30/06/2025 09:34

RENÚNCIA DE PRAZO DE GERSON CARLOS MENEZES DE OLIVEIRA
26/06/2025 00:00

Intimação

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25/06/2025 21:48

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
25/06/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 11:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2025 11:45

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO
13/06/2025 16:44

Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO
12/06/2025 08:57

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - TRANSFERÊNCIA DE VALORES - BANCO DO BRASIL
02/06/2025 11:30

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/05/2025 14:09

Recebidos os autos
08/05/2025 14:09

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
08/05/2025 13:35

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
11/04/2025 09:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/04/2025 09:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/04/2025 17:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
10/04/2025 17:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/04/2025 17:40

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
09/04/2025 11:05

Juntada de MANIFESTAÇÃO
14/03/2025 18:18

RENÚNCIA DE PRAZO DE GERSON CARLOS MENEZES DE OLIVEIRA
10/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV - JZEF Nº 35/2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0825122-33.2023.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): Gerson Carlos Menezes de Oliveira (RG: 116830 SSP/RR e CPF/CNPJ: *82.***.*06-53) Advogado(a) - CPF/OAB: OAB776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE, OAB751N-RR - RAPHAELA VASCONCELOS DIAS Executado(a): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) Procurador(a): PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA O(A) MM.

Juiz(a) de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR, no uso das atribuições legais, REQUISITA ao ente devedor (parte Executada) o pagamento do abaixo indicado, no prazo de 60 (sessenta) dias, em favor da(s) parte(s) Exequente(s) acima nominada(s), em cumprimento à decisão transitada em julgado nos autos em epígrafe, conforme as informações dos itens I e II a seguir: I - Dados do crédito requisitado: a) (total devido para cobrança): R$ 9.697,98 b) valor principal atualizado: R$ 9.697,98 c) data final da correção monetária e índice utilizado: conforme EP 53.2 (índice IPCA-E) d) dados requeridos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): NM exercício NM exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios II - Conta judicial para depósito: O pagamento deverá ser realizado mediante depósito judicial no Banco do Brasil.

A guia de depósito judicial poderá ser emitida pelo interessado na página www.tjrr.jus.br, no menu Serviços - Depósitos Judiciais.

Fica advertido o ente devedor que, em caso de ausência do depósito no prazo legal, será promovido o SEQUESTRO da quantia requisitada, independente de requerimento.

Cumpra-se.

Documento digitado por DAYLA LOREN MARQUES FRANCA.

Boa Vista/RR, data constante no sistema.

Artur Bonfim da Conceição Diretor de Secretaria Por ordem do MM.

Juiz de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública (Art. 9º da Portaria 001/2021 – JESPFAZ) A Sua Excelência o(a) Senhor(a) PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA AV PRACA CENTRO CIVICO, 0 PALACIO SENADOR HELIO CAMPOS - CENTRO - BOA VISTA/RR
28/02/2025 00:02

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
27/02/2025 11:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/02/2025 11:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/02/2025 11:18

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV
26/02/2025 20:24

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
22/01/2025 06:56

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
20/12/2024 09:36

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
18/11/2024 16:03

Conclusos para decisão
25/10/2024 08:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/10/2024 08:35

Juntada de MANIFESTAÇÃO
22/10/2024 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/10/2024 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/10/2024 15:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/10/2024 15:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/10/2024 08:23

Recebidos os autos
07/10/2024 08:23

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
07/10/2024 07:14

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
16/09/2024 12:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
12/09/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:38

Conclusos para decisão
22/07/2024 09:55

Juntada de MANIFESTAÇÃO
20/07/2024 17:04

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
15/07/2024 09:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/07/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/07/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/07/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/06/2024 17:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2024 17:04

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2024 17:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2024 17:03

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
27/06/2024 09:47

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO
27/06/2024 07:36

Recebidos os autos
27/06/2024 07:36

Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
27/06/2024 07:03

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
10/05/2024 09:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
10/05/2024 09:50

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
10/05/2024 09:49

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
10/05/2024 09:49

TRANSITADO EM JULGADO EM 30/04/2024
30/04/2024 14:58

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
29/04/2024 19:50

Juntada de MANIFESTAÇÃO
24/04/2024 18:50

RENÚNCIA DE PRAZO DE GERSON CARLOS MENEZES DE OLIVEIRA
15/04/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/04/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/04/2024 10:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/04/2024 10:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/04/2024 09:34

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
01/04/2024 09:15

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
01/03/2024 15:07

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
01/03/2024 15:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/02/2024 09:30

RENÚNCIA DE PRAZO DE GERSON CARLOS MENEZES DE OLIVEIRA
28/02/2024 09:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/02/2024 09:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/02/2024 09:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/02/2024 19:33

CONCEDIDO O PEDIDO
14/01/2024 20:25

Conclusos para decisão
05/12/2023 17:07

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/12/2023 17:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/11/2023 16:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/11/2023 13:31

Juntada de MANIFESTAÇÃO
03/10/2023 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
22/09/2023 09:46

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
21/09/2023 17:47

CONCEDIDO O PEDIDO
07/08/2023 09:49

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
18/07/2023 15:49

Recebidos os autos
18/07/2023 15:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
18/07/2023 15:49

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
18/07/2023 15:49

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros • Arquivo

Ciência de Decisão/Acórdão • Arquivo

Outros • Arquivo

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