07/04/2025 11:48

Baixa Definitiva
07/04/2025 11:47

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2025
07/04/2025 11:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975
07/04/2025 11:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835
05/04/2025 00:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
04/04/2025 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ELISEU DOS SANTOS (RS122096 - CASSYUS DE CAMARGO PONTES)
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/03/2025 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
18/03/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 16:23

Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 12:46

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência 1ª - 30/10/2025 17:40. Refer. Evento 69
13/03/2025 12:48

Conclusos para julgamento
12/03/2025 19:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
12/03/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/03/2025 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
11/03/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/03/2025 17:36

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência 1ª - 30/10/2025 17:40
11/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:36

Decisão interlocutória
10/03/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/02/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:26

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:06

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/01/2025 16:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELISEU DOS SANTOS - DENUNCIADO
14/01/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
14/11/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
13/11/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:14

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
29/04/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:06

Juntada de Certidão
11/10/2023 13:25

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
10/10/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
10/10/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/10/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:36

Juntada de Certidão
17/04/2023 08:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
17/04/2023 08:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
17/04/2023 08:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
17/04/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/04/2023 15:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELISEU DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
10/04/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 16:30

Decisão interlocutória
10/04/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 15:08

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023 Prazo do edital: 22/03/2023 Prazo de citação/intimação: 03/04/2023
06/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5007318-64.2022.8.21.0018/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: ELISEU DOS SANTOS Local: Montenegro Data: 02/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*63-33 Edital de Citação Crime Prazo do Edital: 15 (quinze) diasObjeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) ELISEU DOS SANTOS, incurso nas sanções do(s) Código Penal - Decreto Lei nº 2848 Art. 163 Parágrafo Único Inciso III, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.

Montenegro, 02/03/2023.

SERVIDOR: Eduardo Alves de Oliveira, Oficial Escrevente.

JUIZ: DÉBORA DE SOUZA VISSONI
03/03/2023 16:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023
02/03/2023 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
02/03/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 19:05

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
28/02/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/02/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 19:20

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14
16/02/2023 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
16/02/2023 10:18

Expedição de Mandado - CM0018
03/02/2023 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/01/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 14:27

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 6
24/08/2022 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
24/08/2022 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/08/2022 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: ROSMERI BRAVO (por substituição em 19/09/2022 14:34:19)
24/08/2022 16:31

Expedição de Mandado - CM0018
24/08/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 15:43

Recebida a denúncia
24/08/2022 12:35

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 12:35

Juntada de peças digitalizadas
23/08/2022 19:41

Distribuído por dependência - Número: 50688806220218210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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