STJ - 5037096-38.2019.8.21.0001

06/06/2024 12:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/06/2024 12:24

Transitado em Julgado em 05/06/2024

27/05/2024 16:52

Expedição de Ofício nº 006521/2024-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

27/05/2024 11:38

Juntada de Certidão : Em razão da suspensão de prazos determinada pelo CNJ e Resoluções STJ/GP ns. 10 e 11 de 2024, torna-se SEM EFEITO a certidão de trânsito retro. Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nest

27/05/2024 11:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

07/05/2024 08:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/05/2024 08:13

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1040157/2023 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1040157 - AgInt no REsp 2093524 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ALESSANDRA SILVA DE OLIVEIRA, LUCIANO MORAES DA SILVA, NELI TEREZINHA MORAES DA SILVA e JULIANE MORAES DA SILVA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01040157/2023 - AgInt no REsp 2093524/RS

21/03/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

20/03/2024 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)

19/03/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:24

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040157/2023 - AgInt no REsp 2093524/RS

08/03/2024 19:38

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24

08/03/2024 17:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2024 08:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

07/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024 16:20

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040157/2023 - AgInt no REsp 2093524/RS

20/10/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

20/10/2023 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1050067/2023

20/10/2023 16:21

Protocolizada Petição 1050067/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2023

19/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/10/2023 Petição Nº 1040157/2023 -

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1040157/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)

18/10/2023 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1040157/2023

18/10/2023 15:06

Protocolizada Petição 1040157/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2023

02/10/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

28/09/2023 18:00

Conhecido em parte o recurso de ALESSANDRA SILVA DE OLIVEIRA, JULIANE MORAES DA SILVA, LUCIANO MORAES DA SILVA e NELI TEREZINHA MORAES DA SILVA e não-provido

01/09/2023 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

01/09/2023 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

24/08/2023 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL