TJRR - 0015620-75.2001.8.23.0010
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 00:00
Intimação
Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada.
Para visualizá-los, consulte os autos processuais. -
08/07/2025 10:47
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
08/07/2025 10:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/07/2025 10:38
EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
-
08/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] Processo: 0015620-75.2001.8.23.0010 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Valor da Causa: : R$1.802.595,18 Exequente(s) ESTADO DE RORAIMA Avenida Ville Roy, 5281 - São Pedro - BOA VISTA/RR - CEP: 69.306-665 Executado(s) J ESTEVES FRANCO DE SOUZA AV. gal Ataide Teive, 3259 - bURITIS - BOA VISTA/RRJOSE ESTEVES FRANCO DE SOUZA AV.
VIA DAS FLORES, 410 - PRICUMÃ - BOA VISTA/RR DECISÃO Proceda-se com a penhora no sistema RENAJUD (com restrição de circulação e transferência, se for o caso), EXCETO DOS BENS COM RESTRIÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.
Em seguida, intime-se a parte exequente para apresentar a avaliação dos bens.
Após, realizem-se as intimações da parte executada (da penhora e da avaliação), por meio de oficial de justiça para, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias.
Caso o mandado reste negativo, expeça-se edital de intimação da penhora e da avaliação.
No caso de intimação por edital, proceda-se com a nomeação de curador especial, se for o caso.
O extrato do sistema RENAJUD servirá como termo de penhora.
A parte executada será a fiel depositária dos bens penhorados.
Boa Vista, data constante no sistema.
PAULO CEZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito -
07/07/2025 14:47
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
07/07/2025 14:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/07/2025 13:42
CONCEDIDO O PEDIDO
-
07/07/2025 07:42
Conclusos para decisão
-
04/07/2025 18:29
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Número do processo: Juiz solicitante do bloqueio: Nome do autor/exequente da ação: Tipo/natureza da ação: CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 14/05/2025 15:29 PAULO CÉZAR DIAS MENEZES (protocolizado por EVERTON SANDRO ROZZO PIVA ) Execução Fiscal 84.***.***/0001-26 ESTADO DE RORAIMA Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta Data/hora de protocolamento: Número do protocolo: As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia.
As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior.
Dados da Série PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Roraima SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL RELATÓRIO DE ORDENS JUDICIAIS - TEIMOSINHA Protocolo de bloqueio agendado? Repetição programada? Sim Não Data limite da repetição: 07/06/2025 Ordem sigilosa? Não Código Série 16326589 Situação da Ordem Encerrada Total bloqueado Valor a bloquear 1,802,595.18 38.00 Data Protocolam Valor a bloquear Situação Juiz/Assessor Nr.
Protocolo Processo 14 MAI 2025 15:29 R$ 1.802.595,18 16 MAI 2025 07:30 20.***.***/0144-78 20 MAI 2025 09:34 20.***.***/2707-40 3 22 MAI 2025 09:27 20.***.***/5410-97 4 26 MAI 2025 14:55 20.***.***/8177-64 5 28 MAI 2025 11:50 20.***.***/0850-08 6 30 MAI 2025 07:09 20.***.***/3546-16 7 / 10/06/2025 09:39 Data Protocolam Valor a bloquear Situação Juiz/Assessor Nr.
Protocolo Processo 03 JUN 2025 06:55 20.***.***/6289-95 8 05 JUN 2025 07:01 20.***.***/9212-43 9 / 10/06/2025 09:39 -
10/06/2025 09:19
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
10/06/2025 08:40
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - DESBLOQUEIO
-
10/06/2025 08:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/06/2025 08:39
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO DE VALORES
-
22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] Processo: 0015620-75.2001.8.23.0010 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Valor da Causa: : R$1.802.595,18 Exequente(s) ESTADO DE RORAIMA Avenida Ville Roy, 5281 - São Pedro - BOA VISTA/RR - CEP: 69.306-665 Executado(s) J ESTEVES FRANCO DE SOUZA AV. gal Ataide Teive, 3259 - bURITIS - BOA VISTA/RRJOSE ESTEVES FRANCO DE SOUZA AV.
VIA DAS FLORES, 410 - PRICUMÃ - BOA VISTA/RR DECISÃO Trata-se de execução fiscal envolvendo as partes em epígrafe.
Após regular trâmite, o Ente Estatal requereu a penhora online nas contas da parte devedora. É o relatório.
Passo a decidir.
Defiro o pedido de penhora online para determinar o bloqueio da quantia de R$1.802.595,18 nas contas bancárias da parte executada.
Em sendo positiva a penhora, intime-se a parte executada por meio de oficial de justiça para, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da Lei de Execução Fiscal, em relação à respectiva penhora.
Caso o mandado reste negativo, expeça-se edital, nos termos do art. 12, §3º, da Lei de Execução Fiscal.
Caso a penhora recaia sobre ativos mobiliários, que apresentam volatilidade, deve a Secretaria fazer constar no respectivo mandado de intimação a informação de que houve bloqueio de ativos mobiliários e que o executado deverá informar, também no prazo de 30 dias, se possui interesse na manutenção ou não das ações.
Nessa ocasião, deverá também ser intimado o Ente exequente para, no prazo de 5 dias, tomar ciência que a penhora recaiu sobre ativos mobiliários voláteis, de modo que o valor a ser transferido ao final pode ser inferior ou superior ao valor constante no sistema.
Em caso de penhora em excesso, proceda-se com o desbloqueio do valor superior ao débito fiscal, independentemente de conclusão.
Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, transfira-se o valor penhorado para o Ente Estatal.
Expedientes necessários, inclusive carta precatória, se for o caso.
Boa Vista - RR, data constante no sistema.
PAULO CÉZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito -
21/05/2025 09:48
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
15/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] Processo: 0015620-75.2001.8.23.0010 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Valor da Causa: : R$1.802.595,18 Exequente(s) ESTADO DE RORAIMA Avenida Ville Roy, 5281 - São Pedro - BOA VISTA/RR - CEP: 69.306-665 Executado(s) J ESTEVES FRANCO DE SOUZA AV. gal Ataide Teive, 3259 - bURITIS - BOA VISTA/RRJOSE ESTEVES FRANCO DE SOUZA AV.
VIA DAS FLORES, 410 - PRICUMÃ - BOA VISTA/RR DECISÃO Trata-se de execução fiscal envolvendo as partes em epígrafe.
Após regular trâmite, o Ente Estatal requereu a penhora online nas contas da parte devedora. É o relatório.
Passo a decidir.
Defiro o pedido de penhora online para determinar o bloqueio da quantia de R$1.802.595,18 nas contas bancárias da parte executada.
Em sendo positiva a penhora, intime-se a parte executada por meio de oficial de justiça para, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da Lei de Execução Fiscal, em relação à respectiva penhora.
Caso o mandado reste negativo, expeça-se edital, nos termos do art. 12, §3º, da Lei de Execução Fiscal.
Caso a penhora recaia sobre ativos mobiliários, que apresentam volatilidade, deve a Secretaria fazer constar no respectivo mandado de intimação a informação de que houve bloqueio de ativos mobiliários e que o executado deverá informar, também no prazo de 30 dias, se possui interesse na manutenção ou não das ações.
Nessa ocasião, deverá também ser intimado o Ente exequente para, no prazo de 5 dias, tomar ciência que a penhora recaiu sobre ativos mobiliários voláteis, de modo que o valor a ser transferido ao final pode ser inferior ou superior ao valor constante no sistema.
Em caso de penhora em excesso, proceda-se com o desbloqueio do valor superior ao débito fiscal, independentemente de conclusão.
Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, transfira-se o valor penhorado para o Ente Estatal.
Expedientes necessários, inclusive carta precatória, se for o caso.
Boa Vista - RR, data constante no sistema.
PAULO CÉZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito -
14/05/2025 16:25
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
14/05/2025 14:29
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA
-
14/05/2025 13:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/05/2025 13:43
CONCEDIDA A PENHORA ON LINE
-
04/05/2025 16:25
Conclusos para decisão
-
04/05/2025 16:23
ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
02/05/2025 12:24
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
18/03/2025 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
07/03/2025 07:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/03/2025 00:08
CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
-
11/12/2024 11:25
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
04/12/2024 07:05
Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
-
03/12/2024 16:27
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
21/10/2024 00:10
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
10/10/2024 07:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/10/2024 00:07
CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
-
01/08/2024 08:56
Juntada de INFORMAÇÃO
-
07/06/2024 07:09
Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
-
07/06/2024 00:07
CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
-
28/05/2024 09:55
RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
-
19/04/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
08/04/2024 09:59
Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
-
08/04/2024 09:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/04/2024 13:05
PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE
-
12/03/2024 13:51
Conclusos para decisão
-
11/03/2024 08:24
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
26/01/2024 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
15/01/2024 11:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/01/2024 11:43
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
10/01/2024 14:08
CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA DECISÃO
-
09/01/2024 16:01
Distribuído por sorteio
-
09/01/2024 16:01
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
-
09/01/2024 11:37
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
09/01/2024 11:36
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
09/01/2024 11:36
Processo Desarquivado
-
17/12/2019 14:31
Arquivado Definitivamente
-
17/12/2019 13:30
REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
-
17/12/2019 13:30
Juntada de Certidão
-
17/12/2019 13:29
TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
22/04/2019 09:02
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
25/03/2019 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
13/03/2019 10:09
PROCESSO SUSPENSO
-
13/03/2019 10:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/01/2019 11:29
