TJRR - 0800613-68.2016.8.23.0047
1ª instância - Comarca de Rorainopolis
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 12:12
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
-
30/05/2025 08:04
Conclusos para decisão
-
30/05/2025 00:04
DECORRIDO PRAZO DE DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
-
22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE RORAINÓPOLIS - 1º TITULAR - PROJUDI Av.
Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des.
José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Proc. n. 0800613-68.2016.8.23.0047 DESPACHO Ante o decurso do prazo (mov. 247), INTIME-SE a Fazenda Publica para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar regular prosseguimento ao feito e requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento do feito.
Com a manifestação, retornem os autos conclusos.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Rorainópolis, data e assinatura no sistema.
RUBERVAL BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz Substituto Respondendo pela 1ª Titularidade da Comarca de Rorainópolis -
21/05/2025 10:46
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
21/05/2025 10:46
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
13/05/2025 17:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/05/2025 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 11:50
Conclusos para decisão
-
13/03/2025 00:03
DECORRIDO PRAZO DE DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
-
01/03/2025 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
18/02/2025 15:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/02/2025 15:31
EXPEDIÇÃO DE CADASTRO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - CNIB
-
07/01/2025 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
06/01/2025 15:43
Conclusos para decisão
-
02/01/2025 19:13
Recebidos os autos
-
02/01/2025 19:13
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
07/12/2024 00:07
DECORRIDO PRAZO DE DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
-
05/12/2024 16:40
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/11/2024 00:20
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
06/11/2024 12:27
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/11/2024 12:06
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/10/2024 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/10/2024 00:06
DECORRIDO PRAZO DE DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
-
07/10/2024 12:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/10/2024 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 12:02
Conclusos para despacho
-
27/09/2024 10:42
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/09/2024 00:05
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
06/09/2024 09:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/09/2024 22:18
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
-
05/09/2024 08:04
Conclusos para decisão
-
02/09/2024 16:54
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/08/2024 14:10
DECORRIDO PRAZO DE PARICARANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
-
21/08/2024 12:11
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - DESBLOQUEIO
-
17/08/2024 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
06/08/2024 06:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/07/2024 00:04
DECORRIDO PRAZO DE DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
-
24/06/2024 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
13/06/2024 08:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/06/2024 21:07
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 16:18
Juntada de DOCUMENTO SEI - TJRR
-
15/05/2024 14:58
ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA
-
07/05/2024 00:05
DECORRIDO PRAZO DE DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
-
07/05/2024 00:05
DECORRIDO PRAZO DE PARICARANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
-
29/04/2024 15:00
Conclusos para decisão
-
27/04/2024 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
27/04/2024 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
23/04/2024 16:25
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/04/2024 16:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/04/2024 16:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/04/2024 22:40
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 16:42
Conclusos para decisão
-
08/04/2024 16:41
Juntada de DOCUMENTO SEI - TJRR
-
01/03/2024 00:06
DECORRIDO PRAZO DE DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
-
01/03/2024 00:06
DECORRIDO PRAZO DE PARICARANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
-
22/02/2024 00:03
DECORRIDO PRAZO DE PARICARANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
-
06/02/2024 00:06
DECORRIDO PRAZO DE DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
-
05/02/2024 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
05/02/2024 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
29/01/2024 21:30
ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA
-
29/01/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
27/01/2024 00:08
DECORRIDO PRAZO DE DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
-
25/01/2024 11:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/01/2024 11:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/01/2024 10:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/01/2024 10:46
LEITURA DE SERASA - INCLUSÃO REALIZADA
-
16/01/2024 18:05
EXPEDIÇÃO DE SERASA - INCLUSÃO
-
16/01/2024 14:04
CONCEDIDO O PEDIDO
-
11/01/2024 17:47
Conclusos para decisão
-
15/12/2023 10:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/12/2023 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
