STJ - 0074298-15.2003.8.23.0010

09/05/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

09/05/2025 17:33

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025 Petição Nº 653387/2023 - EDcl

07/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0653387 - EDcl no AREsp 2380203 - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025 21:50

Embargos de Declaração de PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00653387 - EDcl no AREsp 2380203

07/03/2025 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/03/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 06/03/2025, para PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1204.

25/02/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem (Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 03:02

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

20/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

03/02/2025 07:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/01/2025 12:36

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 1192. Certifico, ainda, a retificação da autuação, de acordo com a petição fl. 1186.

31/01/2025 12:17

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

31/01/2025 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

31/01/2025 12:11

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

29/02/2024 22:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

29/02/2024 22:46

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI em 26/02/2024 para recurso em face r. decisão de fl. 910

19/12/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:20

Determinada a devolução dos autos à origem para

05/12/2023 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2023 e término em 04/12/2023, para PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 904.

01/09/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 07:09

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - prazo concedido: 3 (três) meses

30/08/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

30/08/2023 21:40

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

08/08/2023 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2023 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para ALMERINDO SANCHO apresentar resposta à petição n. 653387/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 883.

04/07/2023 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/07/2023 Petição Nº 653387/2023 -

03/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 653387/2023. Publicação prevista para 04/07/2023)

01/07/2023 14:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 653387/2023

01/07/2023 14:52

Protocolizada Petição 653387/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2023

29/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

28/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023 14:50

Não conhecido o recurso de PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

12/06/2023 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/06/2023 13:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA