TJRS - 5000570-89.2015.8.21.0073
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Tramandai/Rs
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 14:07
Recebidos os autos
-
24/04/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 13:54
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO MIGUEL DA SILVA - DENUNCIADO
-
12/12/2023 18:13
Recebidos os autos
-
06/09/2023 19:04
Recebidos os autos
-
24/07/2023 16:01
Recebidos os autos
-
09/05/2023 10:16
Recebidos os autos
-
26/04/2023 18:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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26/04/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/04/2023 17:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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26/04/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/04/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2023 17:05
Outras decisões
-
25/04/2023 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2023 13:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/04/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
04/04/2023 17:01
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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04/04/2023 16:59
Juntada de peças digitalizadas
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2023
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07/03/2023 00:00
Edital
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000570-89.2015.8.21.0073/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: MARCIO MIGUEL DA SILVA Local: Tramandaí Data: 06/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*77-82 Edital de Citação Crime Prazo do Edital: 15 dias Objeto: CITAÇÃO da parte ré MARCIO MIGUEL DA SILVA (CPF/CNPJ Não informado), nascido(a) em 31/05/1993 filho(a) de e de , denunciado(a) pelo Ministério Público nos autos 5000570-89.2015.8.21.0073, como incurso(a) nas sanções do/a(s) Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10826 Art. 12, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido. 1ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí, 06/03/2023, Servidor(a) Adriana Jaeger Santos, Juiz(a) Gilberto Pinto Fontoura -
06/03/2023 17:32
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023
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22/02/2023 10:20
Outras decisões
-
16/02/2023 13:49
Conclusos para decisão/despacho
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15/02/2023 19:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/01/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/01/2023 22:43
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 20
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09/01/2023 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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09/01/2023 13:12
Expedição de Mandado - CM0073
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02/12/2022 10:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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25/10/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/10/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/10/2022 14:35
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 13
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29/09/2022 19:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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29/09/2022 19:09
Expedição de Mandado - CM0005
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28/09/2022 15:28
Juntada de peças digitalizadas
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28/09/2022 15:20
Juntada de Áudio/Vídeo
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04/07/2022 09:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/05/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2021 14:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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11/10/2021 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/10/2021 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2021 13:06
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TRI1CR
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06/10/2021 13:06
Juntada de íntegra do processo
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30/09/2021 17:21
Remetidos os Autos - TRI1CR -> NUCDIGLOC
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13/10/2020 14:21
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2020
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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