TJRR - 0823430-38.2019.8.23.0010

1ª instância - Vara de Execucao Fiscal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ: 84.012.012/0001-26

Advogados

AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR

OAB: 348/RR

CPF *88.***.*21-49

Polo Passivo

Partes

SANTOS MOURA E CIA LTDA ME

CNPJ: 07.765.063/0001-88

JOSE DOMANN OLIVEIRA

CPF *97.***.*19-04

ANTONIO FERNANDES DE SOUSA MOURA

CPF *02.***.*40-20

Advogados

WALTER CAETANO DOS SANTOS

OAB: 428/RR

CPF *69.***.*62-49

ELISAMA CASTRICIANO GUEDES CALIXTO DE SOUSA

OAB: 370/RR

CPF *47.***.*60-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo nº 0823430-38.2019.8.23.0010.

    Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ESTADO DE RORAIMA.

    Representado(s) por AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR (OAB 348/RR).

    Para ciência e eventuais providências cabíveis.

  • 16/06/2025 12:35

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 16/06/2025 10:07

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo nº 0823430-38.2019.8.23.0010.

    Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ESTADO DE RORAIMA.

    Representado(s) por AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR (OAB 348/RR).

    Para ciência e eventuais providências cabíveis.

  • 13/06/2025 07:46

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 13/06/2025 07:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2025 00:08

    CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

  • 13/05/2025 13:32

    Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

  • 13/05/2025 13:04

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 13/05/2025 07:42

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 17:33

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2025 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/03/2025 00:00

    Intimação

    1. 2. 3.

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] Processo: 0823430-38.2019.8.23.0010 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Valor da Causa: : R$19.756,56 Exequente(s) ESTADO DE RORAIMA AV PRACA CENTRO CIVICO, 0 PALACIO SENADOR HELIO CAMPOS - CENTRO - BOA VISTA/RR Executado(s) ANTONIO FERNANDES DE SOUSA MOURA AV DOS IMIGRANTES, 1019 - ASA BRANCA - BOA VISTA/RR - CEP: 69.312-296 - Telefone: 99122-5768JOSE DOMANN OLIVEIRA Av.

    Ruy Baraúna, 1636 - União - BOA VISTA/RRSANTOS MOURA E CIA LTDA ME Avenida dos Imigrantes, 1019B - Asa Branca - BOA VISTA/RR - CEP: 69.312-296 DESPACHO Diante da controvérsia acerca da atualização do crédito tributário, intime-se a parte exequente para no prazo de até 30 dias: apresentar o valor do imposto e da multa de 100% do valor do imposto na data do lançamento; atualizar o referido valor de acordo com a forma descrita na CDA; apresentar os índices e termos iniciais utilizados para os juros e correção monetária.

    Com a informação, vista à parte executada por 10 dias.

    Boa Vista, data constante no sistema.

    PAULO CÉZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito

  • 12/03/2025 18:04

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 11/03/2025 13:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2025 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 08:09

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 16:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/11/2024 19:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2024 00:15

    CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

  • 30/10/2024 13:31

    Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

  • 30/10/2024 13:27

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 30/10/2024 08:04

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 20:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2024 14:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/09/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/09/2024 23:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/09/2024 07:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/09/2024 07:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2024 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 09:22

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 17:53

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/05/2024 07:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2024 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 08:02

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 17:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/02/2024 13:26

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 15/02/2024 13:24

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 15/02/2024 11:15

    RETORNO DE MANDADO

  • 15/02/2024 11:07

    RETORNO DE MANDADO

  • 19/01/2024 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/01/2024 11:35

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 10/01/2024 11:35

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 10/01/2024 11:33

    Expedição de Mandado

  • 10/01/2024 11:30

    Expedição de Mandado

  • 08/01/2024 15:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/01/2024 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 13:08

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 12:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2023 00:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/11/2023 15:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/11/2023 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 10:20

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 16:20

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE DOMANN OLIVEIRA

  • 22/07/2023 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/07/2023 14:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/07/2023 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 11:48

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 16:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/07/2023 14:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2023 14:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2023 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 15:34

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 19:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/07/2023 09:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2023 00:07

    PRAZO DECORRIDO

  • 16/05/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE DOMANN OLIVEIRA

  • 14/04/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE DOMANN OLIVEIRA

  • 13/04/2023 08:18

    LEITURA DE EDITAL DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/04/2023 11:39

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2023 07:05

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/04/2023 07:04

    Juntada de COMPROVANTE

  • 11/04/2023 21:18

    RETORNO DE MANDADO

  • 11/04/2023 21:15

    RETORNO DE MANDADO

  • 28/03/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/03/2023 15:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2023 15:35

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/03/2023 15:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2023 09:02

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 20/03/2023 08:43

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 17/03/2023 11:39

    Expedição de Mandado

  • 17/03/2023 11:37

    Expedição de Mandado

  • 17/03/2023 11:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2023 11:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2023 11:31

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO DE VALORES

  • 06/03/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/02/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/02/2023 07:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2023 23:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/02/2023 11:27

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA

  • 15/02/2023 14:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2023 14:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/02/2023 13:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2023 13:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2023 12:46

    CONCEDIDA A PENHORA ON LINE

  • 11/02/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/01/2023 08:21

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 08:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2023 08:18

    ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 30/01/2023 15:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/12/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/12/2022 08:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2022 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 17:30

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2022 14:15

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 11:06

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 09/05/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/04/2022 08:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2022 00:53

    Recebidos os autos

  • 25/04/2022 00:53

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

  • 19/04/2022 07:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/04/2022 07:41

    CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

  • 19/04/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE DOMANN OLIVEIRA

  • 26/02/2022 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/02/2022 08:33

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2022 08:29

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/02/2022 15:55

    CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

  • 15/02/2022 15:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2022 15:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2022 15:48

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 26/08/2021 00:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 18:09

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2021 17:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/03/2021 14:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2021 00:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/02/2021 17:26

    PROCESSO SUSPENSO

  • 11/02/2021 17:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2021 15:42

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 20/10/2020 09:04

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2020 09:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2020 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/10/2020 09:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2020 00:03

    PRAZO DECORRIDO

  • 03/10/2020 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/10/2020 00:02

    PRAZO DECORRIDO

  • 02/10/2020 00:02

    PRAZO DECORRIDO

  • 22/09/2020 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2020 14:20

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/09/2020 11:41

    LEITURA DE CARTA DE INTIMAÇÃO (A.R.) REALIZADA

  • 16/09/2020 11:21

    LEITURA DE CARTA DE INTIMAÇÃO (A.R.) REALIZADA

  • 16/09/2020 11:20

    LEITURA DE CARTA DE INTIMAÇÃO (A.R.) REALIZADA

  • 24/08/2020 07:46

    Juntada de OUTROS

  • 04/08/2020 19:38

    EXPEDIÇÃO DE CARTA DE INTIMAÇÃO (A.R.)

  • 04/08/2020 19:37

    EXPEDIÇÃO DE CARTA DE INTIMAÇÃO (A.R.)

  • 04/08/2020 19:37

    EXPEDIÇÃO DE CARTA DE INTIMAÇÃO (A.R.)

  • 04/08/2020 02:24

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/06/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/06/2020 07:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2020 16:14

    EXPEDIÇÃO DE BACENJUD - RESULTADO - EFETUADO

  • 06/05/2020 14:35

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD

  • 28/04/2020 11:41

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 02/04/2020 11:42

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2020 11:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/03/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/03/2020 08:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2020 10:41

    Juntada de COMPROVANTE

  • 13/02/2020 10:34

    RETORNO DE MANDADO

  • 05/02/2020 12:23

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 05/02/2020 07:52

    Expedição de Mandado

  • 15/01/2020 12:30

    APENSADO AO PROCESSO 0817167-87.2019.8.23.0010

  • 15/01/2020 11:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2019 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/12/2019 10:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2019 10:50

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 04/12/2019 15:52

    Juntada de OUTROS

  • 22/11/2019 07:53

    Juntada de OUTROS

  • 18/11/2019 15:14

    Juntada de OUTROS

  • 07/11/2019 15:55

    Juntada de OUTROS

  • 31/10/2019 09:38

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 31/10/2019 09:32

    EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)

  • 31/10/2019 09:24

    EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)

  • 31/10/2019 09:11

    EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)

  • 31/10/2019 09:01

    EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)

  • 30/10/2019 13:55

    EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)

  • 30/10/2019 13:47

    EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)

  • 21/10/2019 15:25

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO

  • 09/10/2019 11:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2019 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/09/2019 17:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2019 17:08

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/09/2019 17:25

    Juntada de OUTROS

  • 09/09/2019 09:46

    Juntada de OUTROS

  • 29/08/2019 08:56

    LEITURA DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.) REALIZADA

  • 29/08/2019 08:53

    LEITURA DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.) REALIZADA

  • 28/08/2019 11:06

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

  • 28/08/2019 09:23

    LEITURA DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.) REALIZADA

  • 17/08/2019 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/08/2019 12:24

    EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)

  • 06/08/2019 12:22

    EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)

  • 06/08/2019 12:21

    EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)

  • 06/08/2019 12:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2019 11:52

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 05/08/2019 11:53

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 30/07/2019 13:22

    Recebidos os autos

  • 30/07/2019 13:22

    Distribuído por sorteio

  • 30/07/2019 13:22

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708515-20.2012.8.23.0010

Henrique Jose Schiaveto

Antonio de Padua Marinho de Andrade

Advogado: Almir Rocha de Castro Junior

2ª instância - TJRS

Ajuizamento: 10/06/2021 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0708515-20.2012.8.23.0010

Antonio de Padua Marinho de Andrade

Henrique Jose Schiaveto

Advogado: Almir Rocha de Castro Junior

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 12/04/2022 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0808212-38.2017.8.23.0010

Estado de Roraima

Barros Leite Comercio de Produtos Eletro...

Advogado: Marcus Gil Barbosa Dias

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 20/04/2022 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0833095-78.2019.8.23.0010

Estado de Roraima

Francisco Maia da Silva

Advogado: Marcelo Tadano

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 25/04/2022 03:01

Exibir Processo

Processo nº 0842220-94.2024.8.23.0010

Paulo Ricardo da Silva Santos

Estado de Roraima

Advogado: Vilmar Lana

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 22/09/2024 10:00

Exibir Processo