STJ - 0822707-19.2019.8.23.0010

12/06/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

12/06/2023 13:33

Transitado em Julgado em 12/06/2023

10/05/2023 10:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 430016/2023

10/05/2023 10:33

Protocolizada Petição 430016/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/05/2023

26/04/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 987304/2022 - AgInt

25/04/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0987304 - AgInt no AREsp 2217985 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00987304/2022 - AgInt no AREsp 2217985/RR

14/04/2023 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000200-2023-AJC-1T)

10/04/2023 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 315413/2023

10/04/2023 05:32

Protocolizada Petição 315413/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2023

04/04/2023 18:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/04/2023 09:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000200-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 13:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00987304/2022 - AgInt no AREsp 2217985/RR

30/11/2022 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

30/11/2022 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

29/11/2022 23:35

Determinada a distribuição do feito

08/11/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/11/2022 21:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1030920/2022

07/11/2022 21:34

Protocolizada Petição 1030920/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2022

28/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/10/2022 Petição Nº 987304/2022 -

27/10/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 987304/2022. Publicação prevista para 28/10/2022)

27/10/2022 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 987304/2022

27/10/2022 18:10

Protocolizada Petição 987304/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2022

19/10/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2022

18/10/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2022

18/10/2022 09:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA

05/10/2022 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2022 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA