11/07/2025 09:24

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
10/07/2025 22:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
10/07/2025 22:13

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
16/06/2025 08:30

Juntada de OUTROS
16/05/2025 13:39

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
16/05/2025 11:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
16/05/2025 10:36

Juntada de MANIFESTAÇÃO
10/04/2025 08:34

RENÚNCIA DE PRAZO DE LARIO DANTAS LEITÃO
10/04/2025 08:34

RENÚNCIA DE PRAZO DE JAQUES SONNTAG
07/04/2025 09:45

RENÚNCIA DE PRAZO DE LARIO DANTAS LEITÃO
07/04/2025 09:45

RENÚNCIA DE PRAZO DE JAQUES SONNTAG
04/04/2025 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/04/2025 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/04/2025 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/03/2025 11:26

Juntada de MANIFESTAÇÃO
30/03/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/03/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/03/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/03/2025 14:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/03/2025 14:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/03/2025 14:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/03/2025 15:04

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (DADOS VERIFICADOS)
19/03/2025 23:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/03/2025 23:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/03/2025 23:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/03/2025 23:21

Juntada de OUTROS
19/03/2025 22:58

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
19/03/2025 22:57

Juntada de CONSULTA DE SITUAÇÃO CADASTRAL - CNPJ - CPF
19/03/2025 22:53

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
17/03/2025 07:39

RENÚNCIA DE PRAZO DE LARIO DANTAS LEITÃO
10/03/2025 11:24

Juntada de MANIFESTAÇÃO
09/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DA FAZENDA – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198-4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800483-97.2022.8.23.0005 DECISÃO Feito analisado em autoinspeção (Provimento CGJ nº 17/2020 e Portaria nº 1/2025 da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital/RR).

Autos eletrônicos em tramitação sem falha aparente de cadastramento e sem determinação de suspensão, não se aplicando ao caso o disposto no Provimento nº 12 do CNJ e Lei nº 8.560/92, incluído no mutirão interno com prioridade de análise em virtude do congestionamento de feitos decorrente da situação administrativa da Unidade. (...) 1) Diante da ausência de impugnação dos cálculos apresentados nos autos (EP 82), , a fim de que surtam todos os seus efeitos legais.

HOMOLOGO-OS 2) Expeçam-se precatório (principal) e RPV (honorários), intimando-se as partes para ciência/impugnação (Prazo comum: 5 dias).

Havendo manifestação, tornem os autos conclusos.

Do contrário, remeta-se aquele ao NUPREC, aguardando-se pelo pagamento desta no prazo em legal, em . arquivo 3) Comprovado o depósito da requisição de pequeno valor pelo ente público, remetam-se os autos à Contadoria judicial para a apresentação de memorial com a incidência de eventuais retenções legais (Resolução TJRR 35/2021, art. 41) (Prazo: 15 dias), intimando-se, desde logo, a parte credora (exequente e causídico) para informar os dados bancários (código do banco, tipo de conta, agência, número da conta com o dígito verificador) e o número do CNIS/NIT (Prazo: 5 dias), sob pena de arquivamento do feito. 4) Após, promova a Serventia o(s) respectivo(s) recolhimento(s) tributário(s), acaso devido(s), transferindo-se o saldo remanescente à parte exequente e respectivo(a) causídico(a), se outorgado poderes para levantamento de valores em nome da parte constituinte, tudo via SISCONDJ, comprovando-se nos autos. 5) Por fim, noticiada a quitação do requisitório, tornem os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, 20/2/2025.

MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024
26/02/2025 12:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
26/02/2025 10:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/02/2025 10:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/02/2025 18:38

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
26/11/2024 16:21

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:32

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/11/2024 17:49

Juntada de MANIFESTAÇÃO
17/11/2024 00:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/11/2024 00:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/11/2024 09:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/11/2024 09:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/11/2024 09:11

Recebidos os autos
05/11/2024 09:11

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
25/09/2024 14:18

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
25/09/2024 11:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
16/09/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 15:54

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
20/03/2024 11:09

Conclusos para decisão
20/03/2024 11:08

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
20/03/2024 09:40

Juntada de MANIFESTAÇÃO
20/02/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/02/2024 08:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/02/2024 08:31

CONCEDIDO O PEDIDO
30/01/2024 13:44

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
30/01/2024 10:57

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
15/12/2023 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/12/2023 13:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/12/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 09:19

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
04/12/2023 09:04

RENÚNCIA DE PRAZO DE LARIO DANTAS LEITÃO
27/11/2023 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/11/2023 08:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/11/2023 10:42

Juntada de MANIFESTAÇÃO
31/10/2023 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/10/2023 14:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/10/2023 14:03

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
19/10/2023 08:25

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
19/10/2023 08:18

RECEBIMENTO NO CEJUSC
19/10/2023 08:18

REMESSA PARA O CEJUSC
18/10/2023 17:49

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/10/2023 00:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/09/2023 11:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/09/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 08:14

Conclusos para decisão
20/09/2023 08:37

TRANSITADO EM JULGADO EM 20/09/2023
20/09/2023 08:05

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/09/2023 22:28

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
28/08/2023 00:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/08/2023 00:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/08/2023 20:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/08/2023 20:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/08/2023 18:12

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
31/03/2023 09:31

RENÚNCIA DE PRAZO DE LARIO DANTAS LEITÃO
28/03/2023 17:39

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
25/03/2023 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/03/2023 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/03/2023 12:27

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
14/03/2023 12:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/03/2023 12:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/03/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 11:40

Conclusos para decisão
26/09/2022 18:03

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
19/09/2022 11:13

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
12/09/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/09/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/09/2022 16:20

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
31/08/2022 10:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/08/2022 10:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/08/2022 10:47

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
31/08/2022 09:20

Juntada de Petição de impugnação à contestação
08/08/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/07/2022 09:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/07/2022 09:04

Juntada de Certidão
26/07/2022 15:53

Juntada de Petição de contestação
04/07/2022 09:33

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
10/06/2022 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
30/05/2022 12:10

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
30/05/2022 11:49

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/05/2022 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/04/2022 14:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/04/2022 11:13

CONCEDIDO O PEDIDO
27/04/2022 10:33

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
26/04/2022 22:05

Recebidos os autos
26/04/2022 22:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/04/2022 18:18

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
26/04/2022 10:56

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
20/04/2022 10:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
19/04/2022 17:57

Declarada incompetência
18/04/2022 15:54

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE REDISTRIBUIÇÃO
12/04/2022 11:57

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
12/04/2022 11:57

Recebidos os autos
12/04/2022 11:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
12/04/2022 11:57

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
12/04/2022 11:57

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros • Arquivo

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