STJ - 0803634-27.2020.8.23.0010

20/11/2023 12:21

Transitado em Julgado em 17/11/2023

11/10/2023 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1024758/2023

11/10/2023 15:41

Protocolizada Petição 1024758/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2023

28/09/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 627072/2023 - AgInt

27/09/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0627072 - AgInt no AREsp 2334753 - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00627072/2023 - AgInt no AREsp 2334753/RR

12/09/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

11/09/2023 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 903491/2023

11/09/2023 17:02

Protocolizada Petição 903491/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 11/09/2023

11/09/2023 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/09/2023 08:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:42

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00627072/2023 - AgInt no AREsp 2334753/RR

18/08/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2023 e término em 17/08/2023, para MAC ID COMERCIO, SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA apresentar resposta à petição n. 627072/2023 (AGRAVO INTERNO), de

27/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2023 Petição Nº 627072/2023 -

26/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/06/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 627072/2023. Publicação prevista para 27/06/2023)

26/06/2023 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 627072/2023

26/06/2023 12:57

Protocolizada Petição 627072/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2023

19/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

16/06/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

15/06/2023 18:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA

05/06/2023 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

05/06/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/06/2023 11:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/06/2023 09:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/04/2023 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/03/2023 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA