23/06/2025 09:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
19/05/2025 15:35

Juntada de EMAIL
08/05/2025 11:01

Juntada de EMAIL
08/05/2025 10:54

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - JUDICIAL - EXTERNO
24/04/2025 15:38

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
01/04/2025 08:50

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:15

Recebidos os autos
31/03/2025 17:15

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
31/03/2025 17:15

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
31/03/2025 08:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
28/03/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:07

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
19/02/2025 11:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/02/2025 21:48

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
11/02/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/02/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE SÃO LUIZ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIZ - PROJUDI Av.

Ataliba Gomes de Laia, 100 - Fórum Juiz Umberto Teixeira - Centro - São Luiz do Anauá/RR - CEP: 69.370-000 - Fone: (95) 3198-4181 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0801226-05.2023.8.23.0060 DECISÃO 1) EPs 52 e 53 - Ante a inércia das partes, anuncio o julgamento antecipado do mérito (CPC, inciso I, art. 355). 2) Nada sendo requerido no prazo legal, tornem os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luiz/RR, data constante no sistema.

RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA Juíza de Direito
31/01/2025 10:56

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
31/01/2025 08:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/01/2025 08:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/01/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:52

Conclusos para decisão
04/12/2024 00:04

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA
27/11/2024 00:06

DECORRIDO PRAZO DE LAÍS ARIADNE BRANDT DE OLIVEIRA
19/11/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/11/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/11/2024 12:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/11/2024 11:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/11/2024 11:40

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
24/09/2024 14:55

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
20/08/2024 00:09

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA
13/08/2024 00:07

DECORRIDO PRAZO DE LAÍS ARIADNE BRANDT DE OLIVEIRA
05/08/2024 00:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/08/2024 00:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/07/2024 08:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/07/2024 08:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/07/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 18:49

Conclusos para decisão
23/07/2024 14:39

DECORRIDO PRAZO DE LAÍS ARIADNE BRANDT DE OLIVEIRA
21/07/2024 20:41

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
16/07/2024 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/07/2024 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/07/2024 15:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/07/2024 15:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2024 19:02

OUTRAS DECISÕES
26/06/2024 08:33

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
08/05/2024 00:04

DECORRIDO PRAZO DE LAÍS ARIADNE BRANDT DE OLIVEIRA
14/04/2024 11:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/04/2024 08:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/04/2024 08:55

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
11/04/2024 08:50

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
22/03/2024 12:31

RETORNO DE MANDADO
12/03/2024 00:06

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA - RR
04/03/2024 16:22

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
27/02/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/02/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/02/2024 09:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2024 09:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/02/2024 10:09

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
05/02/2024 15:15

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
05/02/2024 10:56

Expedição de Mandado
31/01/2024 05:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2024 10:30

Conclusos para decisão
09/01/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/01/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/12/2023 09:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/12/2023 12:39

Distribuído por sorteio
14/12/2023 12:39

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
14/12/2023 12:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
12/12/2023 17:51

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
06/12/2023 22:26

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
06/12/2023 22:26

Distribuído por sorteio
06/12/2023 22:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
06/12/2023 22:26

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
06/12/2023 22:26

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros • Arquivo

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