***.*50-20) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, da quantia de , em virtude de decisão transitada em (quatro mil e cento e cinco reais e oitenta e dois centavos) julgado, proferida neste juízo, consoante cópias anexas, e segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir: I - Dados do crédito requisitado: a) valor global: R$ 4.105,82 b) valor do principal: R$ 2.964,10 c) valor dos juros: R$ 1.141,72 d) data final da correção monetária: 01/07/2024 e) índice de correção utilizado: IPCA-E f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): exercício exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios 01 II - Conta judicial para depósito: nº ________________________________ (Agência nº ___________ , do Banco _______________________________ ) Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.

Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 26 de maio de 2025.

Eu, Juscelino Lima Serventuário de Justiça, o , digitei para posterior assinatura do Magistrado responsável.

A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Procurador do (a) ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26)
07/07/2025 09:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
07/07/2025 09:02

RENÚNCIA DE PRAZO DE SIMONE RODRIGUES DA SILVA
07/07/2025 09:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/07/2025 08:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2025 08:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/07/2025 07:40

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (DADOS VERIFICADOS)
01/07/2025 14:54

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
30/06/2025 22:33

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
30/06/2025 19:25

RENÚNCIA DE PRAZO DE SIMONE RODRIGUES DA SILVA
30/06/2025 19:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/06/2025 11:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2025 11:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2025 11:41

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
25/06/2025 14:07

Conclusos para despacho DE RELATOR
25/06/2025 14:07

Juntada de Certidão
25/06/2025 10:00

Juntada de MANIFESTAÇÃO
19/06/2025 13:40

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
15/06/2025 12:33

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
30/05/2025 09:57

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
28/05/2025 09:29

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
28/05/2025 08:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DA FAZENDA – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198-4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0806792-17.2025.8.23.0010 DECISÃO 1) Ciente da interposição do agravo de instrumento, mantendo-se a decisão guerreada por seus próprios fundamentos, máxime considerando a ausência de nova tese ou fundamento a demandar reanálise do quanto já decidido pelo Juízo. 2) Certifique a Serventia acerca da concessão de efeito ativo/suspensivo com acompanhamento recursal até ulterior julgamento definitivo. 3) Sem prejuízo disso, inexistindo-se óbice, cumpra-se o quanto já determinado nos autos em relação ao crédito principal.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, 26/5/2025.

MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024
26/05/2025 17:03

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
26/05/2025 16:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/05/2025 16:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/05/2025 16:40

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:58

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
26/05/2025 12:58

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO
26/05/2025 11:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO
26/05/2025 11:38

DECLARADO IMPEDIMENTO
26/05/2025 07:40

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
26/05/2025 07:40

Distribuído por sorteio
26/05/2025 07:40

Juntada de Certidão
26/05/2025 07:37

Recebidos os autos
26/05/2025 05:33

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
24/05/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/05/2025 15:50

Conclusos para decisão
23/05/2025 15:01

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
23/05/2025 14:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/05/2025 14:58

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
13/05/2025 19:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2025 19:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2025 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 10:13

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/04/2025 09:48

Juntada de MANIFESTAÇÃO
28/04/2025 10:28

Juntada de MANIFESTAÇÃO
26/04/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/04/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/04/2025 14:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/04/2025 14:14

Juntada de Certidão
15/04/2025 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 10:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/04/2025 15:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/04/2025 15:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/04/2025 04:56

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
09/04/2025 13:20

Conclusos para decisão
09/04/2025 12:45

Juntada de MANIFESTAÇÃO
08/03/2025 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/03/2025 11:28

RENÚNCIA DE PRAZO DE SIMONE RODRIGUES DA SILVA
04/03/2025 11:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198 4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0806792-17.2025.8.23.0010 DECISÃO Feito analisado em autoinspeção (Provimento CGJ nº 17/2020 e Portaria nº 1/2025 da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital/RR).

Autos eletrônicos em tramitação sem falha aparente de cadastramento e sem determinação de suspensão, não se aplicando ao caso o disposto no Provimento nº 12 do CNJ e Lei nº 8.560/92, incluído no mutirão interno com prioridade de análise em virtude do congestionamento de feitos decorrente da situação administrativa da Unidade. (...) 1) De proêmio, promova a Serventia a remessa dos autos à competência ' . ' desta Unidade Judiciária Execução/Cumprimento de sentença 2) Intime-se o(a) executado(a) para eventual impugnação do débito, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme dispõe o art. 535 do CPC, ficando postergada a análise da gratuidade processual, dada a previsão legal de recolhimento das custas processuais apenas ao final pelo vencido (Lei Estadual ). nº 1.900/23, inciso III, art. 10 3) Seja como for, apresentada impugnação pelo ente público devedor, dê-se vista à parte exequente para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Na inércia, antes da providência prevista no § 3º do art. 535 do CPC, ao erário, tornem os autos conclusos para decisão. ad cautelam 4) Exclua a Serventia o sinalizador ' ' do PROJUDI.

Suspeita de prevenção 5) O presente processo seguirá o rito do 'Juízo 100% digital', salvo oposição das partes no prazo legal.

Intime-se.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, 21/2/2025.

MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024
25/02/2025 09:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
25/02/2025 07:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/02/2025 07:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/02/2025 07:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
21/02/2025 17:08

OUTRAS DECISÕES
21/02/2025 11:20

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
21/02/2025 11:20

Distribuído por sorteio
21/02/2025 11:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/02/2025 11:20

Distribuído por sorteio
21/02/2025 11:20

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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