TJRS - 5106973-15.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Leila Vani Pandolfo Machado

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Polo Ativo

Partes

HALLEY MARQUES JUNIOR

CPF *22.***.*79-72

Advogados

CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN

OAB: 075491/RS

CPF *90.***.*46-49

THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES

OAB: 125018/RS

CPF *20.***.*75-70

VITOR DANIEL SILVEIRA LEAL

OAB: 101336/RS

CPF *63.***.*02-87

JORGE NILTON XAVIER DE SOUZA

OAB: 030948/RS

CPF *76.***.*09-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 12:23

    Baixa Definitiva

  • 25/05/2023 12:23

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 31/03/2023 08:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 31/03/2023 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/03/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/03/2023 13:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 29/03/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 15:06

    Remetidos os Autos - GabLVPM -> Sec25CCiv

  • 28/03/2023 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 14:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).

    Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).

    Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].

    Agravo de Instrumento Nº 5106973-15.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 125) RELATORA: Desembargadora LEILA VANI PANDOLFO MACHADO AGRAVANTE: HALLEY MARQUES JUNIOR ADVOGADO(A): VITOR DANIEL SILVEIRA LEAL (OAB RS101336) ADVOGADO(A): JORGE NILTON XAVIER DE SOUZA (OAB RS030948) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVETE BRUST Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente

  • 14/03/2023 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 125

  • 06/12/2022 16:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec25CCiv -> GabLVPM

  • 06/12/2022 16:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 05/12/2022 19:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/11/2022 15:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 23/11/2022 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/11/2022 07:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 23/11/2022 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/11/2022 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 15:23

    Remetidos os Autos - GabLVPM -> Sec25CCiv

  • 22/11/2022 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 14:17

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/11/2022 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 223

  • 08/11/2022 14:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/08/2022 20:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabLVPM

  • 22/08/2022 20:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/06/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/06/2022 13:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/06/2022 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/06/2022 09:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 01/06/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 18:31

    Remetidos os Autos - GabLVPM -> Sec25CCiv

  • 01/06/2022 18:31

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 01/06/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225260697

  • 31/05/2022 16:34

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLVPM

  • 31/05/2022 16:34

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de EKW para LVPM) - processo: 02399604720158217000

  • 31/05/2022 15:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/05/2022 15:55

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.

  • 31/05/2022 15:55

    Remetidos os Autos - GabEKW -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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