05/12/2023 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
24/11/2023 14:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/11/2023 14:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/10/2023 00:04
DECORRIDO PRAZO DE DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
-
03/10/2023 19:14
CONCEDIDO O PEDIDO
-
03/10/2023 15:17
Conclusos para decisão
-
29/09/2023 10:28
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/09/2023 00:05
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
14/09/2023 00:05
DECORRIDO PRAZO DE DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
-
13/09/2023 20:16
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
13/09/2023 18:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/09/2023 18:41
EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
-
21/08/2023 00:08
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/08/2023 00:08
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/08/2023 19:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2023 19:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2023 19:07
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
-
08/08/2023 18:55
Conclusos para decisão
-
08/08/2023 16:36
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/07/2023 00:07
DECORRIDO PRAZO DE DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
-
14/07/2023 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
07/07/2023 22:51
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/07/2023 14:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/07/2023 14:22
Juntada de COMPROVANTE
-
30/05/2023 17:19
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO DE VALORES
-
27/04/2023 11:42
CONCEDIDA A PENHORA ON LINE
-
03/04/2023 12:43
Conclusos para decisão
-
27/03/2023 19:54
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/02/2023 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/02/2023 14:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/02/2023 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 08:29
Conclusos para despacho
-
27/01/2023 00:06
DECORRIDO PRAZO DE DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
-
21/12/2022 08:40
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/12/2022 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
06/12/2022 15:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/12/2022 15:24
LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA
-
02/12/2022 13:45
Juntada de COMPROVANTE
-
02/12/2022 13:43
Juntada de EMAIL
-
28/09/2022 13:17
Juntada de EMAIL
-
28/09/2022 13:09
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
05/09/2022 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2022 12:43
Conclusos para despacho
-
29/08/2022 12:43
Juntada de Certidão
-
23/07/2022 17:33
Juntada de EMAIL
-
22/07/2022 16:23
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
20/05/2022 10:40
CONCEDIDO O PEDIDO
-
17/05/2022 10:32
Conclusos para decisão
-
17/05/2022 00:04
DECORRIDO PRAZO DE DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
-
09/05/2022 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
06/05/2022 08:31
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/05/2022 10:09
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
03/05/2022 10:07
Juntada de JUNTADA DE EMAIL
-
28/04/2022 15:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/04/2022 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2022 10:47
Conclusos para decisão
-
19/04/2022 10:46
Juntada de JUNTADA DE EMAIL
-
07/04/2022 07:55
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - TRANSFERÊNCIA DE VALORES - BANCO DO BRASIL
-
05/04/2022 18:47
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
30/11/2021 16:01
CONCEDIDO O PEDIDO
-
25/11/2021 17:54
Conclusos para decisão
-
28/10/2021 00:02
DECORRIDO PRAZO DE DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
-
11/10/2021 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
04/10/2021 22:14
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/09/2021 13:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/09/2021 13:42
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
11/09/2021 00:05
PRAZO DECORRIDO
-
09/08/2021 14:46
LEITURA DE EDITAL DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
31/07/2021 16:49
EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE INTIMAÇÃO
-
27/04/2021 00:04
DECORRIDO PRAZO DE DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
-
25/03/2021 10:25
ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA
-
19/03/2021 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
08/03/2021 11:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/03/2021 08:46
PEDIDO NÃO CONCEDIDO
-
02/03/2021 17:11
Conclusos para decisão
-
02/03/2021 13:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/02/2021 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
12/02/2021 11:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/02/2021 11:26
RECEBIDA COMUNICAÇÃO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA
-
05/02/2021 00:04
DECORRIDO PRAZO DE DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
-
16/01/2021 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
07/01/2021 15:40
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/01/2021 12:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/01/2021 12:27
Juntada de COMPROVANTE
-
04/01/2021 20:28
RETORNO DE MANDADO
-
10/12/2020 14:30
ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA
-
10/12/2020 12:46
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
10/12/2020 08:28
Expedição de Mandado
-
05/11/2020 00:02
DECORRIDO PRAZO DE DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
-
