25/06/2025 11:16

Juntada de MALOTE DIGITAL
25/06/2025 10:27

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO
05/05/2025 13:54

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
25/04/2025 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/04/2025 09:20

Recebidos os autos
23/04/2025 09:20

Juntada de CIÊNCIA
23/04/2025 09:19

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
14/04/2025 08:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/04/2025 08:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/04/2025 12:36

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR
20/03/2025 08:23

Conclusos para decisão
17/03/2025 09:22

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/03/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/03/2025 00:00

Intimação

Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação quanto ao pedido do Ministério Público no EP 35. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO
28/02/2025 00:01

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
27/02/2025 08:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/02/2025 06:45

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 08:03

Conclusos para decisão
06/02/2025 10:23

Recebidos os autos
06/02/2025 10:23

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
24/01/2025 13:04

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
17/01/2025 12:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/01/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:25

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:07

Recebidos os autos
27/11/2024 11:07

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
10/11/2024 09:35

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
30/10/2024 09:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
15/08/2024 10:53

Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
14/08/2024 15:41

Juntada de INFORMAÇÃO
14/08/2024 15:39

Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
14/08/2024 15:28

Juntada de INFORMAÇÃO
20/05/2024 12:17

Juntada de INFORMAÇÃO
18/03/2024 15:05

Juntada de Petição de resposta
11/03/2024 10:55

Juntada de INFORMAÇÃO
15/02/2024 20:49

Expedição de Carta precatória
08/01/2024 16:05

Recebidos os autos
08/01/2024 16:05

Juntada de CIÊNCIA
08/01/2024 16:05

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
08/01/2024 13:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
12/12/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 08:39

Conclusos para despacho
14/11/2023 17:07

Recebidos os autos
14/11/2023 17:07

Juntada de MANIFESTAÇÃO
07/11/2023 09:06

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
27/10/2023 14:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
27/10/2023 14:47

Juntada de Certidão
15/10/2023 21:45

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 10:14

Conclusos para decisão
20/09/2023 12:27

Recebidos os autos
20/09/2023 12:27

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
20/09/2023 12:27

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE INQUÉRITO POLICIAL PARA EXECUÇÃO DA PENA
18/09/2023 11:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
18/09/2023 11:55

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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