27/06/2025 12:07

Juntada de OUTROS
26/06/2025 10:21

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
23/06/2025 08:51

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - DESBLOQUEIO
17/06/2025 22:43

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
17/06/2025 18:30

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
17/06/2025 15:03

EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO CNIB
17/06/2025 14:59

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/06/2025
17/06/2025 14:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2025 14:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2025 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 12:07

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
17/06/2025 12:05

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO
28/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº 0811055-05.2019.8.23.0010.

Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.

Representado(s) por Luiz Travassos Duarte Neto (OAB 377/RR), Gerson da Costa Moreno Júnior (OAB 117/RR).

Para ciência e eventuais providências cabíveis.
27/05/2025 08:13

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
27/05/2025 07:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2025 00:07

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
18/03/2025 11:32

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
04/03/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/02/2025 10:58

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
25/02/2025 10:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] Processo: 0811055-05.2019.8.23.0010 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Multas e demais Sanções Valor da Causa: : R$1.139,78 Exequente(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR AV GENERAL PENHA BRASIL, 1011 PALACIO 9 DE JULHO - SAO FRANCISCO - BOA VISTA/RR Executado(s) AVELINO & SOUZA LTDA ME representado(a) por EDSON AVELINO DE SOUZA, ONIVIA AV.

SEBASTIÃO DINIZ, 2653 - BOA VISTA/RR - CEP: 69.303-475EDSON AVELINO DE SOUZA Avenida Sebastião Diniz, 2944 - São Vicente - BOA VISTA/RR - CEP: 69.303-475ONIVIA Avenida Sebastião Diniz, 2944 - São Vicente - BOA VISTA/RR - CEP: 69.303-475 Processo incluído na listagem de feitos objeto de autoinspeção judicial, determinada pelo Provimento n.º 17/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça, e instaurada pela Portaria n.º 001/2025 da Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Boa Vista – RR, publicada em 06/02/2025.

DECISÃO Defiro o pedido de suspensão formulado pela Fazenda Pública.

Suspenda-se o feito pelo prazo máximo de 90 dias, conforme requerido pelo ente exequente.

Interrompa-se a teimosinha, se necessário, bem como, mantenham-se bloqueados os valores constritos antes da data do parcelamento, 21 de fevereiro de 2025, e liberem-se os valores constritos a partir desta data.

Quanto aos eventuais protestos realizados em nome do contribuinte, proceda-se o exequente com a sua retirada junto às serventias extrajudiciais desta comarca.

Finda a suspensão, intime-se o ente exequente para, no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito.

Decorrido o prazo acima, com manifestação diversa ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Boa Vista, data constante no sistema.

PAULO CEZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito
21/02/2025 16:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/02/2025 14:06

Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
21/02/2025 14:06

Juntada de Certidão
21/02/2025 14:04

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO DE VALORES
21/02/2025 14:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/02/2025 14:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/02/2025 12:56

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
21/02/2025 09:55

Conclusos para decisão
21/02/2025 08:58

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
18/02/2025 11:11

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA
18/02/2025 11:04

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] Processo: 0811055-05.2019.8.23.0010 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Multas e demais Sanções Valor da Causa: : R$1.139,78 Exequente(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR AV GENERAL PENHA BRASIL, 1011 PALACIO 9 DE JULHO - SAO FRANCISCO - BOA VISTA/RR Executado(s) AVELINO & SOUZA LTDA ME representado(a) por EDSON AVELINO DE SOUZA, ONIVIA AV.

SEBASTIÃO DINIZ, 2653 - BOA VISTA/RR - CEP: 69.303-475EDSON AVELINO DE SOUZA Avenida Sebastião Diniz, 2944 - São Vicente - BOA VISTA/RR - CEP: 69.303-475ONIVIA Avenida Sebastião Diniz, 2944 - São Vicente - BOA VISTA/RR - CEP: 69.303-475 DECISÃO Trata-se de execução fiscal envolvendo as partes em epígrafe.

Após regular trâmite, o Ente Estatal requereu a penhora online nas contas da parte devedora. É o relatório.

Passo a decidir.

Defiro o pedido de penhora online para determinar o bloqueio da quantia de R$1.139,78 nas contas bancárias da parte executada.

Em sendo positiva a penhora, intime-se a parte executada por meio de oficial de justiça para, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da Lei de Execução Fiscal, em relação à respectiva penhora.

Caso o mandado reste negativo, expeça-se edital, nos termos do art. 12, §3º, da Lei de Execução Fiscal.

Caso a penhora recaia sobre ativos mobiliários, que apresentam volatilidade, deve a Secretaria fazer constar no respectivo mandado de intimação a informação de que houve bloqueio de ativos mobiliários e que o executado deverá informar, também no prazo de 30 dias, se possui interesse na manutenção ou não das ações.

Nessa ocasião, deverá também ser intimado o Ente exequente para, no prazo de 5 dias, tomar ciência que a penhora recaiu sobre ativos mobiliários voláteis, de modo que o valor a ser transferido ao final pode ser inferior ou superior ao valor constante no sistema.

Em caso de penhora em excesso, proceda-se com o desbloqueio do valor superior ao débito fiscal, independentemente de conclusão.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, transfira-se o valor penhorado para o Ente Estatal.

Expedientes necessários, inclusive carta precatória, se for o caso.

Boa Vista - RR, data constante no sistema.

