STJ - 0024309-74.2009.8.23.0060

08/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

08/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805153/2023

16/08/2023 18:54

Protocolizada Petição 805153/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2023

16/08/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 1182260/2022 - AgInt

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1182260 - AgInt no AREsp 2235227 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de GERALDO FRANCISCO DA COSTA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01182260/2022 - AgInt no AREsp 2235227/RR

29/06/2023 10:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:06

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01182260/2022 - AgInt no AREsp 2235227/RR

27/06/2023 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/06/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/06/2023 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 546102/2023

06/06/2023 19:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2023 19:40

Protocolizada Petição 546102/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2023

23/03/2023 09:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/03/2023 09:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/03/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/03/2023 23:10

Determinada a distribuição do feito

17/03/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ apresentar resposta à petição n. 1182260/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1031.

27/12/2022 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/12/2022 Petição Nº 1182260/2022 -

26/12/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/12/2022 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1182260/2022. Publicação prevista para 27/12/2022)

26/12/2022 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1182260/2022

26/12/2022 11:43

Protocolizada Petição 1182260/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/12/2022

21/12/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022

20/12/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022

19/12/2022 22:40

Conheço do agravo de GERALDO FRANCISCO DA COSTA para não conhecer do Recurso Especial

25/10/2022 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2022 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA