STJ - 0813168-34.2016.8.23.0010

23/06/2023 11:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

16/12/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022 Petição Nº 982691/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

15/12/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0982691 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1977879 - Publicação prevista para 16/12/2022

15/12/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

23/11/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/11/2022 18:36

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 1076237/2022

21/11/2022 18:34

Protocolizada Petição 1076237/2022 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/11/2022

28/10/2022 05:36

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 28/10/2022 Petição Nº 982691/2022 -

27/10/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

26/10/2022 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 982691/2022. Publicação prevista para 28/10/2022)

26/10/2022 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 982691/2022

26/10/2022 18:54

Protocolizada Petição 982691/2022 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/10/2022

05/10/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2022 Petição Nº 599133/2022 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

04/10/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2022 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0599133 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1977879 - Publicação prevista para 05/10/2022

04/10/2022 15:40

Recurso Extraordinário não admitido

01/09/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/08/2022 16:56

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 732280/2022

26/08/2022 16:53

Protocolizada Petição 732280/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/08/2022

19/08/2022 05:23

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 19/08/2022 Petição Nº 599133/2022 -

18/08/2022 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

18/08/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 599133/2022. Publicação prevista para 19/08/2022)

18/08/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/08/2022 07:56

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

17/08/2022 22:50

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

18/07/2022 07:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 599133/2022

18/07/2022 07:10

Protocolizada Petição 599133/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/07/2022

27/06/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2022 Petição Nº 442568/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

24/06/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0442568 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1977879 - Publicação prevista para 27/06/2022

20/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de ALESSANDRA TEREZINHA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANTONIO VALDECI NOBLES e JOSE GERALDO TICIANELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00442568/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1977879/RR

08/06/2022 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2022-AJC-4T)

06/06/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022

03/06/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2022 15:32

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00442568/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1977879/RR

31/05/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

30/05/2022 12:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 452892/2022

30/05/2022 12:32

Protocolizada Petição 452892/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2022

27/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/05/2022 Petição Nº 442568/2022 -

26/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 442568/2022. Publicação prevista para 27/05/2022)

25/05/2022 22:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 442568/2022

25/05/2022 22:36

Protocolizada Petição 442568/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/05/2022

19/05/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2022 Petição Nº 180295/2022 - AgInt nos EDcl no

18/05/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2022 13:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0180295 - AgInt nos EDcl no AREsp 1977879 - Publicação prevista para 19/05/2022

16/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ALESSANDRA TEREZINHA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANTONIO VALDECI NOBLES e JOSE GERALDO TICIANELI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00180295/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1977879/RR

04/05/2022 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2022-AJC-4T)

02/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2022

29/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2022 15:15

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00180295/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1977879/RR

25/03/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/03/2022 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 208949/2022

24/03/2022 11:36

Protocolizada Petição 208949/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2022

18/03/2022 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/03/2022 Petição Nº 180295/2022 -

17/03/2022 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 180295/2022. Publicação prevista para 18/03/2022)

16/03/2022 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 180295/2022

16/03/2022 18:12

Protocolizada Petição 180295/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2022

25/02/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2022 Petição Nº 65260/2022 - EDcl

24/02/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0065260 - EDcl no AREsp 1977879 - Publicação prevista para 25/02/2022

24/02/2022 13:30

Embargos de Declaração de ALESSANDRA TEREZINHA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANTONIO VALDECI NOBLES e JOSE GERALDO TICIANELI Não-acolhidos

21/02/2022 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

18/02/2022 12:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 93792/2022

18/02/2022 12:33

Protocolizada Petição 93792/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2022

14/02/2022 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/02/2022 Petição Nº 65260/2022 -

11/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/02/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 65260/2022. Publicação prevista para 14/02/2022)

09/02/2022 21:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 65260/2022

09/02/2022 21:27

Protocolizada Petição 65260/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/02/2022

03/02/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

02/02/2022 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

02/02/2022 15:50

Conhecido o recurso de ALESSANDRA TEREZINHA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANTONIO VALDECI NOBLES e JOSE GERALDO TICIANELI e não-provido

15/12/2021 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

15/12/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

26/11/2021 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/11/2021 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/10/2021 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/08/2021 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA