STJ - 5021824-43.2015.8.21.0001

27/02/2024 09:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2024 09:13

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:01

Conheço do agravo de ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC para não conhecer do Recurso Especial

20/10/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/10/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2023 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL