TJRR - 0811424-96.2019.8.23.0010
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 09:16
LEITURA DE REMESSA REALIZADA
-
10/07/2025 22:15
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
10/07/2025 22:15
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
16/06/2025 08:29
Juntada de OUTROS
-
16/05/2025 13:39
LEITURA DE REMESSA REALIZADA
-
16/05/2025 11:31
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
16/05/2025 10:36
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
04/04/2025 00:06
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
01/04/2025 08:07
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
31/03/2025 22:05
RENÚNCIA DE PRAZO DE FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA
-
31/03/2025 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
24/03/2025 16:20
RENÚNCIA DE PRAZO DE FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA
-
24/03/2025 16:20
RENÚNCIA DE PRAZO DE IRMANIO SARMENTO DE MAGALHAES-ME
-
24/03/2025 16:19
RENÚNCIA DE PRAZO DE IRMANIO SARMENTO DE MAGALHAES-ME
-
24/03/2025 16:19
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
24/03/2025 16:19
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
24/03/2025 16:19
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
24/03/2025 16:19
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
24/03/2025 14:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/03/2025 14:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/03/2025 14:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/03/2025 15:04
EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (DADOS VERIFICADOS)
-
20/03/2025 12:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/03/2025 12:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/03/2025 12:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/03/2025 12:27
Juntada de OUTROS
-
20/03/2025 11:54
Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO
-
20/03/2025 11:49
Juntada de CONSULTA DE SITUAÇÃO CADASTRAL - CNPJ - CPF
-
20/03/2025 11:45
Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
-
16/03/2025 18:54
RENÚNCIA DE PRAZO DE IRMANIO SARMENTO DE MAGALHAES-ME
-
11/03/2025 14:45
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
10/03/2025 12:07
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
09/03/2025 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/03/2025 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
28/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DA FAZENDA – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198-4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0811424-96.2019.8.23.0010 DECISÃO Feito analisado em autoinspeção (Provimento CGJ nº 17/2020 e Portaria nº 1/2025 da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital/RR).
Autos eletrônicos em tramitação sem falha aparente de cadastramento e sem determinação de suspensão, não se aplicando ao caso o disposto no Provimento nº 12 do CNJ e Lei nº 8.560/92, incluído no mutirão interno com prioridade de análise em virtude do congestionamento de feitos decorrente da situação administrativa da Unidade. (...) 1) - Diante da ausência de impugnação pelas partes dos cálculos EP 93 e 94 apresentados pela Contadoria judicial (EP 87), , a fim de que surtam todos os seus HOMOLOGO-OS efeitos legais. 2) Expeça-se precatório (principal) e RPV (honorários), intimando-se as partes para ciência/impugnação (Prazo comum: 5 dias).
Havendo manifestação, tornem os autos conclusos.
Do contrário, remeta-se aquele ao NUPREC, aguardando-se pelo pagamento deste no prazo legal, em arquivo. 3) Comprovado o depósito da requisição de pequeno valor pelo ente público, remetam-se os autos à Contadoria judicial para a apresentação de memorial com a incidência de eventuais retenções legais (Resolução TJRR 35/2021, art. 41) (Prazo: 15 dias), intimando-se, desde logo, a parte credora (exequente e causídico) para informar os dados bancários (código do banco, tipo de conta, agência, número da conta com o dígito verificador) e o número do CNIS/NIT (Prazo: 5 dias), sob pena de arquivamento do feito. 4) Após, promova a Serventia o(s) respectivo(s) recolhimento(s) tributário(s), acaso devido(s), transferindo-se o saldo remanescente à parte exequente e respectivo(a) causídico(a), se outorgados poderes para levantamento de valores em nome da parte constituinte, tudo via SISCONDJ, comprovando-se nos autos. 5) Por fim, aguarde-se pela quitação do precatório em arquivo.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 19/2/2025.
MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria 269/2024 – DJe 23/8/2024 -
27/02/2025 16:02
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
26/02/2025 16:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/02/2025 16:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/02/2025 04:42
DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
-
25/11/2024 10:58
Conclusos para decisão
-
25/11/2024 07:22
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/11/2024 10:19
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
19/11/2024 00:05
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/11/2024 00:05
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
08/11/2024 16:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/11/2024 16:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/11/2024 12:38
Recebidos os autos
-
08/11/2024 12:38
Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
-
27/09/2024 14:35
LEITURA DE REMESSA REALIZADA
-
27/09/2024 11:04
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
25/09/2024 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 09:52
Conclusos para decisão
-
03/06/2024 21:53
Juntada de Petição de resposta
-
13/05/2024 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
02/05/2024 10:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/04/2024 13:37
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
12/04/2024 16:16
RENÚNCIA DE PRAZO DE IRMANIO SARMENTO DE MAGALHAES-ME
-
06/04/2024 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
06/04/2024 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
26/03/2024 13:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/03/2024 13:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/03/2024 12:33
CONCEDIDO O PEDIDO
-
26/03/2024 08:52
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
26/03/2024 08:51
RECEBIMENTO NO CEJUSC
-
26/03/2024 08:51
REMESSA PARA O CEJUSC
-
26/03/2024 08:51
EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
25/03/2024 20:25
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/03/2024 20:20
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
19/03/2024 10:20
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
19/03/2024 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/03/2024 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
08/03/2024 11:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/03/2024 11:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/03/2024 11:08
Recebidos os autos
-
08/03/2024 11:08
TRANSITADO EM JULGADO
-
08/03/2024 11:08
REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
-
08/03/2024 11:03
Recebidos os autos
-
08/03/2024 11:03
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 11:03
Recebidos os autos
-
03/09/2022 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
03/09/2022 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
26/08/2022 10:13
Recebidos os autos PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
26/08/2022 09:43
REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
26/08/2022 09:34
REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
