10/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 04/08/2021 0802151-19.2020.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE) Origem: 7000761-16.2020.8.22.0003-Jaru / 2ª Vara Cível Embargantes: Rafael da Silva Arciprete e outra Advogado : Atalício Teófilo Leite (OAB/RO 7727) Embargados: Valdir Louzada de Almeida e outros Advogado : Domerito Aparecido da Silva (OAB/RO 10171) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Interpostos em 05/02/2021 Decisão: "EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Embargos de declaração em apelação cível.

Ausência de vícios.

Recurso rejeitado. O art. 1.022 do CPC/2015 predispõe que cabem embargos de declaração para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juízo de ofício ou a requerimento ou, ainda, para sanar a ocorrência de erro material, hipóteses que não ficaram evidenciadas no caso concreto.
17/06/2021 11:57

Conclusos para decisão
17/06/2021 11:56

Expedição de Certidão.
17/06/2021 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2021 15:12

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 00:05

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA ARCIPRETE em 14/06/2021 23:59:59.
26/05/2021 08:39

Expedição de Certidão.
25/05/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Alexandre Miguel Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 0802151-19.2020.8.22.0000 Embargos de declaração em Agravo de Instrumento (PJE) Origem: 7000761-16.2020.8.22.0003-Jaru / 2ª Vara Cível Embargados : Valdir Louzada de Almeida e outros Advogado : Domerito Aparecido da Silva (OAB/RO 10171) Embargantes : Rafael da Silva Arciprete e Outra Advogado : Atalício Teófilo Leite (OAB/RO 7727) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Interpostos em 05/02/2021 DECISÃO

Vistos. Considerando que não foi identificado nos autos procuração e/ou substabelecimento que outorgue poderes ao advogado do embargante RAFAEL DA SILVA ARCIPRETE, determino seja intimado para regularizar sua representação nos autos, ou, indique o ID no qual consta a procuração, caso já tenha sido juntado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Ressalte-se que somente será aceita a regularização por meio digital, inserida no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE). Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Porto Velho, 20 de maio de 2021. Desembargador Alexandre Miguel Relator
24/05/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 10:08

Determinada diligência
16/03/2021 20:49

Conclusos para decisão
08/03/2021 23:11

Decorrido prazo de SHIRLEY VIRGINIA FERNANDES DA SILVA LOUZADA DE ALMEIDA em 24/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 20:11

Decorrido prazo de VALDIR LOUZADA DE ALMEIDA em 04/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 19:41

Decorrido prazo de GIZELI DA SILVA ARCIPRETE em 24/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 19:20

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA ARCIPRETE em 24/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 14:42

Decorrido prazo de VALDIR LOUZADA DE ALMEIDA em 24/02/2021 23:59:59.
01/03/2021 11:15

Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2021 00:30

Decorrido prazo de VALDIR LOUZADA DE ALMEIDA em 22/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 21:50

Decorrido prazo de GIZELI DA SILVA ARCIPRETE em 22/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 19:41

Decorrido prazo de SHIRLEY VIRGINIA FERNANDES DA SILVA LOUZADA DE ALMEIDA em 22/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 18:50

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA ARCIPRETE em 22/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 16:06

Expedição de Certidão.
24/02/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 25/02/2021.
24/02/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Alexandre Miguel Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 0802151-19.2020.8.22.0000 Embargos de declaração em Agravo de Instrumento (PJE) Origem: 7000761-16.2020.8.22.0003-Jaru / 2ª Vara Cível Embargados : Valdir Louzada de Almeida e outros Advogado : Domerito Aparecido da Silva (OAB/RO 10171) Embargantes : Rafael da Silva Arciprete e Outra Advogado : Atalício Teófilo Leite (OAB/RO 7727) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Interpostos em 05/02/2021 DESPACHO

Vistos.

De acordo com o disposto no §2º do art. 1.023 do CPC determino a intimação do embargado para, querendo, apresente manifestação sobre os embargos opostos.

Decorrido o prazo, retornem conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Porto Velho, 22 de fevereiro de 2021.

