03/05/2023 17:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CR1
03/05/2023 17:04

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
03/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/04/2023 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 21
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
05/04/2023 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/04/2023 17:10:34)
05/04/2023 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/04/2023 17:10:34)
05/04/2023 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/04/2023 17:10:34)
05/04/2023 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/04/2023 17:10:34)
05/04/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri
29/03/2023 17:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

Apelação Criminal Nº 5023180-42.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 331) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS APELANTE: ADILSON HELENO MADRUGA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: RAFAEL CARDOSO SANTOS FLORES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: RENATA ROMERO KREMER (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AUREO ROGERIO GIL BRAGA OFENDIDO: ROBERTO COSTA VAGHETTI (OFENDIDO) TESTEMUNHA: CARLOS ADEMIR FAGUNDES SAMPAIO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ÉDER MARTINI, GUARDA CIVIL MUNICIPAL (TESTEMUNHA) INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente
16/03/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 331
13/02/2023 22:19

Retirado de pauta
07/02/2023 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/02/2023 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/02/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 338
16/11/2022 16:03

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL
16/11/2022 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
08/11/2022 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/10/2022 13:18

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIBL -> Sec8CCri
24/10/2022 13:04

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL
24/10/2022 12:39

Remetidos os Autos - GabIBL -> DProc
24/10/2022 12:39

Distribuído por sorteio - Número: 50540276620228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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