23/08/2022 15:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/08/2022 15:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/08/2022 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 16:00
Conclusos para despacho DO VICE PRESIDENTE
-
22/08/2022 12:15
RENÚNCIA DE PRAZO DE IRMANIO SARMENTO DE MAGALHAES-ME
-
01/08/2022 00:06
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/07/2022 14:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/07/2022 13:37
Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
-
01/07/2022 00:05
DECORRIDO PRAZO DE IRMANIO SARMENTO DE MAGALHAES-ME
-
07/06/2022 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
07/06/2022 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
27/05/2022 09:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/05/2022 09:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/05/2022 09:41
Recurso Especial não admitido
-
25/04/2022 11:57
Conclusos para despacho DO VICE PRESIDENTE
-
22/04/2022 15:53
Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
-
28/03/2022 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
16/03/2022 08:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/03/2022 16:41
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
-
15/03/2022 16:41
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 09:54
Juntada de PETIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
-
15/02/2022 00:03
DECORRIDO PRAZO DE IRMANIO SARMENTO DE MAGALHAES-ME
-
03/02/2022 08:16
Recebidos os autos
-
03/02/2022 08:16
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
24/01/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
24/01/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
23/01/2022 09:27
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
12/01/2022 11:51
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
12/01/2022 11:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/01/2022 11:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/12/2021 18:40
Juntada de ACÓRDÃO
-
17/12/2021 18:34
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
-
17/12/2021 18:34
CORREÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
-
29/11/2021 00:07
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
29/11/2021 00:07
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
18/11/2021 15:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/11/2021 15:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/11/2021 15:43
INCLUÍDO EM PAUTA PARA 13/12/2021 08:00
-
18/11/2021 10:00
PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO
-
18/11/2021 10:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
13/09/2021 09:45
Conclusos para despacho DE RELATOR
-
13/09/2021 09:45
CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO
-
13/09/2021 09:45
DESVINCULAÇÃO DE CONVOCADO
-
30/06/2021 09:09
CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO
-
18/05/2021 12:14
Recebidos os autos
-
18/05/2021 12:14
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
06/04/2021 00:01
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
26/03/2021 13:11
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
25/03/2021 14:27
DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
24/03/2021 13:35
Conclusos para despacho DE RELATOR
-
24/03/2021 13:34
Juntada de Certidão
-
23/03/2021 16:34
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
-
25/02/2021 10:14
Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
-
25/02/2021 10:14
Distribuído por sorteio
-
25/02/2021 10:10
Recebidos os autos
-
25/02/2021 09:59
REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
-
25/02/2021 09:59
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
25/02/2021 09:59
Juntada de CERTIFICAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO
-
09/02/2021 20:47
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
25/12/2020 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
14/12/2020 15:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/12/2020 15:30
Juntada de Certidão
-
14/12/2020 10:07
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
12/12/2020 12:28
Juntada de Petição de substabelecimento
-
25/11/2020 00:01
DECORRIDO PRAZO DE IRMANIO SARMENTO DE MAGALHAES-ME
-
30/10/2020 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
27/10/2020 15:45
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/10/2020 13:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/10/2020 13:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/10/2020 16:32
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
15/06/2020 19:01
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
15/06/2020 07:01
Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
-
26/05/2020 00:17
DECORRIDO PRAZO DE IRMANIO SARMENTO DE MAGALHAES-ME
-
01/05/2020 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
01/05/2020 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
20/04/2020 13:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/04/2020 13:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/04/2020 11:34
CONCEDIDO O PEDIDO
-
27/08/2019 10:00
Conclusos para decisão
-
27/08/2019 09:58
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
23/08/2019 00:07
DECORRIDO PRAZO DE IRMANIO SARMENTO DE MAGALHAES-ME
-
22/08/2019 11:47
RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
-
10/08/2019 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
01/08/2019 01:44
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
01/08/2019 00:03
DECORRIDO PRAZO DE IRMANIO SARMENTO DE MAGALHAES-ME
-
30/07/2019 08:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/07/2019 08:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/07/2019 08:29
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
30/07/2019 08:28
Juntada de Certidão
-
29/07/2019 17:32
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/07/2019 08:42
Juntada de Petição de substabelecimento
-
08/07/2019 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
26/06/2019 09:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/06/2019 09:24
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
26/06/2019 09:22
Juntada de Certidão
-
25/06/2019 16:55
RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
-
25/06/2019 16:53
Juntada de Petição de contestação
-
17/05/2019 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
-
13/05/2019 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
06/05/2019 12:49
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
03/05/2019 09:14
RENÚNCIA DE PRAZO DE IRMANIO SARMENTO DE MAGALHAES-ME
-
03/05/2019 09:12
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
02/05/2019 11:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/05/2019 11:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/04/2019 12:43
CONCEDIDO O PEDIDO
-
24/04/2019 08:25
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
24/04/2019 08:24
Juntada de Certidão
-
16/04/2019 14:12
Juntada de OUTROS
-
16/04/2019 08:14
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
15/04/2019 09:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/04/2019 09:10
PEDIDO NÃO CONCEDIDO
-
12/04/2019 12:12
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
12/04/2019 12:12
Recebidos os autos
-
12/04/2019 12:12
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
12/04/2019 12:12
Distribuído por sorteio
-
12/04/2019 12:12
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2019
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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Processo nº 0811424-96.2019.8.23.0010
Estado de Roraima
Irmanio Sarmento de Magalhaes-ME
Advogado: Thiciane Guanabara Souza
2ª instância - TJRS
Ajuizamento: 25/02/2021 10:14