Desembargador Alexandre Miguel Relator
23/02/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 12:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/02/2021 21:42

Conclusos para decisão
10/02/2021 21:41

Expedição de Certidão.
10/02/2021 21:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2021 08:26

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 07:04

Expedição de #Não preenchido#.
28/01/2021 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
28/01/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau ACÓRDÃO Data de Julgamento: 09 de dezembro de 2020 - por videoconferência 0802151-19.2020.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE) Origem: 7000761-16.2020.8.22.0003-Jaru / 2ª Vara Cível Agravante : Valdir Louzada de Almeida e outros Advogado : Domerito Aparecido da Silva (OAB/RO 10171) Agravada : Gizeli da Silva Arciprete Advogado : Atalício Teófilo Leite (OAB/RO 7727) Agravado : Rafael da Silva Arciprete Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 15/04/2020 Redistribuído por Prevenção em 14/10/2020 "RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." EMENTA Agravo de instrumento. Ação de resolução contratual de compra e venda de imóvel.

Inadimplemento. Reintegração de posse. Incumbe ao autor, na ação de reintegração de posse, provar a sua posse anterior, o esbulho praticado pelo réu, a data do esbulho e a perda da posse (art. 561 do NCPC).

Com o preenchimento dos requisitos para a proteção possessória, deve ser mantido o deferimento da liminar de reintegração de posse aos autores.
27/01/2021 07:05

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 07:05

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 14:33

Conhecido o recurso de VALDIR LOUZADA DE ALMEIDA - CPF: *66.***.*19-68 (AGRAVANTE) e SHIRLEY VIRGINIA FERNANDES DA SILVA LOUZADA DE ALMEIDA - CPF: *58.***.*16-34 (AGRAVANTE) e provido
17/12/2020 08:56

Deliberado em sessão
14/12/2020 16:12

Expedição de Ofício.
09/12/2020 10:38

Incluído em pauta para 09/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
03/12/2020 12:43

Juntada de Petição de outros documentos
01/12/2020 10:11

Expedição de Certidão.
17/11/2020 14:09

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 21:58

Pedido de inclusão em pauta
15/10/2020 21:43

Conclusos para decisão
14/10/2020 17:02

Juntada de termo de triagem
14/10/2020 16:56

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
14/10/2020 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
14/10/2020 16:05

Determinação de redistribuição por prevenção
14/10/2020 16:05

Determinação de redistribuição por prevenção
14/10/2020 16:05

Determinação de redistribuição por prevenção
14/10/2020 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
14/10/2020 09:57

Determinação de redistribuição por prevenção
13/10/2020 11:11

Expedição de Certidão.
09/10/2020 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2020 14:38

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 12:52

Conclusos para decisão
03/09/2020 12:51

Conclusos para decisão
03/09/2020 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2020 11:01

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 07:25

Expedição de Certidão.
27/08/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2020.
27/08/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 08:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 08:14

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 20:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/06/2020 15:13

Conclusos para decisão
04/06/2020 18:13

Juntada de Petição de Documento-MPRO-08021511920208220000.pdf
02/06/2020 15:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 15:54

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) (CUSTOS LEGIS) em .
20/05/2020 10:15

Expedição de Certidão.
20/05/2020 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2020 15:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2020 15:54

Juntada de Informações
24/04/2020 16:11

Expedição de Certidão.
24/04/2020 11:27

Juntada de documento de comprovação
24/04/2020 08:55

Juntada de Petição de outros documentos
24/04/2020 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
24/04/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 18:07

Expedição de Ofício.
23/04/2020 17:45

Expedição de Ofício.
23/04/2020 16:09

Juntada de documento de comprovação
23/04/2020 12:55

Expedição de Ofício.
23/04/2020 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 10:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2020 11:55

Conclusos para decisão
15/04/2020 11:53

Juntada de termo de triagem
15/04/2020 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
10/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7011091-75.2020.8.22.0002

Vicente Silva das Merces

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Marcio Melo Nogueira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/09/2020 20:44

Exibir Processo

Processo nº 7012018-41.2020.8.22.0002

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Antonio Cordeiro da Silva

Advogado: Anderson Douglas Alves

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/02/2021 12:16

Exibir Processo

Processo nº 7012018-41.2020.8.22.0002

Antonio Cordeiro da Silva

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 25/09/2020 11:13

Exibir Processo

Processo nº 7021948-62.2015.8.22.0001

Fabiana Moreira Rodrigues

Santo Antonio Energia S.A.

Advogado: Valnei Gomes da Cruz Rocha

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 12/11/2015 11:59

Exibir Processo

Processo nº 7009846-95.2017.8.22.0014

Cleverson Lucinei Ribeiro Mafra

Bayerl &Amp; Reboucas LTDA - ME

Advogado: Lawrence Pablo Ibanez Franca

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/01/2018 10:46

Exibir Processo