PAULO CÉZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)
11/02/2025 08:20

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
08/02/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/02/2025 16:14

Juntada de OUTROS
03/02/2025 16:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/01/2025 15:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/01/2025 15:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/01/2025 13:48

CONCEDIDA A PENHORA ON LINE
22/01/2025 12:21

Conclusos para decisão
22/01/2025 12:21

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
22/01/2025 12:10

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
14/12/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/12/2024 07:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/12/2024 00:15

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
15/10/2024 10:14

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/09/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/09/2024 11:10

Juntada de OUTROS
02/09/2024 11:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/08/2024 14:23

Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
30/08/2024 14:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/08/2024 14:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/08/2024 13:49

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
30/08/2024 11:24

Conclusos para decisão
30/08/2024 11:16

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
05/08/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/07/2024 06:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/07/2024 00:06

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
22/05/2024 10:32

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
06/05/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/04/2024 11:51

Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
24/04/2024 11:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/04/2024 11:42

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
23/04/2024 09:57

Conclusos para decisão
23/04/2024 09:47

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
15/04/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/04/2024 10:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/04/2024 10:39

Juntada de Certidão
03/04/2024 00:07

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
15/02/2024 10:27

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
14/12/2023 12:58

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
11/12/2023 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/12/2023 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/11/2023 10:01

Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
29/11/2023 15:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/11/2023 15:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/11/2023 14:05

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
27/10/2023 11:13

Conclusos para decisão
27/10/2023 10:18

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
25/09/2023 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/09/2023 07:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/09/2023 00:07

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
05/07/2023 09:58

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
26/06/2023 12:39

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
26/06/2023 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/06/2023 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/06/2023 07:19

Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
15/06/2023 07:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/06/2023 07:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/06/2023 13:56

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
01/06/2023 07:17

Conclusos para decisão
31/05/2023 15:07

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
20/05/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/05/2023 06:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2023 00:06

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
14/02/2023 10:57

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
14/02/2023 10:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/02/2023 11:16

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
07/02/2023 11:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/02/2023 07:53

Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
06/02/2023 07:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/02/2023 07:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2023 12:56

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
31/01/2023 10:43

Conclusos para despacho
31/01/2023 10:19

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
24/12/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/12/2022 08:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/12/2022 00:06

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
13/10/2022 13:19

Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
13/10/2022 12:38

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
13/10/2022 09:12

Conclusos para decisão
13/10/2022 08:49

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
13/10/2022 08:48

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
12/09/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/08/2022 07:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/08/2022 00:02

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
07/07/2022 00:02

PRAZO DECORRIDO
07/07/2022 00:02

PRAZO DECORRIDO
28/06/2022 11:30

LEITURA DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.) REALIZADA
28/06/2022 11:29

LEITURA DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.) REALIZADA
21/06/2022 08:55

Juntada de COMPROVANTE DE DESPESAS POSTAIS
21/06/2022 08:52

Juntada de COMPROVANTE DE DESPESAS POSTAIS
08/06/2022 10:12

Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
08/06/2022 10:11

EXPEDIÇÃO DE SERASA - EXCLUSÃO
08/06/2022 10:07

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
01/06/2022 14:05

Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
01/06/2022 10:04

SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO
31/05/2022 10:51

Conclusos para decisão
31/05/2022 09:38

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
12/05/2022 08:44

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
12/05/2022 08:31

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
10/05/2022 14:45

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/05/2022 14:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/05/2022 15:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/05/2022 15:29

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
03/05/2022 15:28

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
27/04/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 08:02

Conclusos para despacho
23/04/2022 01:59

Recebidos os autos
23/04/2022 01:59

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA
19/04/2022 10:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
19/04/2022 09:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
18/04/2022 10:57

Declarada incompetência
18/04/2022 10:00

EXPEDIÇÃO DE CADASTRO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - CNIB
24/02/2022 13:42

Juntada de OUTROS
30/07/2021 11:37

Conclusos para decisão
29/07/2021 20:34

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
23/07/2021 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/07/2021 12:46

RENÚNCIA DE PRAZO DE AVELINO & SOUZA LTDA ME REPRESENTADO(A) POR EDSON AVELINO DE SOUZA, ONÍVIA AVELINA DE SOUZA
20/07/2021 12:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/07/2021 22:49

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
12/07/2021 20:23

EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD
12/07/2021 20:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/07/2021 20:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2021 13:26

CONCEDIDA A PENHORA (DIREITOS, MÓVEL, IMÓVEL)
27/04/2021 11:57

Conclusos para decisão
27/04/2021 11:32

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/04/2021 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/04/2021 17:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/04/2021 13:29

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
22/03/2021 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/03/2021 21:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2021 21:44

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
11/03/2021 00:02

PRAZO DECORRIDO
14/01/2021 10:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
13/01/2021 15:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
15/12/2020 09:55

LEITURA DE EDITAL/CITAÇÃO REALIZADA
15/12/2020 09:54

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
11/12/2020 11:06

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
27/11/2020 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/11/2020 16:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/11/2020 16:17

Expedição de Certidão GERAL
21/10/2020 12:23

EXPEDIÇÃO DE SERASA - CONSULTA DE ENDEREÇO EFETIVADO
17/10/2020 11:43

EXPEDIÇÃO DE SERASA - CONSULTA ENDEREÇO
10/08/2020 11:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/08/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/07/2020 09:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2020 17:12

CONCEDIDO O PEDIDO
06/08/2019 07:59

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/07/2019 11:45

Conclusos para decisão
28/06/2019 10:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/06/2019 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/06/2019 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2019 14:04

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
10/05/2019 00:10

PRAZO DECORRIDO
09/05/2019 15:56

Juntada de OUTROS
02/05/2019 13:34

LEITURA DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.) REALIZADA
26/04/2019 15:47

Juntada de OUTROS
26/04/2019 12:19

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
10/04/2019 18:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
10/04/2019 10:48

CONCEDIDO O PEDIDO
09/04/2019 15:11

Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
09/04/2019 15:11

Recebidos os autos
09/04/2019 15:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
09/04/2019 15:11

Distribuído por sorteio
09/04/2019 15:11

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

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