10/07/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 11:00

TRANSITADO EM JULGADO EM 11/06/2025
03/07/2025 15:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/07/2025 17:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/06/2025 00:04

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO ALFA E BETO REPRESENTADO(A) POR DAVID FRANCISCO DOS SANTOS
13/06/2025 00:00

Intimação

Processo nº 0800365-24.2024.8.23.0047.

Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR, Instituto Alfa e Beto representado(a) por David Francisco dos Santos.

Representado(s) por EUSTÁQUIO JULIO MACEDO NETO (OAB 1613/RR), LUANA MAGNA ÁVILA VIEIRA (OAB 839/RR), William Eustáquio de Carvalho (OAB 90390/MG).

Para ciência e eventuais providências cabíveis.
12/06/2025 12:58

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
12/06/2025 12:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2025 12:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/06/2025 09:13

Recebidos os autos
11/06/2025 09:13

TRANSITADO EM JULGADO
11/06/2025 09:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
11/06/2025 00:04

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO ALFA E BETO
22/05/2025 20:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 10:50

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
19/05/2025 09:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/05/2025 17:42

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/04/2025 16:44

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/04/2025 10:17

Juntada de Petição de substabelecimento
29/03/2025 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/03/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/03/2025 20:32

Juntada de Petição de substabelecimento
18/03/2025 11:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/03/2025 11:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/03/2025 10:08

Juntada de ACÓRDÃO
14/03/2025 08:25

Sentença CONFIRMADA
14/03/2025 08:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 10:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2025 10:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2025 10:15

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 10/03/2025 08:00 ATÉ 13/03/2025 23:59
10/02/2025 09:59

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO
10/02/2025 09:59

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA
16/01/2025 08:48

Conclusos para despacho DE RELATOR
16/01/2025 08:22

Recebidos os autos
16/01/2025 08:22

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
16/01/2025 08:22

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
14/01/2025 10:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
14/01/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 16:58

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
10/01/2025 16:58

Distribuído por sorteio
10/01/2025 16:37

Recebidos os autos
13/12/2024 12:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
13/12/2024 12:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
12/12/2024 14:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/11/2024 00:07

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO ALFA E BETO REPRESENTADO(A) POR DAVID FRANCISCO DOS SANTOS
27/10/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/10/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/10/2024 08:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/10/2024 08:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/10/2024 16:58

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
17/09/2024 10:29

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
16/09/2024 14:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/08/2024 00:06

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO ALFA E BETO REPRESENTADO(A) POR DAVID FRANCISCO DOS SANTOS
19/08/2024 15:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/08/2024 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/08/2024 14:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/08/2024 09:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/08/2024 09:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/08/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:38

Conclusos para decisão
24/07/2024 12:58

Juntada de Petição de impugnação à contestação
06/07/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/06/2024 00:06

PRAZO DECORRIDO
25/06/2024 08:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2024 08:59

Expedição de Certidão DE CONSTESTAÇÃO
24/06/2024 15:49

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 10:26

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
09/05/2024 14:25

RETORNO DE MANDADO
29/04/2024 15:35

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
29/04/2024 09:05

Expedição de Mandado
27/04/2024 00:05

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO ALFA E BETO REPRESENTADO(A) POR DAVID FRANCISCO DOS SANTOS
26/04/2024 13:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/04/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/04/2024 14:51

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
12/04/2024 00:04

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO ALFA E BETO REPRESENTADO(A) POR DAVID FRANCISCO DOS SANTOS
09/04/2024 08:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/04/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 17:23

Conclusos para decisão
26/03/2024 14:38

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NEGATIVA
27/02/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/02/2024 14:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2024 14:47

Juntada de Certidão
16/02/2024 12:04

RECEBIMENTO DO CEJUSC
16/02/2024 12:04

REMETIDOS OS AUTOS (ENCERRADAS ATRIBUIÇÕES CEJUSC) PARA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE RORAINÓPOLIS - 1º TITULAR
16/02/2024 12:02

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
09/02/2024 10:47

RECEBIMENTO NO CEJUSC
09/02/2024 10:47

REMESSA PARA O CEJUSC
08/02/2024 23:57

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
06/02/2024 10:22

Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO
04/02/2024 13:43

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
04/02/2024 13:43

Distribuído por sorteio
04/02/2024 13:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
04/02/2024 13:43

Distribuído por sorteio
04/02/2024 13:43

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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