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
27/12/2018 11:19
Conclusos para decisão
-
03/12/2018 08:56
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
25/11/2018 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
14/11/2018 09:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/11/2018 09:50
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
26/10/2018 10:25
CONCEDIDO O PEDIDO
-
16/10/2018 10:18
Conclusos para despacho
-
10/10/2018 18:56
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
10/10/2018 18:55
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
03/10/2018 08:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/10/2018 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2018 10:38
Conclusos para despacho
-
17/09/2018 11:19
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
05/08/2018 01:50
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
25/07/2018 12:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/07/2018 11:01
CONCEDIDO O PEDIDO
-
26/06/2018 10:40
Conclusos para decisão
-
12/03/2018 12:06
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
-
03/01/2018 10:20
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
25/12/2017 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
13/12/2017 14:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/12/2017 14:21
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
04/12/2017 14:45
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/12/2017 00:05
DECORRIDO PRAZO DE O ESTADO DE RORAIMA (NOME FANTASIA: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA)
-
17/11/2017 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
06/11/2017 11:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/11/2017 00:06
TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
10/10/2017 14:38
PROCESSO SUSPENSO
-
10/10/2017 14:37
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
29/08/2017 13:13
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
26/07/2017 09:55
Conclusos para despacho
-
18/07/2017 08:49
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
10/07/2017 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
28/06/2017 11:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/06/2017 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2017 12:05
Conclusos para despacho
-
30/05/2017 10:09
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
30/05/2017 10:09
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
25/05/2017 13:35
Juntada de OUTROS
-
24/05/2017 09:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/05/2017 09:12
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NEGATIVA
-
10/05/2017 17:06
Juntada de COMPROVANTE
-
08/05/2017 13:45
RETORNO DE MANDADO
-
03/05/2017 16:00
Juntada de COMPROVANTE
-
03/05/2017 01:49
RETORNO DE MANDADO
-
24/04/2017 08:29
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
24/04/2017 08:20
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
20/04/2017 13:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/04/2017 13:30
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
18/04/2017 10:02
Expedição de Mandado
-
18/04/2017 09:58
Expedição de Mandado
-
11/04/2017 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2017 11:13
Conclusos para decisão
-
25/01/2017 09:56
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/01/2017 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
13/01/2017 11:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/01/2017 11:50
Juntada de COMPROVANTE
-
14/12/2016 17:27
RETORNO DE MANDADO
-
07/11/2016 09:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/10/2016 11:46
Expedição de Mandado
-
26/10/2016 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
15/10/2016 15:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/08/2016 12:31
CONCEDIDO O PEDIDO
-
27/07/2016 14:04
Conclusos para decisão
-
27/07/2016 11:01
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/07/2016 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
11/07/2016 09:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/07/2016 09:12
Juntada de COMPROVANTE
-
10/07/2016 16:42
RETORNO DE MANDADO
-
07/07/2016 11:10
Juntada de OUTROS
-
01/07/2016 10:17
Juntada de OUTROS
-
30/06/2016 12:08
Expedição de Mandado
-
03/06/2016 13:38
TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
03/06/2016 09:04
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/04/2016 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
12/04/2016 15:59
PROCESSO SUSPENSO
-
12/04/2016 15:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/04/2016 15:59
Juntada de Certidão
-
04/04/2016 08:50
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/03/2016 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
13/03/2016 11:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/03/2016 11:41
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
14/01/2016 11:26
HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
-
20/11/2015 10:35
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/11/2015 08:28
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
18/11/2015 10:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/10/2015 13:00
DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0812817-56.2019.8.23.0010
Municipio de Boa Vista - Rr
Ana Lucia da Silva Pereira
Advogado: Gerson da Costa Moreno Junior
1ª instância - TJRS
Ajuizamento: 05/06/2024 14:00
Processo nº 0915756-66.2009.8.23.0010
Estado de Roraima
Maria Odete Pereira Dias
Advogado: Inaja de Queiroz Maduro
1ª instância - TJRS
Ajuizamento: 04/05/2022 07:38
Processo nº 0843706-17.2024.8.23.0010
Tam Linhas Aereas S/A
Mikaela Nogueira da Silva
Advogado: Luiz Fernando Barbosa
2ª instância - TJRS
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0828186-61.2017.8.23.0010
Estado de Roraima
Eusamara Paz dos Santos
Advogado: Matias Fernandes Nogueira Junior
1ª instância - TJRS
Ajuizamento: 26/04/2022 07:01
Processo nº 0800497-08.2025.8.23.0060
Aymore Credito Financiamento e Investime...
Tais Barbosa de Araujo
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJRS
Ajuizamento: 07/05/2025 19:06