23/07/2025 00:00

Intimação

Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada.

Para visualizá-los, consulte os autos processuais.
22/07/2025 11:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
22/07/2025 11:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
22/07/2025 10:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
22/07/2025 10:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2025 10:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2025 10:44

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO DETERMINADA POR DECISÃO DO PRESIDENTE DO STJ-SIRDR
21/07/2025 13:51

Juntada de MANIFESTAÇÃO
15/07/2025 14:06

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
30/06/2025 11:07

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/06/2025 00:00

Intimação

AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: SILVANA COSTA SOUZA ADVOGADOS EXECUTADO: ESTADO DE RORAIMA Certifico que o valor referente no processo em tela EP.33.1) – onde R$ 4.422,89 referem contribuição previdenciária incidente s/ a GID, mas sim mera restituição de valores d N°7101024419 – N° CNJ: 0040969 (Previdenciárias e Tributárias) e “Art. 67.

Fica dispensada a retenção imposto devido na declaração de ajuste anual.” Certifico ainda que o valor dos Honor Segundo EP.34.1) – Isento de Retenções Boa Vista JOAO DE DEUS ROLAND FERREIRA Coordenador CONTADORIA JUDICIAL DE SENTENÇA PROC.

Nº 0829635-10.2024.8.23.0010 SILVANA COSTA SOUZA/ DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ESTADO DE RORAIMA CERTIDÃO no processo em tela (R$ 4.914,32 – Valor referem – se à devolução de valor descontado indevidamente da dente s/ a GID, ou seja, não se trata de acréscimo patrimonial, mas sim mera restituição de valores de natureza compensatória N° CNJ: 0040969-32.2021.8.219000) - portanto, Isento de R e R$ 491,43 aos Honorários Contratuais “Art. 67.

Fica dispensada a retenção de imposto de renda, de valor igual ou inferior a R$ 10,00 imposto devido na declaração de ajuste anual.” (Lei nº 9.430/1996).

Certifico ainda que o valor dos Honorários de Sucumbência – (R$ 491,43 Isento de Retenções – Artigo 67 da Lei nº 9.430/1996 Boa Vista – RR, 26 de junho de 2025.

JOAO DE DEUS ROLAND FERREIRA Coordenador da Contadoria Judicial 10.2024.8.23.0010 SOCIEDADE DE Valor Expedido Segundo devolução de valor descontado indevidamente da ou seja, não se trata de acréscimo patrimonial, e natureza compensatória (Recurso Inominado portanto, Isento de Retenções ontratuais - Isento de Retenções – de imposto de renda, de valor igual ou inferior a R$ 10,00 491,43 – Valor Expedido Artigo 67 da Lei nº 9.430/1996
27/06/2025 11:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
27/06/2025 08:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2025 08:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/06/2025 12:16

Recebidos os autos
26/06/2025 12:16

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:29

RENÚNCIA DE PRAZO DE DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
26/05/2025 16:29

RENÚNCIA DE PRAZO DE DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
26/05/2025 16:29

RENÚNCIA DE PRAZO DE SILVANA COSTA SOUZA
26/05/2025 16:29

RENÚNCIA DE PRAZO DE SILVANA COSTA SOUZA
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 887/2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0829635-10.2024.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CPF/CNPJ: 35.***.***/0001-56) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) responsável pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa , no uso das atribuições normativas e legais, do ente devedor executado, junto Vista/RR REQUISITA aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, da quantia de (quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e três R$ 491,43 centavos), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida neste juízo, consoante cópias anexas, e segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir: I - Dados do crédito requisitado: a) valor global: R$ 491,43 b) valor do principal: prejudicado c) valor dos juros: prejudicado d) data final da correção monetária: 11 de julho de 2024 e) índice de correção utilizado: IPCA-E f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): prejudicado g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): prejudicado exercício exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios II - Conta judicial para depósito: nº ________________________________ (Agência nº ___________ , do Banco _______________________________ ) Fica ADVERTIDO o ente devedor que será promovido o SEQUESTRO do numerário apontado, independente de requerimento, em caso de ausência do depósito, ainda que parcial, no prazo legal.

Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.

Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 09 de maio de 2025.

Eu, MARIO BERNARDO DE SOUZA, Serventuário de Justiça, o digitei para posterior assinatura do Magistrado responsável.

A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Procurador do (a) ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) GUILHERME VERSIANI GUSMÃO FONSECA Magistrado (Assinado digitalmente)
21/05/2025 10:18

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/05/2025 10:17

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/05/2025 08:34

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/05/2025 08:34

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
12/05/2025 17:02

Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
12/05/2025 17:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2025 17:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2025 17:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2025 17:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2025 17:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2025 17:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2025 15:25

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV
12/05/2025 15:25

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV
14/04/2025 14:22

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
13/04/2025 21:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
13/04/2025 21:33

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/03/2025 08:58

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
10/02/2025 17:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/02/2025 11:15

RENÚNCIA DE PRAZO DE DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
06/02/2025 11:15

RENÚNCIA DE PRAZO DE SILVANA COSTA SOUZA
28/01/2025 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/01/2025 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/01/2025 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/01/2025 17:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/01/2025 17:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/01/2025 17:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/01/2025 17:03

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
17/01/2025 14:21

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
26/11/2024 00:06

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/10/2024 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/10/2024 13:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/10/2024 11:27

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/09/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/09/2024 08:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/09/2024 06:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/08/2024 11:45

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
27/08/2024 11:44

Expedição de Certidão - DIRETOR
27/08/2024 08:05

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/08/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 20:12

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
10/07/2024 20:12

Distribuído por sorteio
10/07/2024 20:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
10/07/2024 20:12

Distribuído por sorteio
10/07/2024 20:12

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Pedido de juntada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806221-85.2021.8.23.0010

Leonardo Vendruscolo

Afranio Marco Vebber

Advogado: Andreia Lamberti Guimaraes

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 27/08/2021 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0806221-85.2021.8.23.0010

Cooperativa de Producao Agropecuaria do ...

Advogado: Vicente Rodrigo Pereira Poerschke

2ª instância - TJRS

Ajuizamento: 30/01/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0806221-85.2021.8.23.0010

Cooperativa de Producao Agropecuaria do ...

Juarez Vendruscolo

Advogado: Shiska Palamitshchece Pereira Pires

Tribunal Superior - TJRS

Ajuizamento: 02/06/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0802079-67.2023.8.23.0010

Ricca Comercio LTDA EPP

Mark David Alencar Beltrao

Advogado: Mylla Christie de Almeida Fonseca

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 25/08/2023 07:19

Exibir Processo

Processo nº 0836671-21.2015.8.23.0010

Municipio de Boa Vista - Rr

Associacao dos Trabalhadores Sem-Teto De...

Advogado: Gerson da Costa Moreno Junior

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 20/05/2024 18:25

Exibir Processo