29/07/2025 00:00

Intimação

Processo nº 0800020-58.2024.8.23.0047.

Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

Representado(s) por FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB 277/RR).

Para ciência e eventuais providências cabíveis.
28/07/2025 19:21

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
28/07/2025 14:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2025 14:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2025 14:35

TRANSITADO EM JULGADO EM 18/06/2025
23/07/2025 20:31

RENÚNCIA DE PRAZO DE FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
15/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 08000205820248230047 redistribuído para a unidade Juizado da Fazenda Pública de Rorainópolis - 2º Titular na data de 14/07/2025
14/07/2025 11:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
14/07/2025 11:01

Distribuído por sorteio
14/07/2025 11:01

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
14/07/2025 11:01

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/07/2025 10:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA CÍVEL ÚNICA DE RORAINÓPOLIS - 2º TITULAR - PROJUDI Av.

Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des.

José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800020-58.2024.8.23.0047 Decisão Cumpra-se imediatamente o que foi determinado na sentença do ep. 35.1, com a consequente redistribuição do feito ao Juizado da Fazenda Pública - 2º Titular, devendo o processo tramitar conforme a Lei 9.099/95 e Lei nº 12.153/2009.

Int.

Cumpra-se.

Rorainópolis/RR, data, hora e assinatura registradas em sistema.

Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Magistrado
30/06/2025 22:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
30/06/2025 17:58

Distribuído por sorteio
30/06/2025 17:58

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
30/06/2025 14:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
30/06/2025 14:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2025 14:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2025 09:34

OUTRAS DECISÕES
26/06/2025 17:06

Conclusos para despacho
18/06/2025 00:06

PRAZO DECORRIDO
08/05/2025 18:07

RENÚNCIA DE PRAZO DE FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
06/05/2025 09:44

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
06/05/2025 09:35

RETORNO DE MANDADO
29/04/2025 14:34

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
28/04/2025 15:44

Expedição de Mandado
17/04/2025 20:09

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA CÍVEL ÚNICA DE RORAINÓPOLIS - 2º TITULAR - PROJUDI Av.

Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des.

José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800020-58.2024.8.23.0047 DECISÃO Defiro o requerido pela DPE (mov. 42.1, último parágrafo).

A secretaria para as devidas providências.

Local e data constante no sistema.

RAIMUNDO ANASTÁCIO CARVALHO DUTRA FILHO Juiz de Direito
10/03/2025 12:01

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
10/03/2025 10:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/03/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA CÍVEL ÚNICA DE RORAINÓPOLIS - 2º TITULAR - PROJUDI Av.

Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des.

José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800020-58.2024.8.23.0047 DECISÃO Defiro o requerido pela DPE (mov. 42.1, último parágrafo).

A secretaria para as devidas providências.

Local e data constante no sistema.

RAIMUNDO ANASTÁCIO CARVALHO DUTRA FILHO Juiz de Direito
26/02/2025 16:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
26/02/2025 14:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/02/2025 11:29

CONCEDIDO O PEDIDO
17/02/2025 18:55

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/01/2025 20:36

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
26/01/2025 09:09

Juntada de MANIFESTAÇÃO
06/12/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/12/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/11/2024 08:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/11/2024 07:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/11/2024 20:30

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
13/11/2024 16:33

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
06/11/2024 17:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/10/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/09/2024 12:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/09/2024 10:20

CONCEDIDO O PEDIDO
26/08/2024 13:58

Conclusos para decisão
23/08/2024 19:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/07/2024 00:05

PRAZO DECORRIDO
08/07/2024 00:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/06/2024 11:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2024 11:50

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
27/06/2024 08:54

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
26/06/2024 16:33

Expedição de Mandado
17/06/2024 16:00

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
09/05/2024 11:48

Conclusos para decisão
25/04/2024 21:04

Juntada de MANIFESTAÇÃO
12/04/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/04/2024 20:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/04/2024 17:46

CONCEDIDO O PEDIDO
28/02/2024 13:34

Conclusos para decisão
27/02/2024 22:36

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
22/02/2024 00:04

PRAZO DECORRIDO
02/02/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/01/2024 10:33

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
29/01/2024 17:39

RETORNO DE MANDADO
22/01/2024 17:04

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
22/01/2024 13:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/01/2024 13:38

Expedição de Mandado
16/01/2024 09:22

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
09/01/2024 10:34

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
09/01/2024 10:34

Distribuído por sorteio
09/01/2024 10:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
09/01/2024 10:34

Distribuído por sorteio
09/01/2024 10:34

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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