TJRR - 0808047-10.2025.8.23.0010
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 03:23
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
13/07/2025 20:14
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0808047-10.2025.8.23.0010 Despacho Sobre os cálculos retificados, manifeste-se o Estado executado, em 10 (dez) dias.
Após, venham os autos conclusos para decisão.
Int.
Cumpra-se.
Boa Vista/RR, data, hora e assinatura registradas em sistema.
Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Magistrado -
08/07/2025 00:45
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
07/07/2025 22:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/07/2025 22:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/07/2025 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2025 13:55
Conclusos para decisão
-
29/06/2025 22:37
Juntada de Petição de resposta
-
11/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contestação apresentada é tempestiva.
ATO ORDINATÓRIO Ao autor para réplica. -
10/06/2025 11:22
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
10/06/2025 10:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/06/2025 10:06
Juntada de CERTIFICAÇÃO DE CONTESTAÇÃO
-
05/06/2025 23:38
Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO
-
11/05/2025 13:16
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/04/2025 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/04/2025 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
08/04/2025 11:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/04/2025 11:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/04/2025 19:51
CONCEDIDO O PEDIDO
-
07/04/2025 13:43
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
06/04/2025 20:30
RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
-
06/04/2025 11:53
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/03/2025 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/03/2025 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
11/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0808047-10.2025.8.23.0010 Decisão Verifico que a planilha de cálculos apresentada pela parte exequente possui correção monetária no período entre fevereiro e julho de 2012, embora a sentença coletiva tenha determinado correção somente a partir de agosto do ano de 2012.
Nesse sentido, o cálculo apresentado estaria em desconformidade com o título executivo que se pretende executar.
Assim, observo que a cobrança excede os limites de correção monetária indicados no título executivo judicial, resultando em excesso à execução.
Portanto, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente novos cálculos, com a indicação do montante devido entre fevereiro a julho de 2012, sem correção monetária, bem como período remanescente, com termo de correção a partir de agosto de 2012.
Com a apresentação dos novos cálculos, voltem os autos conclusos para decisão inicial.
Int.
Cumpra-se.
Boa Vista/RR, data, hora e assinatura registradas em sistema.
Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Magistrado -
10/03/2025 14:00
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
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10/03/2025 12:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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10/03/2025 12:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/03/2025 11:37
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
-
01/03/2025 14:33
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
01/03/2025 14:33
Distribuído por sorteio
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01/03/2025 14:33
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
01/03/2025 14:33
Distribuído por sorteio
-
01/03/2025 14:33
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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