TJRR - 0832462-28.2023.8.23.0010
1ª instância - 6ª Vara Civel - Execucao Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 01:38
DECORRIDO PRAZO DE KEVEN RENDRESSON DE ANDRADE BORGES
-
25/07/2025 01:38
DECORRIDO PRAZO DE FLYBONDI - FB LINEAS AEREAS S.A.,
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada.
Para visualizá-los, consulte os autos processuais. -
21/07/2025 12:46
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
21/07/2025 12:46
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
21/07/2025 12:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/07/2025 12:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/07/2025 12:20
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
-
08/07/2025 09:09
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 16:00
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA CONTA JUDICIAL
-
02/07/2025 00:00
Intimação
COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução Cível Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0832462-28.2023.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Indenização por Dano Moral) Classe Processual: KEVEN RENDRESSON DE ANDRADE BORGES Requerente(s): FLYBONDI - FB LINEAS AEREAS S.A., Requerido(s): SENTENÇA Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença.
Penhora online integral do débito (EP 108).
Intimada a parte executada deixou transcorrer in albiso prazo para impugnação (EP 111). É o sucinto relato.
DECIDO.
Da análise dos autos verifica-se que houve o cumprimento da obrigação.
Nesse sentido, o art. 924, II, do Código de Processo Civil dispõe que “Art. 924.
Extingue-se a , em seguida determina o art. 925, “ execução quando: (…) II - a obrigação for satisfeita (...)” Art. 925.
A extinção só produz efeito quando declarada por sentença”.
DISPOSITIVO Posto isto, na toada do art. 924, II, do Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o processo, com resolução de mérito.
Transfira-se os valores bloqueados para a conta judicial vinculada aos autos, em seguida expeça-se alvará judicial em favor do exequente para a conta bancária informada (EP. 85), observando-se a recomendação/CGJ/TJRR nº 01, de 07/02/2018. (DJE 08/02/2018).
LIBERE-SE, imediatamente, eventuais constrições/penhoras/negativações realizadas em . desfavor da parte executada Logo após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
Expedientes necessários.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Boa Vista, Roraima.
Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito -
01/07/2025 13:13
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
01/07/2025 13:13
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
01/07/2025 08:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/07/2025 08:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/06/2025 21:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/05/2025 08:47
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
26/04/2025 00:07
DECORRIDO PRAZO DE KEVEN RENDRESSON DE ANDRADE BORGES
-
14/04/2025 09:16
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
08/04/2025 08:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/04/2025 00:10
DECORRIDO PRAZO DE FLYBONDI - FB LINEAS AEREAS S.A.,
-
28/03/2025 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
17/03/2025 13:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/03/2025 13:09
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - JUNTADA DE RESPOSTA
-
17/03/2025 13:05
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - TEIMOSINHA - BLOQUEIO 30 DIAS
-
14/03/2025 00:03
DECORRIDO PRAZO DE FLYBONDI - FB LINEAS AEREAS S.A.,
-
08/03/2025 00:05
DECORRIDO PRAZO DE KEVEN RENDRESSON DE ANDRADE BORGES
-
07/03/2025 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
25/02/2025 10:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
25/02/2025 00:05
DECORRIDO PRAZO DE FLYBONDI - FB LINEAS AEREAS S.A.,
-
25/02/2025 00:00
Intimação
Página 1 5000103910250 0000 Conta/Pcl Resgatada..: 23.***.***/0001-40 CPF Procurador.......: AMARANTE COUTO SOCIEDADE INDIV Procurador...........: Fisica Tipo Beneficiario....: *33.***.*01-07 CPF/CNPJ Beneficiario: KEVEN RENDRESSON DE ANDRADE BO Beneficiario.........: AMARANTE COUTO SOCIEDADE Titular Conta........: 00.000.000.881-8 Conta/Dv.............: EMPRESA VILA V Nome Agência.....: Agência..............: Cta Corrente Tipo Conta.......: Crédito em C/C BB Finalidade...........: Tarifa...........: IR...................: 20.02.2025 Calculado em.....: 6.272,81 Valor................: Total da conta Tipo Valor.......: 0002 Numero da Solicitacao: 5000103910250 0000 Conta/Pcl Resgatada..: Juridica Tipo Beneficiario....: 23.***.***/0001-40 CPF/CNPJ Beneficiario: AMARANTE COUTO SOCIEDADE INDIV Beneficiario.........: AMARANTE COUTO SOCIEDADE Titular Conta........: 00.000.000.881-8 Conta/Dv.............: EMPRESA VILA V Nome Agência.....: Agência..............: Cta Corrente Tipo Conta.......: Crédito em C/C BB Finalidade...........: Tarifa...........: IR...................: 20.02.2025 Calculado em.....: 1.230,53 Valor................: Valor em Real Tipo Valor.......: 0001 Numero da Solicitacao: 17/06/2025 17/02/2025 Data de Validade Data de Expedicao 33.***.***/0001-55 *33.***.*01-07 CPF/CNPJ Réu CPF/CNPJ Autor FB LINEAS AEREAS S.A.
KEVEN RENDRESSON DE ANDRADE BO Reu Autor 08324622820238230010 Numero do Processo 6 VARA CIVEL RESIDUAL BOA VISTA Vara/Serventia Comarca TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA - RR PODER JUDICIARIO ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20250217104021051000 TOTAL DE PAGAMENTOS INFORMADOS NO MANDADO: 002 Gravado em 17/02/2025 10:40 por REGINALDO ANTONIO CSISZER Finalizado em 20/02/2025 10:39 por LUCAS SOUZA DE CARVALHO Assinado em 21/02/2025 11:58 por ELVO PIGARI JUNIOR Pago em 22/02/2025 13:00 por Banco do Brasil -
24/02/2025 13:00
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
24/02/2025 11:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/02/2025 11:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/02/2025 11:34
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
-
22/02/2025 00:04
DECORRIDO PRAZO DE KEVEN RENDRESSON DE ANDRADE BORGES
-
18/02/2025 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
17/02/2025 10:45
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 09:58
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
12/02/2025 10:04
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 00:00
Intimação
COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução Cível Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0832462-28.2023.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Indenização por Dano Moral) Classe Processual: KEVEN RENDRESSON DE ANDRADE BORGES Requerente: FLYBONDI - FB LINEAS AEREAS S.A., Requerido: DECISÃO À vista dos autos, vislumbra-se que a parte executada, antes de ser intimada para o cumprimento da sentença, efetuou o depósito judicial do valor que entendia devido, dando início ao procedimento invertido descrito no art. 526 do Código de Processo Civil.
Requereu, assim, a extinção do processo (EP 84).
A parte exequente, por sua vez, almejando a liberação do montante incontroverso depositado, assinalou a existência de saldo remanescente, motivo pelo qual pleiteou o prosseguimento da execução (EP 85).
DEFIRO o pedido do credor e, dessa forma, em havendo insuficiência no depósito realizado frente a dívida certificada em título judicial exequendo (EP 70), DETERMINO: a) a teor do que dispõe o art. 526, §1º, do estatuto processual cível, a expedição de Alvará Eletrônico em favor da parte exequente, relativamente aos valores depositados parte executada (EP 84), para transferência do crédito, conforme o pleiteado (EP 85), o que deverá observar o disposto na RECOMENDAÇÃO da CGJ/TJRR nº 001, de 7 de fevereiro de 2018; b) consoante ordenado no art. 526, §2º, do CPC, na ordem de preferência legal (art. 835, CPC), a penhora on-line das contas e ativos financeiros dos devedores mediante o SISBAJUD, com repetição programada por 30 (trinta) dias, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil; b.1) com o sucesso, ainda que parcial, da penhora on-line, INTIME-SE a parte executada para impugná-la no prazo de 05 (cinco) dias, consoante art. 854, §3º, da legislação processual cível; e b.2) eventual indisponibilidade excessiva deve ser cancelada imediatamente pela Secretaria deste Juízo, conforme determina o art. 854, §1º, do CPC.
Infrutífera a busca de dinheiro e outros ativos financeiros, DETERMINO seja a parte exequente intimada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento do processo de execução, indicando outros bens passíveis de penhora da parte executada, e/ou requerer o que mais entender de direito.
Inexistindo a indicação de bens passíveis de penhora ou havendo pedido de diligência já realizada no curso da execução, o processo será suspenso por 01 (um) ano, na forma determinada pelo art. 921, §1°, do Código de Processo Civil.
Expedientes necessários.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Boa Vista, Roraima.
Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito -
07/02/2025 16:20
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
07/02/2025 10:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/02/2025 10:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/02/2025 11:16
CONCEDIDA A PENHORA ON LINE
-
29/01/2025 00:05
DECORRIDO PRAZO DE FLYBONDI - FB LINEAS AEREAS S.A.,
-
07/01/2025 09:08
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
21/12/2024 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/12/2024 08:52
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/12/2024 16:29
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/12/2024 08:29
RENÚNCIA DE PRAZO DE KEVEN RENDRESSON DE ANDRADE BORGES
-
11/12/2024 08:28
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
11/12/2024 07:32
Distribuído por sorteio
-
11/12/2024 07:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/12/2024 17:19
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
10/12/2024 17:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/12/2024 17:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/12/2024 11:20
Declarada incompetência
-
04/12/2024 22:08
Conclusos para decisão
-
04/12/2024 22:08
EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
04/12/2024 22:07
TRANSITADO EM JULGADO EM 22/10/2024
-
28/11/2024 00:03
DECORRIDO PRAZO DE FLYBONDI - FB LINEAS AEREAS S.A.,
-
20/11/2024 00:06
DECORRIDO PRAZO DE KEVEN RENDRESSON DE ANDRADE BORGES
-
19/11/2024 06:08
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/11/2024 00:05
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
24/10/2024 08:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
22/10/2024 11:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/10/2024 11:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/10/2024 11:44
Recebidos os autos
-
22/10/2024 11:44
TRANSITADO EM JULGADO
-
22/10/2024 11:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
-
22/10/2024 00:11
DECORRIDO PRAZO DE FLYBONDI - FB LINEAS AEREAS S.A.,
-
30/09/2024 00:05
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
20/09/2024 11:20
RENÚNCIA DE PRAZO DE KEVEN RENDRESSON DE ANDRADE BORGES
-
20/09/2024 11:18
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/09/2024 11:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/09/2024 11:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/09/2024 11:11
NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE
-
30/08/2024 15:29
Conclusos para despacho DE RELATOR
-
30/08/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 08:02
Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
-
30/08/2024 08:02
Distribuído por sorteio
-
30/08/2024 08:01
Recebidos os autos
-
29/08/2024 23:49
REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
-
29/08/2024 23:49
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
29/08/2024 00:04
DECORRIDO PRAZO DE KEVEN RENDRESSON DE ANDRADE BORGES
-
28/08/2024 17:16
Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
-
07/08/2024 08:24
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
07/08/2024 00:02
DECORRIDO PRAZO DE FLYBONDI - FB LINEAS AEREAS S.A.,
-
06/08/2024 12:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/08/2024 12:28
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 15:53
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
30/07/2024 08:56
DECORRIDO PRAZO DE KEVEN RENDRESSON DE ANDRADE BORGES
-
15/07/2024 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
04/07/2024 08:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
04/07/2024 07:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/07/2024 07:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/07/2024 21:35
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
10/04/2024 14:51
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
05/04/2024 00:06
DECORRIDO PRAZO DE FLYBONDI - FB LINEAS AEREAS S.A.,
-
25/03/2024 19:01
Juntada de COMPROVANTE
-
21/03/2024 00:02
DECORRIDO PRAZO DE KEVEN RENDRESSON DE ANDRADE BORGES,
-
11/03/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
28/02/2024 12:06
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
28/02/2024 10:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/02/2024 10:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/02/2024 11:21
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
-
20/12/2023 00:04
DECORRIDO PRAZO DE FLYBONDI - FB LINEAS AEREAS S.A.,
-
12/12/2023 10:16
Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
-
11/12/2023 17:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/12/2023 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
29/11/2023 09:17
RENÚNCIA DE PRAZO DE KEVEN RENDRESSON DE ANDRADE BORGES,
-
29/11/2023 09:17
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
29/11/2023 00:06
DECORRIDO PRAZO DE KEVEN RENDRESSON DE ANDRADE BORGES,
-
23/11/2023 18:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/11/2023 18:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/11/2023 18:52
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
23/11/2023 12:16
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
10/11/2023 00:07
DECORRIDO PRAZO DE KEVEN RENDRESSON DE ANDRADE BORGES,
-
07/11/2023 08:51
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
06/11/2023 09:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/11/2023 09:49
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 11:59
Juntada de Petição de contestação
-
30/10/2023 18:11
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
30/10/2023 11:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/10/2023 11:03
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
-
30/10/2023 00:09
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
20/10/2023 15:56
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
20/10/2023 07:54
Recebidos os autos
-
20/10/2023 07:54
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
19/10/2023 11:02
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
19/10/2023 11:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/10/2023 10:04
Declarada incompetência
-
18/10/2023 10:43
Conclusos para decisão
-
18/10/2023 10:43
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 09:10
EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
-
02/10/2023 15:37
CONCEDIDO O PEDIDO
-
27/09/2023 13:51
Conclusos para decisão
-
27/09/2023 13:50
Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO
-
26/09/2023 15:16
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO
-
12/09/2023 18:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
11/09/2023 11:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/09/2023 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 13:52
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
05/09/2023 13:52
Recebidos os autos
-
05/09/2023 13:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
05/09/2023 13:52
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
05/09/2023 13:52
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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