16/07/2025 15:09

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
15/07/2025 11:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
15/07/2025 06:32

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 00:03

DECORRIDO PRAZO DE FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS
09/06/2025 08:47

Conclusos para decisão
06/06/2025 16:38

Juntada de Petição de resposta
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DA FAZENDA – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198-4707 - E-mail: [email protected] Processo: 0822600-96.2024.8.23.0010 CERTIDÃO Certifico que a Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada no EP-30 é tempestiva.

Ato contínuo, expeço intimação ao impugnado, para, em querendo, apresente manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Boa Vista, 14/5/2025. (Assinado Digitalmente - PROJUDI) PAULO RICARDO SOUSA CAVALCANTE Servidor Judiciário
21/05/2025 11:21

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
19/05/2025 09:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DA FAZENDA – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198-4707 - E-mail: [email protected] Processo: 0822600-96.2024.8.23.0010 CERTIDÃO Certifico que a Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada no EP-30 é tempestiva.

Ato contínuo, expeço intimação ao impugnado, para, em querendo, apresente manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Boa Vista, 14/5/2025. (Assinado Digitalmente - PROJUDI) PAULO RICARDO SOUSA CAVALCANTE Servidor Judiciário
14/05/2025 16:26

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
14/05/2025 10:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/05/2025 10:52

Juntada de Certidão
09/05/2025 20:38

Juntada de MANIFESTAÇÃO
22/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198 4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0822600-96.2024.8.23.0010 DECISÃO 1) De proêmio, promova a Serventia a remessa dos autos à competência ' . ' desta Unidade Judiciária Execução/Cumprimento de sentença 2) Após, intime-se o(a) executado(a) para eventual impugnação do débito, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme dispõe o art. 535 do CPC, ficando postergada a análise da gratuidade processual, dada a previsão legal de recolhimento das custas processuais apenas ao final pelo vencido (Lei ).

Estadual nº 1.900/23, inciso III, art. 10 3) Seja como for, apresentada impugnação pelo ente público devedor, dê-se vista à parte exequente para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Na inércia, antes da providência prevista no § 3º do art. 535 do CPC, ao erário, tornem os autos conclusos para decisão. ad cautelam 4) Exclua a Serventia o sinalizador ' ' do PROJUDI.

Suspeita de prevenção 5) O presente processo seguirá o rito do 'Juízo 100% digital', salvo oposição das partes no prazo legal.

Intime-se.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, 5/3/2025.

MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024
12/03/2025 18:02

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
11/03/2025 11:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/03/2025 16:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
06/03/2025 16:09

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/03/2025 20:14

OUTRAS DECISÕES
26/10/2024 00:10

DECORRIDO PRAZO DE FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS
19/10/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/10/2024 08:17

Conclusos para decisão
15/10/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/10/2024 08:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/10/2024 08:14

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
08/10/2024 08:12

Processo Desarquivado
07/10/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/10/2024 07:56

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 15:21

RECEBIMENTO DO CEJUSC
04/10/2024 15:21

REMETIDOS OS AUTOS (ENCERRADAS ATRIBUIÇÕES CEJUSC) PARA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
04/10/2024 00:05

DECORRIDO PRAZO DE FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS
12/09/2024 13:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/09/2024 14:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2024 03:32

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
11/06/2024 14:12

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
28/05/2024 16:13

RECEBIMENTO NO CEJUSC
28/05/2024 16:13

REMESSA PARA O CEJUSC
28/05/2024 16:12

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/05/2024 14:59

Distribuído por sorteio
28/05/2024 14:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
28/05/2024 14:59

Distribuído por dependência
28/05/2024 14:59

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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