01/08/2025 11:13

Juntada de TERMO DE CURADOR
01/08/2025 00:00

Intimação

Informamos que foi expedida uma comunicação referente a este processo, o qual tramita sob sigilo.

Para consultá-la, acesse os autos processuais.
31/07/2025 11:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
31/07/2025 10:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2025 17:23

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE CURADOR
24/07/2025 09:47

Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA
24/07/2025 02:56

DECORRIDO PRAZO DE MARIA NERIS MORAIS
24/07/2025 01:43

DECORRIDO PRAZO DE MARIA NERIS MORAIS
30/06/2025 00:00

Intimação

Informamos que foi expedida uma comunicação referente a este processo, o qual tramita sob sigilo.

Para consultá-la, acesse os autos processuais.
28/06/2025 14:12

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
28/06/2025 12:38

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
23/06/2025 15:51

Recebidos os autos
23/06/2025 15:51

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
23/06/2025 15:51

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
18/06/2025 15:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
18/06/2025 15:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/06/2025 12:51

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
01/04/2025 18:08

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/02/2025 10:35

Conclusos para decisão
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE MUCAJAÍ VARA CÍVEL ÚNICA DE MUCAJAÍ - PROJUDI Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum Juiz Antônio de Sá Peixoto - Centro - CELULAR (WHATS): [95] 98415-1637/98401-1277 - MUCAJAI/RR - CEP: 69.340-380 - Fone: (95) 3198-4192 - E-mail: [email protected] Processo: 0800485-21.2024.8.23.0030 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Autor(s) MARIA NERIS MORAIS Réu(s) FRANCISCO SILVA SANTOS D E C I S Ã O 1) Verifico que a presente demanda trata de Ação Declaratória de Morte Presumida sem , cujo objeto envolve matéria de competência da Decretação de Ausência Vara de Família, , conforme a organização judiciária deste Estado.

Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes 2) Diante disso, determino a redistribuição do feito à Vara de Família da Comarca de , com as anotações e devidas providências pela Secretaria.

Mucajaí/RR 3) Além disso, tendo em vista que a classe processual cadastrada não corresponde integralmente à natureza do pedido, determino a retificação da classe processual TPU para "55 - Declaração de na capa dos autos.

Ausência" 4) Após a redistribuição, retornem para a , CLS nomeação de curador especial do ausente conforme os trâmites processuais pertinentes. 5) Cumpra-se na forma da Lei, devendo ser observado o fluxo do simplificar.

Mucajaí/RR, data constante do sistema. (Assinado eletronicamente - Lei 11419/2006) PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS Juíza Titular
27/02/2025 22:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
27/02/2025 21:24

Distribuído por sorteio
27/02/2025 21:24

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
27/02/2025 20:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/02/2025 20:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/02/2025 20:44

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA
27/02/2025 18:44

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
07/01/2025 13:11

Conclusos para decisão
07/01/2025 13:11

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO DETERMINADA POR DECISÃO DO PRESIDENTE DO STJ-SIRDR
07/01/2025 13:11

Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
27/12/2024 19:39

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
11/10/2024 16:27

Conclusos para decisão
28/09/2024 10:32

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
27/09/2024 17:12

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
07/09/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/08/2024 10:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:39

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARIA NERIS MORAIS
24/05/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2024 22:50

Conclusos para despacho
18/05/2024 20:01

Recebidos os autos
18/05/2024 20:01

Juntada de MANIFESTAÇÃO
18/05/2024 19:55

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
13/05/2024 23:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2024 23:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/05/2024 21:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/04/2024 10:56

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
25/04/2024 10:56

Distribuído por sorteio
25/04/2024 10:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
25/04/2024 10:56

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
25/04/2024 10:56

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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