15/06/2023 16:11

Baixa Definitiva
12/05/2023 13:47

Determinado o Arquivamento
05/05/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 18:30

Recebidos os autos - TJRS -> CAN3CR Número: 50398355520228210008
16/03/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Recurso em Sentido Estrito Nº 5039835-55.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD RECORRIDO: CAUA REGIS DE OLIVEIRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): CRISTIANO KRENTZ (OAB RS070004) RECORRIDO: LUIS HENRIQUE CRIXEL RANGEL (RECORRIDO) ADVOGADO(A): CRISTIANO KRENTZ (OAB RS070004) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente
16/02/2023 15:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN3CR -> TJRS
16/02/2023 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
16/02/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/02/2023 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 10
15/02/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/02/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/02/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 4
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/12/2022 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 18:23

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2022 17:20

Distribuído por dependência - Número: 51879616820228210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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