10/07/2025 06:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
08/07/2025 18:12

Recebidos os autos
08/07/2025 18:12

Juntada de CONTRA-RAZÕES
06/06/2025 00:00

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
26/05/2025 08:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
26/05/2025 08:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/05/2025 11:21

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/05/2025 00:00

Intimação

Ato ordinatório, nos termos da Resolução nº. 029/15 - Tribunal Pleno.

Finalidade: apresentação das RAZÕES recursais, no prazo legal.
20/05/2025 06:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 06:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 06:56

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
19/05/2025 14:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
19/05/2025 14:26

Distribuído por sorteio
19/05/2025 14:25

Recebidos os autos
19/05/2025 14:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
19/05/2025 14:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
19/05/2025 10:44

Recebidos os autos
19/05/2025 10:44

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:11

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
16/05/2025 10:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE EXECUÇÃO PENAL - DEP
16/05/2025 10:11

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
16/05/2025 10:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
16/05/2025 09:57

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO
14/05/2025 13:02

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
14/05/2025 07:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/05/2025 11:15

Conclusos para decisão
13/05/2025 11:14

Expedição de Certidão DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
18/03/2025 00:06

PRAZO DECORRIDO
06/03/2025 16:01

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
03/03/2025 09:40

RETORNO DE MANDADO
27/02/2025 00:05

PRAZO DECORRIDO
26/02/2025 15:32

Recebidos os autos
26/02/2025 15:32

Juntada de CIÊNCIA
24/02/2025 08:32

RENÚNCIA DE PRAZO DE HERLEY JOSE ALVES FALCAO
24/02/2025 08:32

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
24/02/2025 00:02

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
24/02/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/02/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/02/2025 17:58

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
19/02/2025 17:24

RETORNO DE MANDADO
14/02/2025 13:20

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
14/02/2025 13:16

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
13/02/2025 17:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/02/2025 17:56

Expedição de Mandado
13/02/2025 17:50

Expedição de Mandado
13/02/2025 17:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/02/2025 17:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/02/2025 10:43

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
13/02/2025 10:43

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA
28/01/2025 16:16

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
27/01/2025 16:41

RETORNO DE MANDADO
22/01/2025 10:21

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
22/01/2025 08:58

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
21/01/2025 08:54

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
21/01/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/01/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/01/2025 15:54

Recebidos os autos
14/01/2025 15:54

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
13/01/2025 19:34

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
13/01/2025 10:41

RETORNO DE MANDADO
10/01/2025 14:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
10/01/2025 13:59

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
10/01/2025 13:55

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
10/01/2025 13:50

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
10/01/2025 13:44

Expedição de Mandado
10/01/2025 13:41

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
10/01/2025 13:41

Expedição de Mandado
10/01/2025 13:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/01/2025 13:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/01/2025 17:25

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA
08/01/2025 08:41

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
07/01/2025 09:09

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
07/01/2025 09:09

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
07/01/2025 09:08

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE INQUÉRITO POLICIAL PARA PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
06/01/2025 13:50

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
18/12/2024 10:02

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
17/12/2024 09:14

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/12/2024 09:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/12/2024 09:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/12/2024 13:50

Conclusos para despacho
13/12/2024 13:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/12/2024 13:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/12/2024 13:48

Juntada de COMPROVANTE
10/12/2024 10:53

RETORNO DE MANDADO
10/12/2024 00:10

PRAZO DECORRIDO
03/12/2024 15:29

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
02/12/2024 18:09

RETORNO DE MANDADO
27/11/2024 13:32

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
27/11/2024 13:31

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
26/11/2024 16:58

Expedição de Mandado
26/11/2024 16:55

Expedição de Mandado
18/11/2024 16:11

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL
18/11/2024 07:28

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:14

Conclusos para decisão
13/11/2024 08:42

Recebidos os autos
13/11/2024 08:42

Juntada de DENÚNCIA
11/11/2024 00:07

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
07/11/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/10/2024 13:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
31/10/2024 13:02

Distribuído por sorteio
31/10/2024 13:02

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
31/10/2024 12:54

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
31/10/2024 12:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
31/10/2024 12:23

Juntada de MANDADO CUMPRIDO
30/10/2024 14:07

DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DE PARTE
30/10/2024 14:07

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA
30/10/2024 06:40

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
29/10/2024 18:30

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA
29/10/2024 18:07

Distribuído por sorteio
29/10/2024 18:07

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
29/10/2024 18:07

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão Conversão de Prisão em Flagrante em Preventiva • Arquivo

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