TJRS - 5037613-56.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rinez da Trindade

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Polo Ativo

Partes

VERGILINO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRAMANDAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 13:21

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2023 13:21

    Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

  • 27/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 11/04/2023 20:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/04/2023 09:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 06/04/2023 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/04/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 16:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri

  • 29/03/2023 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/03/2023 22:25

    Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 13/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

    EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5037613-56.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador RINEZ DA TRINDADE PACIENTE/IMPETRANTE: VERGILINO PEREIRA DOS SANTOS (INDICIADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRAMANDAÍ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUCIANA MARIA RIBEIRO ALICE INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente

  • 10/03/2023 15:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 178

  • 10/03/2023 15:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 09:09

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT

  • 24/02/2023 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/02/2023 09:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 17/02/2023 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/02/2023 19:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRT -> Sec3CCri

  • 16/02/2023 19:12

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 16/02/2023 12:21

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRT

  • 16/02/2023 12:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JCF para RT)

  • 16/02/2023 12:20

    Alterado o assunto processual

  • 15/02/2023 22:55

    Remetidos os Autos - GabJCF -> DProc

  • 15/02/2023 22:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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