TJRS - 5021824-43.2015.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Kraemer

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC

CNPJ: 88.625.686/0001-57

DANIEL MENDES

CPF *89.***.*46-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA

CNPJ: 88.630.413/0007-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245450900 (Custas Finais ou Complementares)

  • 08/03/2024 08:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC

  • 07/03/2024 07:38

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/09/2023 14:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 27/09/2023 14:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/08/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/08/2023 12:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 04/08/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/08/2023 15:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 03/08/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/08/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2023 19:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 01/08/2023 19:06

    Recurso Especial não admitido

  • 20/07/2023 14:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 19/07/2023 20:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 13/07/2023 14:28

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:15

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/06/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/06/2023 14:12

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec9CCiv -> SREC

  • 14/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 05/06/2023 17:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 23/05/2023 15:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 15/05/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/05/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 14:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEK -> Sec9CCiv

  • 12/05/2023 14:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 17:19

    Remetidos os Autos - Sec9CCiv -> GabEK

  • 11/05/2023 16:08

    Remetidos os Autos - GabTCSD -> Sec9CCiv

  • 11/05/2023 16:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/05/2023 18:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 03/05/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 10/05/2023.

    CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

    APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

    ART. 248 DO RITJRS).

    NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

    PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 10/05/2023.

    Apelação Cível Nº 5021824-43.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 307) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER APELANTE: DANIEL MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA TEICHMANN MEDEIROS (OAB RS088715) ADVOGADO(A): JULIANA DE JESUS PEREIRA (OAB RS080725) ADVOGADO(A): SARITA ALVES VALLIM (OAB RS031423) ADVOGADO(A): JULIA KAMPITS (OAB RS079094) APELANTE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) APELADO: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA – HOSPITAL SÃO LUCAS (RÉU) ADVOGADO(A): LAURA MACEDO SITTONI (OAB RS048633) ADVOGADO(A): Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053) ADVOGADO(A): FABIANI SEVERO DA FONSECA (OAB RS092842) ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116) ADVOGADO(A): THAIZE CRISTINE TADIOTTO (OAB RS081826) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: ELOIR MARTA VIEIRA SIQUEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARLENE MARGARETE MINOTI VIEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 19/04/2023 14:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 307

  • 19/04/2023 14:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/04/2023 15:58

    Remetidos os Autos - GabEK -> GabTCSD

  • 05/04/2023 23:07

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 27/03/2023 08:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.

    CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

    APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

    ART. 248 DO RITJRS).

    NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

    PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.

    Apelação Cível Nº 5021824-43.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER APELANTE: DANIEL MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA TEICHMANN MEDEIROS (OAB RS088715) ADVOGADO(A): JULIANA DE JESUS PEREIRA (OAB RS080725) ADVOGADO(A): SARITA ALVES VALLIM (OAB RS031423) ADVOGADO(A): JULIA KAMPITS (OAB RS079094) APELANTE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) APELADO: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA – HOSPITAL SÃO LUCAS (RÉU) ADVOGADO(A): LAURA MACEDO SITTONI (OAB RS048633) ADVOGADO(A): Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053) ADVOGADO(A): FABIANI SEVERO DA FONSECA (OAB RS092842) ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116) ADVOGADO(A): THAIZE CRISTINE TADIOTTO (OAB RS081826) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: ELOIR MARTA VIEIRA SIQUEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARLENE MARGARETE MINOTI VIEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 17/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 292

  • 06/12/2022 14:33

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEK

  • 06/12/2022 14:32

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JASP para EK) - processo: 01865540920188217000

  • 05/12/2022 00:04

    Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc

  • 05/12/2022 00:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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