26/10/2020 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/10/2020 16:05
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/10/2020 09:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/10/2020 08:52
EXPEDIÇÃO DE PENHORA BACENJUD
-
04/09/2020 11:17
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
25/08/2020 08:19
Conclusos para decisão
-
25/08/2020 08:19
Expedição de Certidão GERAL
-
24/08/2020 20:11
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/08/2020 00:08
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
13/08/2020 13:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/08/2020 00:06
PRAZO DECORRIDO
-
18/06/2020 11:01
LEITURA DE EDITAL/CITAÇÃO REALIZADA
-
17/06/2020 14:32
Juntada de OUTROS
-
13/06/2020 12:06
EXPEDIÇÃO DE E-MAIL
-
13/06/2020 12:03
EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
-
16/04/2020 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2020 22:36
Conclusos para despacho
-
13/04/2020 12:28
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/04/2020 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
23/03/2020 15:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/03/2020 15:31
Juntada de COMPROVANTE
-
17/03/2020 12:10
EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO - INFOSEG
-
10/12/2019 09:57
CONCEDIDO O PEDIDO
-
03/12/2019 12:27
Conclusos para despacho
-
03/12/2019 12:22
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/12/2019 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/11/2019 11:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/11/2019 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2019 14:21
Conclusos para decisão
-
17/09/2019 11:32
ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA
-
31/08/2019 00:04
DECORRIDO PRAZO DE DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
-
28/08/2019 09:40
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/08/2019 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
29/07/2019 09:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/07/2019 10:48
RECEBIDA COMUNICAÇÃO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA
-
12/07/2019 13:36
ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA
-
08/07/2019 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2019 17:53
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/05/2019 07:08
Conclusos para despacho
-
16/05/2019 15:33
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/05/2019 07:05
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
10/05/2019 08:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/05/2019 08:27
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
10/05/2019 08:05
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/05/2019 07:53
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/05/2019 11:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/05/2019 11:17
Expedição de Certidão GERAL
-
06/05/2019 16:53
Juntada de OUTROS
-
06/05/2019 16:50
Juntada de COMPROVANTE
-
26/03/2019 11:34
EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
-
12/02/2019 12:56
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
11/02/2019 12:38
CONCEDIDO O PEDIDO
-
13/12/2018 11:31
Conclusos para decisão
-
11/12/2018 08:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/12/2018 13:09
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/11/2018 09:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/11/2018 10:32
PEDIDO NÃO CONCEDIDO
-
06/11/2018 11:25
Conclusos para decisão
-
30/05/2018 14:45
REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
-
09/05/2018 15:15
CONCEDIDA A PENHORA ON LINE
-
08/05/2018 10:02
Conclusos para despacho
-
08/05/2018 09:59
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
-
08/05/2018 09:57
CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA DESPACHO
-
11/10/2017 10:11
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
-
09/09/2017 11:23
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/09/2017 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
29/08/2017 14:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/08/2017 14:28
Juntada de COMPROVANTE
-
08/08/2017 16:27
RETORNO DE MANDADO
-
25/07/2017 15:58
Expedição de Mandado
-
27/06/2017 18:57
Recebidos os autos
-
27/06/2017 18:57
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
13/06/2017 12:35
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
01/06/2017 14:01
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
29/05/2017 00:06
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
17/05/2017 15:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/05/2017 21:02
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2017 13:42
Conclusos para despacho
-
13/02/2017 13:41
Expedição de Certidão GERAL
-
15/12/2016 10:48
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
09/12/2016 16:38
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
07/12/2016 13:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/12/2016 13:52
Expedição de Certidão GERAL
-
16/11/2016 14:40
EXPEDIÇÃO DE E-MAIL
-
13/09/2016 14:15
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
08/08/2016 00:57
DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS
-
16/06/2016 09:29
DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
16/06/2016 09:29
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
02/06/2016 18:03
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
02/06/2016 18:03
Recebidos os autos
-
02/06/2016 18:03
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
02/06/2016 18:03
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
02/06/2016 18:03
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2017
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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